DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO
AO 
ESPORTE
E
A 
ASSOCIAÇÃO
CORUJA
GOLFE
CLUBE, 
CNPJ
n°
30.625.097.0001-99 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "CORUJINHA GOLFE - CONTINUAÇÃO 2023"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.265,340,64
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, JOÃO ADOLFO DA COSTA LIMA, Presidente da
ASSOCIAÇÃO CORUJA GOLFE CLUBE, CPF nº ***. 654.908-**
Processo: 71000.025155/2022-11
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 02
ao Convênio
nº
928046/2022, Processo
nº
71000.008898/2022-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itati/RS - CNPJ: 04.158.995/0001-74.
Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.
Vigência: 23/09/2022 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 02
ao Convênio
nº
928343/2022, Processo
nº
71000.008940/2022-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS - CNPJ: 88.541.354/0001-
94. Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.
Vigência: 07/12/2022 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 02
ao Convênio
nº
928391/2022, Processo
nº
71000.009934/2022-79.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Canela/RS - CNPJ: 88.585.518/0001-85.
Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.
Vigência: 24/11/2022 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
930423/2022, Processo
nº
71000.009940/2022-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Montauri/RS - CNPJ: 90.221.565/0001-91.
Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.
Vigência: 29/09/2022 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
928410/2022, Processo
nº
71000.009947/2022-48.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS - CNPJ: 92.963.560/0001-60.
Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.
Vigência: 05/09/2022 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 02
ao Convênio
nº
928041/2022, Processo
nº
71000.010552/2022-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Novo Cabrais/RS - CNPJ: 01.601.856/0001-85.
Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.
Vigência: 02/12/2022 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 02
ao Convênio
nº
928266/2022, Processo
nº
71000.010573/2022-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Bassano/RS - CNPJ: 87.502.894/0001-04.
Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.
Vigência: 04/10/2022 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 958665/2024, Processo n. º
71000.022182/2024-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CNPJ: 42.467.787/0001-
46. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014. Vigência: 27/05/2024 a 02/12/2024.
Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga
de
Ofício
nº
01 ao
Convênio
nº
941016/2023,
Processo
nº
71000.029327/2023-14.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Butiá/RS - CNPJ: 88.117.718/0001-03.
Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.
Vigência: 28/07/2023 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
941352/2023, Processo
nº
71000.029637/2023-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel/RS - CNPJ: 94.068.418/0001-84.
Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.
Vigência: 27/12/2023 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
941663/2023, Processo
nº
71000.029658/2023-46.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RS - CNPJ: 87.851.200/0001-36.
Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.
Vigência: 17/07/2023 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941478/2023, Processo n. º
71000.029796/2023-25.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Estrela de Guarulhos - CNPJ: 03.641.732/0001-59.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 23/08/2023 a 26/11/2024.
Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943547/2023, Processo n. º
71000.030920/2023-03.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Povo do Mar - IPOM - CNPJ: 12.621.205/0001-73.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 06/12/2023 a 25/08/2025.
Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941348/2023, Processo n. º
71000.032169/2023-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social - IDIS - Porto Grande
- CNPJ: 23.700.646/0001-87.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 06/12/2023 a 01/07/2025.
Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941457/2023, Processo n. º
71000.032204/2023-52.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Ana Marcela - CNPJ: 06.021.673/0001-04.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/12/2023 a 20/07/2025.
Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
919540/2021, Processo
nº
71000.073541/2021-38.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria do Esporte e Lazer - CNPJ: 87.958.666/0001-35.
Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.
Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 951920/2023, Processo n. º
71000.091867/2023-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Judô Galdino - CNPJ: 29.759.055/0001-61.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.Vigência: 31/12/2023 a 30/05/2025.
Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 954469/2023, Processo n. º
71000.096598/2023-77.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Escolinha de Atletismo Talentos nas Ruas - ESCOT - CNPJ:
12.855.549/0001-47.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 31/12/2023 a 19/01/2026.
Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
954438/2023, Processo
nº
71000.096603/2023-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS - CNPJ: 88.414.552/0001-97.
Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 13/06/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.