DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "AFUCS FUTSAL RS - ANO I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 656.450,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e NILMAR BEDRA, Presidente, CPF ***.461.120-**,
Processo: 71000.072214/2021-69
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O BRASÍLIA VÔLEI ESPORTE CLUBE - BVEC, CNPJ n°
22.168.896/0001-55
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE VOLEIBOL BRASÍLIA VÔLEI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 614.699,46
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JECIANE DE MELO THIESSEN, Presidente, CPF
***.217.581-**,
Processo: 71000.069617/2023-92
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PLATAFORMA BRASIL - IPB, CNPJ n°
73.603.839/0001-98
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CRUYFF COURT SP - FUTEBOL SOCIAL 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 918.770,19
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOHANNA ELIZABETH TECLA OFFRINGA, Presidente,
CPF ***.302.498-**,
Processo: 71000.052930/2023-91
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SEMPRE AMIGOS, CNPJ n°
14.743.642/0001-95
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CONEXÃO E-SPORTS 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.400.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e PEDRO LANCSARICS, Presidente, CPF ***.690.698-
**,
Processo: 71000.074389/2022-91
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E
A ASSOCIAÇÃO CURVA
RÁPIDA DE
AUTOMOBILISMO-ACRA, CNPJ n° 08.985.744/0001-14
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME ACRA - KART".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 142.346,62
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RICARDO PIRES FREDERES, Presidente, CPF
***.648.770-**,
Processo: 71000.022329/2022-93
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE ESPORTE JUVENTUDE DE
MARINGÁ, CNPJ n° 27.687.974/0001-41
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BOLA DE OURO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 603.355,76
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOYCE DANIELLE BARGAS, Presidente, CPF
***.155.219-**,
Processo: 71000.083121/2022-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL
PATOS, CNPJ n° 09.275.074/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTSAL SOLIDÁRIO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 112.616,43
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e PEDRO ROMERO GUEDES AMARO, Presidente, CPF
***.355.954-**,
Processo: 71000.074156/2023-70
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESPORTES DE
VELOCIDADE AUTOMOTOR - ABEVAM, CNPJ n° 21.294.879/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "AUTO TURISMO BRASIL II".
DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total de R$ 2.058.755,75, sendo
a 1° parcela, já depositada no valor de R$ 970.709,25. Assim, remanescem os depósitos
tanto da 2° parcela no valor de R$ 489.290,75 quanto da 3° parcela no importe de R$
590.000,00 a serem depositados na conta específica, que será desbloqueada de acordo
com a autorização do MESP, conforme previsto no contrato de patrocínio apresentado.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RUBENS PEREIRA FEICHAS NETTO, Presidente, CPF
***.365.908-**,
Processo: 71000.081004/2023-23
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SPORTS, CNPJ n° 10.698.782/0001-
38
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO V - BRASIL TENNIS CLASSIC".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.447.416,43
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF
nº ***.174.501-**, e NELSON ROESCH
AERTS, Presidente, CPF
***.463.520-**,
Processo: 71000.063702/2022-66
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ANDERSON VAREJÃO, CNPJ n°
12.398.403/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ÍDOLO SOCIAL - UNIDADE 5 - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.128.902,13
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JAMIL MARCELO GONÇALVES COSTA, Presidente, CPF
***.684.848-**,
Processo: 71000.045835/2023-31
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE
INCENTIVO
AO
ESPORTE
E O
INSTITUTO
VIVA
VIDA,
CNPJ
n°
07.377.509/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ARREMESSANDO PARA O FUTURO 8".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 444.825,30
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e EUGENIO ANTÔNIO ROCHA, Presidente, CPF
***.516.997-**,
Processo: 71000.070318/2023-09
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CNPJ n°
06.119.406/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME AVENTURA ESPECIAL - PORSCHE CARRERA CUP".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 921.778,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CAMILA SILVA MELO, Presidente, CPF ***.252.998-
**,
Processo: 71000.075942/2022-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CULTURA E ESPORTE
DE SANTA CATARINA, CNPJ n° 08.764.215/0001-90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO CORRIDA E CAMINHADA DA COMUNIDADE - ETAPAS 1 E 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 469.390,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCELO TAVARES DA SILVA LEAL, Presidente, CPF
***.845.808-**,
Processo: 71000.013501/2023-07
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO ESPORTE
NEOTRENTINO, CNPJ n° 04.991.606/0001-97
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NOVA TRENTO REVELANDO TALENTOS NO VOLEIBOL FEMININO - ANO 7".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 407.453,90
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARISTELA WANAT, Presidente, CPF ***.684.239-
**,
Processo: 71000.012041/2023-91
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E
SOCIAL - CEDESBRA, CNPJ n° 23.920.830/0001-32
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ITT AVANTE - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 426.012,09
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/04/2025
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