DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000075
75
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo
de Compromisso
nº 960639/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Orizona/GO, CNPJ 02.385.839/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro Santa Luzia, Orizona/GO -
FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.976,99; dos
recursos: R$ 474.449,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000510, de 05/06/2024, e R$
2.688.544,47 nos exercícios subsequentes e R$ 31.983,49 de contrapartida. Vigência
18/06/2028 18/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e FELIPE ANTONIO DIAS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958963/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Marialva/PR, CNPJ 76.282.680/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil (Cmei
Abigail Olinda Alcântara Mafra) Marialva-PR - FNDE-Creche Tipo 1; Programa de Aceleração
do Crescimento Novo PAC; Valor: R$ 6.005.455,55; dos recursos: R$ 674.530,65, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2024,
UG
157241, Programa
de
Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000232, de 05/06/2024, R$ 5.270.870,33 em empenhos
subsequentes e
R$ 60.054,57 de
contrapartida. Vigência
17/06/2028 17/06/2024
HENRIQUE MEN MARTINS e VICTOR CELSO MARTINI.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961463/2024, firmado pelo Secretaria de Estado da
Infraestrutura do RN - SIN-RN, CNPJ 08.313.496/0001-65; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ
08.241.739/0001-05;
Objeto
Pavimentação
da
Rodovia
RN
203
;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.258.500,00; dos recursos: R$
790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000316, de 24/05/2024, e R$
4.461.752,22 nos exercícios subsequentes e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência
20/05/2028 - 18/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Gustavo Fernandes Rosado
Coelho.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961783/2024, firmado pelo Município de Caraúbas-RN,
CNPJ 08.349.102/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação em diversas ruas localizadas na Zona Urbana do Município de Caraúbas/RN;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 969.619,19; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10001, NE 2024NE000368, de 12/06/2024 e R$ 9.600,19 de contrapartida.
Vigência 30/05/2027 - 18/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Antônio Alves da
Silva.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960683/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Riachuelo/RN, CNPJ 08.364.655/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CMEI
Professora Maria das Graças Alves de Melo, Riachuelo/RN - FNDE - Creche Tipo 2;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.167.331,21; dos recursos: R$ 470.348,69,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000414 e R$ 2.665.309,21 em exercícios subsequentes, de
12/06/2024, e R$ 31.673,31 de contrapartida. Vigência 27/05/2028 18/06/2024 - André
Ricardo Mendes Vieira e João Basílio Neto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960826/2024, firmado pelo Município de São Pedro do
Butiá-RS, CNPJ 93.592.715/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação asfáltica em vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000339,
de 05/06/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 18/06/2024
CARLOS ALBERTO PIZARRO e José Henrique Heberle.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 960253/2024, firmado pelo Município de Mogi-Mirim-SP, CNPJ
45.332.095/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento via urbana no município de Mogi Mirim - SP; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 396.115,47; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE
2024NE000325, de 28/05/2024 e R$ 11.910,47 de contrapartida. Vigência 18/06/2027 -
18/06/2024 Marcio Antonio de Paula Capato e Paulo de Oliveira e Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940216/2022, firmado pelo Município de Lagoa Bonita do
Sul-RS, CNPJ 04.215.918/0001-09; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto Pavimentação de vias urbanas no Município de Lagoa Bonita do Sul; Programa
Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à Implantação e Qualificação
Viária; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$481.104,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001,
NE 2022NE002456, de 31/12/2022 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 18/06/2027
- 18/06/2024 ARTHUR FERNANDES DE SOUZA e LUIZ FRANCISCO FAGUNDES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961170/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rio
Grande da Serra/SP, CNPJ 46.522.975/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e educação infantil, no bairro vila verde, na
cidade de Rio Grande da Serra - SP // FNDE - creche tipo 2.; Programa Novo PAC Creches e
Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.514.769,37; dos recursos: R$ 521.613.02, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001,
NE 2024NE000583, de 05/06/2024, R$ 2.955.807,14 em empenhos subsequentes e R$
37.349,21 de contrapartida. Vigência 17/06/2027. Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e
Maria da Penha Agazzi Fumagalli.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960691/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Município de Buritirana/MA, CNPJ 01.601.303/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação
infantil, no município de buritirana/ma - fnde - creche tipo 2.; Programa OPE R ACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.816,51; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da
União no exercício de 2024/25 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001,
NE 2024NE000513, de 13/06/2024, e R$ 34.474,13 de contrapartida. Vigência 18/06/2028
Carlos André Corrêa Cardoso e TONISLEY DOS SANTOS SOUSA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961228/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Itapecuru Mirim/MA, CNPJ 05.648.696/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche pré-escola tipo 2, padrão
fnde, no residencial milton amorim, município de itapecuru mirim/ma; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.133,72; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
157241, Programa
de Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE000627, de 06/06/2024, e R$ 33.791,34 de contrapartida.
