DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DEISYANE DA CONCEIÇÃO SAMORA ARAÚJO,
Presidente, CPF ***.400.186-**,
Processo: 71000.063421/2023-94
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MARCOS HACKER DE MELO, CNPJ n°
41.249.575/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO DE ESPORTE EDUCACIONAL RESSIGNIFICAR".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.573.155,99
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARIA APARECIDA HACKER DE MELO, Presidente,
CPF ***.123.424-**,
Processo: 71000.069458/2022-45
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MARCOS HACKER DE MELO, CNPJ n°
41.249.575/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO DE ESPORTE EDUCACIONAL RESSIGNIFICAR".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.573.155,99
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARIA APARECIDA HACKER DE MELO, Presidente,
CPF ***.123.424-**,
Processo: 71000.069458/2022-45
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ E JIU JITSU NERY, CNPJ
n° 00.925.918/0001-41
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUDÔ SOCIAL NERY III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 290.796,35
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte,
CPF nº ***.174.501-**, e
MARCELO NERY FONTES,
Presidente, CPF
***.646.288-**,
Processo: 71000.074078/2022-22
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ECO AMBIENTAL E SOCIAL, CNPJ n°
07.200.091/0001-58
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO ECO VII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.793.787,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e PATRICIA HENRIQUE, Presidente, CPF ***.415.618-
**,
Processo: 71000.044512/2023-21
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA NACIONAL DE BASQUETE, CNPJ n°
10.435.803/0001-22
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CBI - LIGA DE DESENVOLVIMENTO DE BASQUETE - A".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 259.251,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e SÉRGIO BARBOSA DOMENICI, Procurador, CPF
***.141.546-**,
Processo: 71000.073584/2021-13
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, CNPJ n°
02.820.605/0001-54
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOGO ABERTO BRASIL - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.717.896,78
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/09/2025
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e SÓSTENES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUZA VIEIRA DE
OLIVEIRA, Diretor, CPF ***.763.098-**,
Processo: 71000.077421/2022-91
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO VIDA E ARTE, CNPJ n°
05.044.186/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO ESPORTE É PARA TODOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 241.648,84
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARILETE FIRMINO, Presidente, CPF ***.763.098-
**,
Processo: 71000.046807/2022-51
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MOTORSPORTS BRASIL, CNPJ n°
12.826.436/0001-13
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SPORT RACE V".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 657.644,77
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FERNANDO LUCAS LEITE CALAZANS, Presidente, CPF
***.262.337-**,
Processo: 71000.025618/2023-25
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE INCENTIVO AO ESPORTE E
EDUCAÇÃO - INEED, CNPJ n° 28.766.987/0001-79
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GERAÇÃO DE OURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.303.367,14
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DEISYANE DA CONCEIÇÃO SAMORA ARAUJO,
Presidente, CPF ***.400.186-**,
Processo: 71000.048757/2023-27
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO FÊNIX DE ARTES MARCIAIS
ITAPEMENSE, CNPJ n° 24.372.933/0001-78
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "HAPKIDO PARA TODOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 267.380,12
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LEANDRO RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO,
Presidente, CPF ***.630.999-**,
Processo: 71000.075087/2022-31
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E
A ASSOCIAÇÃO CURVA
RÁPIDA DE
AUTOMOBILISMO - ACRA, CNPJ n° 08.985.744/0001-14
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME ACRA - PORSCHE CUP 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 518.344,98
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RICARDO PIRES FREDERES, Presidente, CPF
***.648.770-**,
Processo: 71000.011066/2023-78
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BARRICHELLO, CNPJ n° 07.672.403/0001-26
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ECA INTERIOR"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.242.253,24
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, WILLIAM FERNANDO BOUDAKIAN DE OLIVEIRA ,
Presidente da INSTITUTO TEKO PORÃ, CPF nº ***. 599.448-**
Processo: 71000.069364/2021-95
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TRÊS COLINAS DE ESPORTE - EDUCAÇÃO E
CULTURA, CNPJ n° 13.486.773/0001-71 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do
PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE CIDADANIA ANO II"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 516.284,13
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, EURÍPEDES AFONSO, Presidente da INSTITUTO
TRÊS COLINAS DE ESPORTE - EDUCAÇÃO E CULTURA, CPF nº ***. 793.190-**
Processo: 71000.053931/2022-72
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE SAÚDE, ESPORTE E CULTURA,
CNPJ
n°
08.696.599/0001-51
OBJETO:
Estabelecer as
obrigações
do
MESP
e
do
PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PEDALA TOUR - ESPORTE FAZ BEM -
2"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.020.175,22
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, HOSANIR ALVES CARVALHO, Presidente da
ASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE SAÚDE, ESPORTE E CULTURA, CPF nº ***. 889.638-**
Processo: 71000.011466/2023-83