DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NOVA
IGUAÇU/RJ - CNPJ 29.138.278/0001-01. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL CANNES
APF: 0318.462-17, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do
Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 17/06/2024
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NOVA
IGUAÇU/RJ - CNPJ 29.138.278/0001-01. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL BENTO
RUBIÃO APF 0399.024-05, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na
Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
17/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE T R ÊS
MARIAS/MG - CNPJ 17.695.008/0001-12. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL TRÊS MARIAS APF 0427.118-47. Valor: R$ 321.900,00 (sem alteração).
Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Data da assinatura: 18/06/2024. ADAIR DIVINO DA
SILVA E DENISE NATALICIA DE JESUS PIMENTA TEIXEIRA
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: AG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto: Prestação de
serviços de engenharia para recuperação no Residencial Manoel Camelo I Quadra C2, em
Garanhuns/PE. Contratação 006/2024. Data de assinatura: 17/05/2024. Vigência: 12 meses
a partir da assinatura. Valor: R$ 5.658,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do
processo: 006/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1613/2024, celebrado entre Casa da Moeda do Brasil-CMB e ONLY STYLE
COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. - CNPJ nº 07.835.442/0001-05; para aquisição
de armazenamento SSD (Solid State Drive); modalidade de licitação: derivado do Pregão
Eletrônico com Registro de Preços n° 90026/2024; Processo nº 18750.107264/2023-71;
amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso
orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em
14/06/2024; vigência: 12 meses; valor global: R$11.938,80; assina pela CMB: Wagner Fernando
Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Djocarli Joel Lelling - Sócio-administrador.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº P79072, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
Giesecke+Devrient Currency Technology GmbH; para aquisição de Equipamentos de
Inspeção de Qualidade de Cédulas BPS X9, módulos associados, peças de reposição,
consumíveis,
montagem, 
instalação
e 
start-up,
referente
ao 
Processo
nº
18750.108427/2022-51; amparo legal: Inaplicabilidade de Licitação, com fulcro no artigo
28, §3, inciso I da Lei nº 13.303/16; valor global do Contrato: EUR 3.965.280,00 (três
milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta euros); recurso
orçamentário: "Investimentos
em Ativos Imobilizados
e Intangíveis"
constante do
orçamento aprovado para o exercício de 2024; assinado em 18/05/2023; com vigência de
24 meses; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís Gonçalves
Dias - Diretor; assinam pela Contratada: Flamarion Steagall Pirtouscheg e Hélio Rubens
Campos Coelho - Procuradores.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Casa da Moeda do Brasil comunica que o Pregão Eletrônico nº 38/2024
(Processo nº: 18750.106386/2022-69 - Aquisição de sistema de purificação de produção de
águas para laboratórios de análises, contemplando serviços de calibração/manutenção),
cuja sessão estava agendada para 18 de junho de 2024, será adiado para 23 de julho de
2024, às 10h, para aumento da competitividade.
O Edital encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html.
E-mails 
para 
maiores
informações: 
carolina.braga@cmb.gov.br;
licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 90019/2024, Aquisição de Monômero,
Estabilizador e Plastificante, o qual teve o item 1 ADJUDICADO a licitante ITG - GmbH
Graphic Products, inscrita no HRB nº 60940, conforme decisão da Autoridade Competente
da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.114575/2023-96.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 90028/2024, para AQUISIÇÃO DE ANODO DE NÍQUEL, ao qual teve
seu objeto ADJUDICADO a licitante:
SAINTSTEEL COMERCIO INTERNACIONAL DE METAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº
07.230.427/0001-25, pelo valor de R$ 361.140,00 (trezentos e sessenta e um mil cento e
quarenta reais);
Conforme despacho da autoridade competente no processo de aquisição
18750.001222/2024-16.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 15/2024 - Processo nº: 18750.110209/2023-68. Objeto: aquisição
de caixa PVC flexível, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante: RJPACK COMERCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 49.037.131/0001-32, no
valor de R$9,00 (nove) reais para 80.000 unidades, perfazendo valor total de R$
720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), conforme decisão da Autoridade Competente
da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.110209/2023-68.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o FRACASSO do
item 3 do PE 0129/2023, Aquisição de Paletes de Madeira, considerando a reprovação em
amostras apresentadas e por valor acima do estimado.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190248/2024 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00016. INEXIGIBILIDADE Nº: 00410/2024. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de atualização e suporte técnico remoto para as licenças de uso perpétuo na modalidade
Oracle Priority Support para softwares da plataforma Oracle. Vigência: 19/06/2024 a
18/06/2025. Data da Assinatura: 19/06/2024. Valor total: R$ 2.560.095,72.
