DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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72
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
1063371-71/2019
M ES P
PM
Monte
das
Gameleiras/RN
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:18/06/2024
.
930542/22
M DA S C F
PM São Cristóvão/SE
Alteração/inclusão
da
Cláusula Segunda - Das
Obrigações,
item
2.2,
subitem LVII
T Aditivo:18/06/2024
.
930542/22
M DA S C F
PM São Cristóvão/SE
Alteração/inclusão
da
Cláusula Décima Nona -
Das Vedações, item 19,
subitem XVII
T Aditivo:18/06/2024
.
930542/22
M DA S C F
PM São Cristóvão/SE
Alteração/inclusão
da
Cláusula Segunda - Das
Obrigações,
item
2.2,
subitem LVII
T Aditivo:18/06/2024
.
954119/23
M C I DA D ES
PM Pavão/MG
Altera
contrap:
R$
4.766,35
T Aditivo:18/06/2024
.
906944/20
MS
FUNDO EST. SAUDE DO
AC R E / AC
Altera
contrap:
R$
32.738.272,00
T Aditivo:18/06/2024
.
924851/21
M C I DA D ES
PM
Congonhas
do
Norte/MG
Altera
contrap:
R$
428.071,75
T Aditivo:18/06/2024
.
928522/22
M C I DA D ES
PM Mogi Guaçu/SP
Altera
contrap:
R$
2.420,00
T Aditivo:18/06/2024
.
903777/20
M C I DA D ES
PM SANTA RITA/PB
Altera
vigência:
30/08/2024
T Aditivo:18/06/2024
.
921827/21
M C I DA D ES
PM Bicas/MG
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:18/06/2024
.
925264/21
M C I DA D ES
PM Bicas/MG
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:18/06/2024
.
921002/21
M C I DA D ES
PM
Mar
de
Espanha/MG
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:18/06/2024
.
916622/21
M C I DA D ES
PM
Mar
de
Espanha/MG
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:18/06/2024
.
917730/21
M C I DA D ES
PM
Mar
de
Espanha/MG
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:18/06/2024
.
914142/21
M ES P
PM São Paulo/SP
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:14/06/2024
.
915504/21
M ES P
PM São Paulo/SP
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:14/06/2024
.
917642/21
M ES P
PM São Paulo/SP
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:14/06/2024
.
887711/19
MTUR
PM Muniz Freire/ES
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:18/06/2024
.
892756/19
MAP
PM Muniz Freire/ES
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:18/06/2024
.
904523/20
MIDR
PM Muniz Freire/ES
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:18/06/2024
.
883929/2019
M ES P
PM Contagem/MG
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 17/06/2024
.
807429/14
MTUR
PM Tibau do Sul/RN
Altera
vigência:
30/04/2025
Ex-Officio:18/06/2024
.
931293/22
M ES P
PM Jaru/RO
Altera
contrap:
R$
2.404,00
T Aditivo:17/06/2024
.
931153/22
M ES P
PM Jaru/RO
Altera
contrap:
R$
955,00
T Aditivo: 17/06/2024
.
921566/21
MAP
PM Buritis/RO
Altera
contrap:
R$
2.226,56
T Aditivo:17/06/2024
.
871459/18
MTUR
PM Costa Marques/RO
Inclusão do item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:18/06/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
AU T O R I Z AÇ ÃO
Processo: 5688.01.0842.0/2024. Autorização para contratação no exterior:
5959/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Oseias Dias Duarte.
Contratada: MIT Professional Education; Assinatura: 10/06/2024. Objeto: 1 (uma) vaga para
o Programa Global Executive Academy, ministrado pelo Instituto de Tecnologia de
Massachussets, nos Estados Unidos, no período de 09 a 18 julho de 2024. Valor Global: R$
92.700,00 (noventa e dois mil e setecentos reais). Vigência: 6 (seis) meses a partir
10/06/2024. Fundamentação Legal: art. 30, II, "f" da Lei 13.303/16, art. 69, II, "f", do
R LC C .
OSEIAS DIAS DUARTE
Coordenador
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 6117/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.889.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO 19ª CINEOP - MOSTRA DE CINEMA DE OURO PRETO.
Contratada: UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.246.471/0001-84. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 18/06/2024 a 22/09/2024. Data de Assinatura: 18/06/2024.
Contrato
nº 6116/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.898.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO SOUL JOÃO. Contratada: BMCB ORGANIZAÇÃO DE FESTAS LTDA ,
CNPJ nº 52.182.892/0001-92. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio
de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04.
Valor Global: R$ 350.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo
3º, da
Lei 13.303/2016.
Vigência:
18/06/2024 a
22/09/2024. Data
de
Assinatura: 18/06/2024.
