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DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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73
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º 
termo 
de 
aditamento 
ao 
contrato 
3060/2024; 
processo 
administrativo:
5688.01.0174.05/2023; objeto: o registro de preços, para o fornecimento e instalação de
mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da
CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: V - SUL; contratada:
TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ:21.306.287/0001-52 ; Valor do acréscimo:
R$ 1.966,79; modalidade: pregão eletrônico; enquadramento legal: Art. 81, 1º / RLCC Art.
89
Item
de
Acompanhamento
3102-01 
-
Equipamentos
de
uso;
data
da
assinatura:19/06/2024.
12º Termo de Aditamento de recomposição de serviços ao Contrato nº 10496/2019, de
prestação de serviços de transporte, abastecimento e acionamento técnico à PAE no
âmbito do estado da Bahia, Região do Interior da Bahia; Contratada: PROSEGUR BRASIL
S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 150.002,34; Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016,
Art.
81,
RLCC,
Art. 65;
Cláusula
Segunda
do
Contrato;
Processo
Administrativo: 7075.01.1549.0/2019.
1º 
termo 
de 
aditamento 
ao 
contrato 
7194/2023; 
processo 
administrativo:
5688.01.0865.2/2023; objeto: registro de preços, para o fornecimento de 120 (cento e
vinte) televisores de 43, 55, 65, 70 e 75 polegadas, para unidades da CAIXA situadas em
São
Paulo 
(Item
II);
Contratada:
MICROTÉCNICA 
INFORMÁTICA
LTDA;
CNPJ:01.590.728/0009-30 ; Valor do acréscimo: R$ 30.675,11; modalidade: pregão
eletrônico; enquadramento legal: Art. 81, 1º / RLCC Art. 89 e item IX da cláusula segunda
do instrumento contratual; Item de Acompanhamento 3102-01 - Equipamentos de uso;
data da assinatura: 18/06/2024.
1º 
termo 
de 
aditamento 
ao 
contrato 
7193/2023; 
processo 
administrativo:
5688.01.0865.1/2023; objeto: registro de preços, para o fornecimento de 120 (cento e
vinte) televisores de 43, 55, 65, 70 e 75 polegadas, para unidades da CAIXA situadas em
Brasília (Item I); contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA; CNPJ:01.590.728/0009-30
; Valor do acréscimo: R$ 47.225,28; modalidade: pregão eletrônico; enquadramento legal:
Art. 81, 1º / RLCC Art. 89 e item IX da cláusula segundaitem do instrumento contratual;
Item 
de 
Acompanhamento 
3102-01 
- 
Equipamentos 
de 
uso; 
data 
da
assinatura:18/06/2024.
MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo à unidade AG. FLORES DA CUNHA, localizada na Av. 25 de Junho, n 1.700, Sala 01,
Subsolo, Flores da Cunha/RS pelo período de 12/08/2024 a 11/08/2029, com alteração do
índice de reajuste e da data de pagamento, mantendo as demais condições pactuadas com
base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 7072.01.2517/2014
LOCADOR(A): VINÍCOLA GALIOTTO LTDA, CNPJ nº 87.791.950/0001-60 VALOR MENSAL: R$
14.486,87 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos).
DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024.
4º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 5389/2022, Processo
Administrativo: 5688.01.1160.01/2022; Objeto: produção de objetos impressos, referentes
ao produto cartão de crédito e múltiplo, incluindo em braile e em letras ampliadas,
consistindo em tratamento do arquivo de dados, preparação, impressão, envelopamento e
expedição de documentos, tais como: extratos, faturas de cartão de crédito, cartas de
cobrança, cartas de senhas, cartas sistêmicas, encartes, etiquetas adesivas e folhetos, além
da geração, indexação e transmissão de imagens e de textos, e o desenvolvimento de
máscaras e aplicativos/leiautes, em condições de segurança e de sigilo, conforme
especificações da CAIXA; Contratada: M.I.
MONTREAL INFORMÁTICA S.A; CNPJ:
42.563.692/0001-26; Novo Prazo: 01/08/2024 até 31/07/2026; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do
Contrato; Data de assinatura: 18/06/2024.
2º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 5592/2022, Processo
Administrativo: 5688.01.1285.1/2022; Objeto: serviços continuados de clipping eletrônico
para monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de informações empresa
principal - para o Jurídico Regional de Campinas - JURIR/CP - da CAIXA, denominadas
RECORTES ELETRÔNICOS, disponibilizadas em sites (incluindo PJE) ou publicações oficiais
judiciais, no âmbito do Estado de São Paulo; Contratada: AUTOCLIP SERVIÇOS DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 10.777.333/0001-85;
Novo Prazo: 24/09/2024 até 23/09/2025; Modalidade: Dispensa de valor; Enquadramento
legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Quinta do Contrato; Data de assinatura:
18/06/2024.
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90325/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA IPAMERI, um prédio situado na RUA CORONEL JOAO VAZ, n 08, CENTRO,
IPAMERI/GO CEP 75.780-000, por 60 (sessenta) meses, de 01/10/2024 até 30/09/2029; nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.