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 190303 - UASG 803010
Contrato RG Nº 72133/2019. Processo Nº: 02064/2019. INEXIGIBILIDADE Nº: 00506/2024.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
00.610.980/0001-44 - HOSPITAL SANTA MARTA LTDA. Objeto: Reajuste de credenciamento
médico. Vigência: 04/06/2024 a 16/12/2024. Data da Assinatura: 04/06/2024.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01023
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01023 - (7421) CESUP Contratações - São Paulo -
SP; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Agente Administrativo, para
dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo (SP) e Minas Gerais
(MG), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE, publicada no D.O.U. de 11.06.2024,
Seção 3, Página 110. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos
interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de
licitação: 1048467 . Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia
12.07.2024.
RENATO KANEKO
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01111 (7421) -
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01111 (7421) - CESUP Contratações São Paulo (SP)
- Objeto: Fornecimento, instalação e manutenção de 1 equipamento de sistema de
elevação para a dependência do Banco do Brasil 1322 Nova Xavantina no estado de Mato
Grosso. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
12.07.2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1048293.
JANAÍNA F. S. AZEVEDO
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01122 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo -
SP, Objeto: Contratação, mediante Registro de Preços, da prestação de serviços de
movimentação interna e transporte de cargas fracionadas, a serem realizados em diversos
tipos de veículos, para as dependências do Banco do Brasil, com origem em: Lote 1 - SP;
Lote 2 - AC, AM, AP, PA, RO, RR; e Lote 3 - CE, MA, PI, e destino em qualquer município
brasileiro; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia
12.07.2024 às 9h45min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação nº 1048400. Informações e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
CHRISTIANE MASSAE KOJIMA
Responsável pela Licitação
ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
ESPÉCIE: Processo de Dispensa de Licitação nº 21/2024. CONTRATANTE: ATIVOS S.A.
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. CONTRATADA: DF TURISMO E EVENTOS LTDA. CNPJ
nº: 07.832.586/0001-08. Objeto: Contratação de empresa remanescente, para prestação dos
serviços, sob demanda, de organização de eventos e serviços correlatos. Fundamentação Legal:
Art. 29 inciso VI da Lei nº 13.303/16. Vigência: 17/06/2024 até 09/01/2029. PERCENTUAL/TAXA
DE ADMINISTRAÇÃO OFERTADA: 4,4%. Data de assinatura do Contrato: 18/06/2024.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00110/2022, firmado em 12/04/2022. Favorecido:
JFS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA; Objeto: Atualização da tabela de preços e inclusão de
serviços de atualização tecnológica de fechadura e substituição de mantas da porta do
cofre; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2024/105, firmado com a empresa J R GUSMÃO FILHO
ENGENHARIA E AVALIAÇÕES; Objeto: Prestação dos serviços de fiscalização de obras de
engenharia e/ou arquitetura e vistorias técnicas na área de abrangência do Banco do
Nordeste, ITEM 5 - BA/MG/ES/RJ/SP/DF; Fundamento legal: Edital de Credenciamento n°
2023/029 de 22/01/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação,
Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$ 500.000,00; Prazo de vigência: 06/05/2024 a
05/11/2026; Data de assinatura: 02/05/2024
Espécie: CONTRATO n.º 2024/106, firmado com a empresa M. D. COSTA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES; Objeto: Prestação dos serviços de fiscalização de obras de engenharia e/ou
arquitetura e vistorias técnicas na área de abrangência do Banco do Nordeste, ITEM 3 -
MA/PI; Fundamento legal: Edital de Credenciamento n° 2023/029 de 22/01/2024, nos