Contrato: 06054/2024; Processo: 5688.01.439.1/2024; Compra Direta: 080-5688/2024;
Objeto: prestação de serviços/fornecimento de engenharia para recuperação de vícios
construtivos
existentes
em
16
unidades
habitacionais
e
áreas
comuns
do
empreendimento Loteamento Gralha Azul, em Cascavel/PR; Contratada: ESTHENNY
CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA-EPP, CNPJ: 26.072.176/0001-42; Contratante: CAIXA
(em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na
qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV);
Enquadramento
Legal:
Lei nº
11.977
de
7/07/2009;
Valor Total:
R$
523.900,00
(quinhentos e vinte três mil, novecentos reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 12
(doze) meses, a contar da data de da assinatura do contrato; Data de assinatura:
18/06/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 186/2024
Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.0792.0/2024. OBJETO: Seleção de pessoas físicas ou
jurídicas para a exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão para os
municípios de Rio Preto da Eva/AM, Urucurituba/AM, Tanque Novo/BA, Sobradinho/BA ,
Goiatins/TO,
Alvinópolis/MG,
Amaraji/PE,
Moju/PA, Rio
Largo/AL,
João
Alfredo/PE,
Carpina/PE e Garanhuns/PE. Data e horário de credenciamento: até 10:00 horas (horário
de Brasília) do dia 01/08/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:30
horas (horário de Brasília) do dia 01/08/2024. Data e horário para recebimento dos lances:
Itens 1 a 3, das 11:00 às 11:30 horas (horário de Brasília) do dia 08/08/2024; Itens 4 a 6,
das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 08/08/2024; Itens 7 a 9, das 11:00 às
11:30 horas (horário de Brasília) do dia 09/08/2024; Itens 10 e 11, das 14:00 às 14:30
horas (horário de Brasília) do dia 09/08/2024 e Itens 12 e 13, das 15:00 às 15:30 horas
(horário de Brasília) do dia 09/08/2024. Disponibilização do edital e informações no
endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar
modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0186, em
ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas,
certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato:
e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou
0800 104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 187/5688-2024
Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, isoladamente ou reunidas em
consórcio, para celebrar contrato público de Solução Inovadora CPSI, com vistas ao
desenvolvimento de Soluções Inovadoras para Gestão de Créditos de baixo valor e
microcréditos destinados a melhorias habitacionais para simplificar e automatizar a jornada
dos participantes, sejam eles beneficiários, operadores, agentes financeiros, fornecedores
de fundo e garantias, e equipes técnicas, em âmbito nacional, pelo período de 12 meses.
Processo: 5688.01.0673.0/2024. Horário e data do credenciamento até às 23h59 do dia
22/07/2024. Horário e data do recebimento das propostas: até às 10h00 do dia
23/07/2024. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC -
Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA LC nº 187 -5688-2024. Outras
informações pelo e-mail cecot17@caixa.gov.br.
MAIARA ALVES BARROS
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Uvaranas/PR, na/o avenida Gaj. Carlos Cavalcanti, nº 1313, Uvaranas, Ponta
Grossa/PR, Cep 84025-000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
PROCESSO:
7068.01.005/2004. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 32.865,00 (trinta e dois mil
oitocentos
e
sessenta
e
cinco
reais).
LOCADOR:
PERGINE
PARTICIPAÇÕES
E
ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CPF/CNPJ: 05.449.237/0001-XX. DATA DA ASSINAT U R A :
31/05/2024. RUBRICA: 5704-01
15 Termo Aditivo de Acréscimo ; Processo: 7073.01.3232.0/2019 ; Contrato:1964/2021
Fornecedor: EMPRESA DE VIGILÂNCIA POTIGUAR LTDA; Objeto: Prestação de serviços de
vigilância ostensiva, bem como os serviços de Pronto Atendimento e os serviços de
segurança privada a pessoas - ASPP, a, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais
como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem
como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a
preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob
sua responsabilidade) no Estado do Rio Grande do Norte; CNPJ: 35.290.931/0001-56;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor do acréscimo:
R$124.594,08, através do pré comprometimento SAP sob número 8000025957; Data de
assinatura: 18/06/2024 Vigência.01/07/2024 a 30/06/2025.
8º Termo Aditivo de revisão de preços do contrato nº 14563/2020, cujo objeto é prestação
de serviços de transporte de pessoas a serviço da CAIXA e/ou pequenos volumes e
documentos não postais (movimentação interna CAIXA), para atendimento às unidades
administrativas da CAIXA localizadas no Estado do Paraná; Contratada: OBDI LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS LTDA; CNPJ: 09.546.840/0001-26; Valor da repactuação: R$ 488.976,24
(quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e quatro
centavos); Período: 29/09/2023 a 28/09/2025; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016;
Processo Administrativo: 7068.01.1935.01/2019; Data de assinatura do termo aditivo:
17/06/2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 1328/2024; Processo Administrativo:
5688.01.2399.5/2022; Objeto: Registro de Preços para Registro de preços para
fornecimento e instalação de guichê de caixa executivo (GCE) e guichê de penhor
executivo (GPE) padrão slim 2019 para unidades da CAIXA, ativas vierem a ser instaladas,
situadas na Região Norte, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços
26092023 e no correspondente Termo de Referência/Caderno de Especificações, Anexo I;
Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor
do acréscimo: R$15.246,49; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo
81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE
USO; Data assinatura: 19/06/2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 1939/2024; Processo Administrativo:
5688.01.2399.5/2022; Objeto: Registro de Preços para Registro de preços para
fornecimento e instalação de guichê de caixa executivo (GCE) e guichê de penhor
executivo (GPE) padrão slim 2019 para unidades da CAIXA, ativas vierem a ser instaladas,
situadas na Região Norte, conforme especificação contida na Ata de Registro de Preços
26092023 e no correspondente Termo de Referência/Caderno de Especificações, Anexo I;
Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001-02; Valor
do acréscimo: R$2.504,20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81,
1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE
USO; Data assinatura: 19/06/2024.
3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 4881/2023, de
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Clientes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito
do estado do Piauí, item Floriano; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA
DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Valor: R$ 951.058,74; Enquadramento Legal: Parágrafo Primeiro do art. 81 da Lei
13.303/2016 e Cláusula Segunda do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-
comprometimento SAP 8000027101; Processo: 5688.01.0397.1/2023; Data de assinatura:
14/06/2024.
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