Vigência 48 meses. Assinatura 17/06/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e BENEDITO DE
JESUS NASCIMENTO NETO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959343/2024, firmado pelo Município de IBIÚNA-SP, CNPJ
46.634.531/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de Ibiúna;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos
recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000085, de
17/05/2024 e R$ 22.500,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 - 17/06/2024 Dayse
Arenhart Marinho e PAULO KENJI SASAKI.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959874/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
GILBUES/PI, CNPJ 06.554.216/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na localidade sede,
no município de Gilbués-pi - FNDE - escola de 9 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 9.600.902,27; dos recursos: R$ R$ 1.425.710,98, correrão à conta da União no
exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE000332, de 07/06/2024, R$ 8.079.028,88, nos exercícios subsequentes e R$
96.162,41 de contrapartida. Vigência 19/06/2028, FÁBIA CARVALHO LE LONNES e AMILTON
LUSTOSA FIGUEREDO FILHO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958937/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
CURRAIS/PI, CNPJ 01.612.752/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na localidade centro,
no município de Currais-PI - FNDE - escola de 9 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 9.600.902,27; dos recursos: R$ 8.846.224,50, correrão à conta da União no
exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE000278, de 06/06/2024, R$ 658.515,36 nos exercícios subsequentes e R$ 96.162,41
de contrapartida. Vigência 19/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAIMUNDO
MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRINHO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960654/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
DIRCEU ARCOVERDE/PI, CNPJ 07.102.106/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro bairro santa luzia, no
município de Dirceu Arcoverde - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 3.289.916,07; dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000402, de 12/06/2024, R$ 2.767.923,38 para os exercícios subsequentes, e R$
33.535,62 de contrapartida. Vigência 19/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e
FRANCISCO CARLOS DA MOTA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959803/2024, firmado pelo Município de São Gonçalo do
Abaeté-MG, CNPJ 18.602.086/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
modernização e reforma de quadra esportiva, no município de são gonçalo do abaeté/mg.;
Programa Esporte; Valor: R$ 482.500,00; dos Recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000156, de 27/05/2024 e R$ 5.000,00 de Contrapartida.
Vigência: 18/06/2028 Assinatura: 19/06/2024 Cristiano Krueger e FABIANO M AG E L L A
LUCAS DE CARVALHO.
AVISO DE ANULAÇÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Uberlândia/MG
Aviso de Anulação da Publicação de Extrato de Contrato de Repasse Torna sem efeito
a publicação referente
ao Contrato de Repasse nº
959803/2024, firmado pelo
Município de São Gonçalo do Abaeté-MG, CNPJ 18.602.086/0001-98; junto à União
Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
modernização e
reforma de
quadra
esportiva, no município de são gonçalo do abaeté/mg.; Programa Esporte; Valor: R$
482.500,00; dos Recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000156, de 27/05/2024 e R$ 5.000,00 de Contrapartida. Vigência: 18/06/2028
Assinatura: 18/06/2024 Cristiano Krueger e FABIANO MAGELLA LUCAS DE CARVALHO .
Publicada DOU nº 116, sessão 3, Pg. 134, de quarta-feira, 19 de junho de 2024.
CRISTIANO KRUEGER
Gerente de Filial
Fechar