DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960747/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Tomar do Geru/SE, CNPJ 13.099.205/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche em tomar do geru/se - fnde -
creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.491,43; dos recursos: R$
3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000419, de 12/06/2024, e R$ 31.987,29 de
contrapartida. Vigência 19/06/2027 Assinado por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e
PEDRO SILVA COSTA FILHO - Matrícula Funcional 0002747.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960640/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Canhoba/SE, CNPJ 13.115.381/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche em Canhoba/SE - FNDE - Creche tipo 2;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.491,43; dos recursos: R$ 3.159.504,14,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000388, de 12/06/2024, e R$ 31.987,29 de contrapartida.
18/06/2027 - 18/06/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e e Chrystophe Ferreira Divino.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960753/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Itabaiana/SE, CNPJ 13.104.740/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola tipo 2 no bairro São Cristóvão
- Itabaiana/SE; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.418,32; dos recursos: R$
3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000421, de 12/06/2024, e R$ 31.914,18 de
contrapartida. Vigência 18/06/2027. Assinado em 18/06/2024 por SUELEN REIS DOS
SANTOS NOVO e ADAILTON RESENDE SOUSA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961196/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Gracho Cardoso/SE, CNPJ 13.112.875/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche em Gracho Cardoso/SE - FNDE -
creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.491,43; dos recursos: R$
3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000608, de 13/06/2024, e R$ 31.987,29 de
contrapartida. Vigência 18/06/2027 assinado em 18/06/2024 por Suelen Reis dos Santos
Novo e JOSÉ ARAKEM ARAGÃO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960836/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Pinhão/SE, CNPJ 13.100.680/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro
centro, pinhão/se - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
3.191.759,87; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000539, de
13/06/2024, e R$ 32.255,73 de contrapartida. Vigência 12/06/2027. Assinado em
18/06/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e Charles Wagner Nunes Oliveira - Matrícula
Funcional 90125.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960777/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Marília/SP, CNPJ 44.477.909/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Emei
Firenze, Marília/SP - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de ,
UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001,
NE 2024NE000431,
de
06/06/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 36 (trinta e seis) meses, Assinatura
14/06/2024 - Sérgio Amadeo e Daniel Alonso.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959971/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Bragança/PA, CNPJ 04.873.592/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de Bragança/PA (novo PAC);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000255, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 14/06/2026
14/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959981/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Igarapé/MG, CNPJ 18.715.474/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Igarapé/MG (Novo PAC);
Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta
da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000170, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2025 - Celita
Fernandes e Arnaldo de Oliveira Chaves.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo
de Compromisso
nº 960729/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Hortolândia/SP, CNPJ 67.995.027/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro municipal de educação infantil -
cmei, no bairro jardim alvorada, município de hortolândia - fnde - creche tipo 1.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à
conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001,
NE 2024NE000522, de 13/06/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 19/06/2027
Celso Eduardo Moreno Nucci e José Nazareno Zezé Gomes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959996/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Aquidauana/MS, CNPJ 03.452.299/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de Aquidauana/MS (Novo
PAC).; Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2024,
UG
180006, Programa
de
Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000218, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 18/06/2024 18/06/2027. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e ODILON FERRAZ
ALVES RIBEIRO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961041/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
PALMEIRINA/PE, CNPJ 10.144.038/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro centro, no município de
Palmeirina - PE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
3.198.629,65; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de
2024 , UG157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE000716, de
06/06/2024, e R$ 32.094,64 de contrapartida. Vigência 01/04/2028 Emerson Gomes de
Almeida e THATIANNE PINTO MACÊDO LIMA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958957/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
SANHARÓ/PE, CNPJ 11.044.906/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no Bairro Santa Clara, no município de
Sanharó - PE - fnde - creche tipo 1; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$
5.368.817,52; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000228, de
05/06/2024, e R$ 54.689,43 de contrapartida. Vigência: 18/06/2028 Data da assinatura:
19/06/2024 - Emerson Gomes de Almeida e CESAR AUGUSTO DE FREITAS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960830/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Nova Mutum/MT, CNPJ 24.772.162/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche municipal de educação infantil,
cidade nova - nova mutum/mt - projeto próprio.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor:
R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de
2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000448, de
12/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, R$ 56.820,86 de
contrapartida. Vigência 29/05/2028 Ubiratan Alves de Freitas e LEANDRO FELIX PEREIRA.
E X T R AT O
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960783/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Poconé/MT, CNPJ 03.162.872/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de cmei infantil no bairro joão godofredo
município de poconé-mt - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.682.085,79; dos recursos: R$ 5.625.264,93, correrão à conta da União no exercício de ,
UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001,
NE 2024NE000433,
de
12/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.820,86 de
contrapartida. Vigência 29/05/2028 Ubiratan Alves de Freitas e ATAIL MARQUES DO
AMARAL.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960665/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
SENHOR DO BONFIM/BA, CNPJ 13.988.308/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche infantil tipo i em tempo
integral, no distrito de Igara, interior do município de senhor do Bonfim, estado Bahia;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE000406, de 12/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida.
Vigência 18/06/2028 - 18/06/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO
JUNIOR.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo
de Compromisso
nº 960844/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Pentecoste/CE, CNPJ 07.682.651/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 2 - padrão fnde, no município
de pentecoste - ce; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.285.532,89; dos recursos:
R$ 3.252.677,56, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000649, de 13/06/2024, e R$ 32.855,33 de
contrapartida. Vigência 18.06.2028 -SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Joao Bosco Pessoa
Tabosa.
E X T R AT O S
Termo de Compromisso nº 960840/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Jaguaruana/CE, CNPJ 07.615.750/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e
escola de educação infantil, no munícipio de Jaguaruana/CE - projeto próprio.;
Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$
5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 ,
Programa de Trabalho , NE2024NE000484 de 06/06/2024 e R$ 55.137,43 de
contrapartida. Vigência 13/06/2028. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e José Elias de
Oliveira.
Termo de Compromisso nº 960907/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Quixeramobim/CE, CNPJ 07.744.303/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo
1 (um) no bairro maravilha no município de Quixeramobim CE; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.515.142,30; dos recursos: R$ 5.458.605,35,
correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de
Trabalho , NE 2024NE000549 de 05/06/2024 e R$ 56.536,95 de contrapartida.
Vigência 18/06/2028. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Cirilo Antonio Pimenta Lima.
Termo de Compromisso nº 961220/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Icapuí /CE, CNPJ 10.393.593/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo
1 na comunidade São Francisco no município do icapuí; Programa OPERAÇÕEES
DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.796,18; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à
conta
da
União no
exercício
de
, UG
,
Programa
de Trabalho
,
NE
2024NE000623 de
06/06/2024 e
R$ 55.190,83
de contrapartida.
Vigência
18/06/2028. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e RAIMUNDO LACERDA FILHO.

                            

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