Adm. 7071.01.430/2001; Valor Mensal do Aluguel: R$ 15.350,00; Locadora: REMO
INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 01.998.487/0001-06; Assinatura:
14/06/2024 RUBRICA: 5704-01.
Processo Administrativo nº 7066.01.0196.24/2019 de Credenciamento, com base no Art.
69, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, na Lei nº 8.036, de
11/05/1990, no Decreto nº 99.684, de 08/11/1990 e na Resolução CC/FGTS nº 570, de
26/08/2008, termo de aditamento ao contrato n.º 03538/2024, objeto: prestação de
serviços de arrecadação e pagamento de FGTS; COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO -
AILOS, CNPJ(MF) nº 05.463.212/0001-29;Enquadramento Legal: artigo 81 da Lei 13.303/16,
com inclusão das alterações qualitativas do contrato 3538/2024,visando atender ao
disposto na MEDIDA PROVISÓRIA 1.107/22;Data de Assinatura:18/06/2024
4º 
Termo 
de 
Aditamento 
de 
acréscimo 
ao 
contrato 
7394/2022, 
Processo
5688.01.1084.0/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa BRASIL
TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICAÇOES S.A, CNPJ 07.756.651/0001-55; Objeto:
Prestação de Serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP
multisserviços, permitindo a comunicação de longa distância entre pontos de presença e
pontos de concentração
CAIXA, denominado REDE2 MPLS,
incluindo instalação,
manutenção e suporte item V (Minas Gerais); Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art.
81, II, RLCC, art. 65 e Cláusula contratual Décima Sétima; Acréscimo total de R$ 847.566,81
passando o valor global estimado do contrato para R$ 4.237.882,39. Data de assinatura:
18/06/2024
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90300/2012 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA MONTE SANTO, um prédio situado na Praça Professor Salgado, s/n, Centro,
Monte Santo/BA, por 24 (vinte e quatro) meses, de 17/06/2024 até 16/06/2026; data de
vencimento mensal 10 dia útil, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.3693/2012; Valor Mensal do Aluguel:
R$ 10.000,00; Locadora: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO CNPJ 13.698.766/0001-33;
Assinatura: 12/06/2024 RUBRICA: 5704-01.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de
Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em
06/06/2024, da sanção aplicação da penalidade de Multa no valor de R$ 173,28 (cento e
setenta e três reais e vinte e oito centavos) e rescisão unilateral do contrato, contada a partir da
data de publicação da decisão no DOU, à empresa ARQUIPROJETOS ENG E CONSTRUCO ES
LTDA, CNPJ: 07.832.424/0001-61, em referência ao contrato nº 6978/2020, processo
administrativo 7062.01.2528. 1160/2019. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias
úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei
13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado
na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e
período nos quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina de Lins Almeida
Coordenadoror(a) de Centralizadora
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR(A) DE FILIAL
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 14/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do
TRIBUNAL REG ELEITORAL SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.258,80. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
21/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 18/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ARUJÁ. 
VALOR 
GLOBAL 
ESTIMADO: 
R$ 
48.132,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 22/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
18/06/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃ ES
- BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6206,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 18/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL SERRA RAMALHO. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 362.506,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/04/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 18/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ/SP. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 121.033,18. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/11/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 20/05/2024. OBJETO termo aditivo para
suplementação orçamentária do contrato assinado em 21/07/2020, para fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE
NOVA IGUACU - PREVINI. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 73.463,50. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
20/02/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA RECOMECO VSF LTDA ,
CNPJ: 36.747.747/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de PSIQUIATRIA, HOSPITAL, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA BIOINTEGRALLIS LTDA,
CNPJ: 42.910.058/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, FISIOTERAPIA, PSIQUIATRIA ,
FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:M. L. FRISONI CLINICA MEDICA ,
CNPJ: 27.927.170/0001-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, GASTROENTEROLOGIA ,
ENDOSCOPIA, NUTRIÇÃO, GERIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: BARHUM E EGAWA LTDA-
CPF/CNPJ: 14.406.066/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade Radiologia e Diagnóstico por Imagem
- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 05/06/2024.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: STATUS SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA
CNPJ/MF
24.690.945/0001-40.
Espécie:
Prestação de
Serviços
de
Saúde;
Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EVELINE CARDOSO ONOFRE
DE ALENCAR, CPF: 7XX.XXX.XXX-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: 
TERMO
ADITIVO 
PARA 
REAJUSTE
DE 
CÓDIGO
DE 
CONSULTA;
MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) GERIATRIA no(s)
município(s) de BALSAS/MA. O Edital 111/2024 e todas as informações para participação
podem ser encontrados por
meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-
credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958979/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Poço Verde/SE, CNPJ 13.106.935/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche, Poço Verde/SE - FNDE - creche
tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.394.854,75; dos recursos: R$
5.339.778,78, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000244, de 05/06/2024, e R$ 55.075,97 de
contrapartida. Vigência 18/06/2027 contrato assinado em 18/06/2024 por Suelen Reis dos
Santos Novo e EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA.

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