DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/091, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência Serrinha - BA, firmado com a empresa LULU MOTOS LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO do valor da locação, por
acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 08/08/2023, que
firmou a redução de 3,46% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 19/06/2024,
bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art.
57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art.18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 2.274.000,00;
Prazo de vigência: 19/06/2024 a 18/06/2034; Data de assinatura: 03/05/2024
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2020/145, de contratação de sistema de gestão de
saúde e segurança do trabalho, compreendendo aquisição de licenças de uso definitivo
do software, implantação, capacitação, suporte técnico e manutenção, firmado com a
empresa SIDETECH SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da
vigência contratual, por 12 meses, de 04/05/2024 a 03/05/2025; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Valor do Aditivo: R$ 177.000,00; Prazo de vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025; Data de
assinatura: 03/05/2024
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2013/024, de locação de imóvel não residencial,
onde funciona a Agência Teresina Dirceu - PI, firmado com a empresa VANGUARDA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo
entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 25/01/2024, que
firmou acordo de manutenção do valor mensal da locação, atualmente praticado, não
alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da
Lei
8666/93; Prazo
de
vigência: 10/05/2024
a
03/01/2033;
Data de
assinatura:
10/05/2024
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2013/216, de locação de imóvel não residencial,
onde funciona a Agência Recife Casa Forte - PE, firmado com a empresa LUMAR
EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato,
ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com
o locador, datada de 04/03/2024, que firmou acordo de redução de 16,09756% sobre
o valor mensal da locação, em virtude da exclusão da Parcela 02, a partir de
14/05/2024, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRATADO;
Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art.18,
da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 825.600,00; Prazo de vigência: 14/05/2024 a
13/05/2026; Data de assinatura: 13/05/2024
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2014/045, de locação de imóvel não residencial,
onde funciona a Agência Moreno - PE, firmado com a empresa P B INCORPORAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, a
ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com
o locador, datada de 09/04/2024, que firmou o aumento de 22,61% sobre o valor
mensal da Parcela 01, a partir de 19/05/2024, bem como a exclusão da Parcela 02;
Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18,
da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 2.196.000,00; Prazo de vigência: 19/05/2024 a
18/05/2034; Data de assinatura: 17/05/2024
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/060, de locação de imóvel não residencial
destinado à instalação da Agência Araci - BA, firmado com AMAURI MASCARENHAS
MOTA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO do valor
da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de
06/05/2024, que firmou aumento de 22,22% sobre o valor mensal da Parcela 01, a
partir de 27/05/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65,
Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do
Aditivo: R$ 1.380.000,00; Prazo de vigência: 27/05/2024 a 26/05/2034; Data de
assinatura: 24/05/2024
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/1043, de eventual aquisição de
máquinas
contadoras
de
cédulas
para atendimento
de
demandas
das
unidades
administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa EBA OFFICE COMÉRCIO DE
MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 24,80% do valor
inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 65.099,38; Data de assinatura: 14/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio de Assistência Técnica e Financeira B N B / F U N D EC I
2022.015 - "Ações socioambientais na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande", que entre
si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ:
07.237.373/0001-20, a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE DE MINAS
GERAIS - ADENOR, com sede em Montes Claros (MG), CNPJ: 11.321.842/0001-61 e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, com sede em Belo Horizonte (MG),
CNPJ: 17.217.985/0001-04. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a
Cláusula Oitava - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em
14/12/2022 e término em 14/12/2024; DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS:
Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza
Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de
Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Pávilo Bernardina de Miranda -
Presidente da Agência de Desenvolvimento da Região Norte de Minas Gerais - ADENOR,
CPF: ***.268.836-**; Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CPF: ***.170.336-**.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023-033 - UASG 179085
O Banco do Nordeste do Brasil S/A comunica a revogação do Pregão Eletrônico
nº 2023-033, que tem por objeto a Contratação dos serviços de consultoria técnica
especializada para desenvolvimento de regras e de soluções de segurança dentro da
plataforma SAS (solução SDI - SAS Detection and Investigation) existente e instalada no
Banco 
do
Nordeste. 
O 
editl
está 
disponível
no 
sítio
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-033-2023 e no sítio www.bnb.gov.br.
CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO
Pregoeira
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1051 de 02/05/2024; Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de bótons, que serão concedidos aos empregados do
Banco do Nordeste em reconhecimento ao tempo de serviço prestado à Instituição;
Fornecedor: ALUPLAQ INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste
- Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 03/06/2024; Valor total:
R$ 29.628,60
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1195 de 03/05/2024; Objeto: Prestação
dos serviços para ministrar treinamento in company "Fundamentos, Estratégia e
Negociações em Câmbio & Trade Finance", através do programa de educação corporativa;
Fornecedor: INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIA BANCÁRIA; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso II; Período de execução: A data da realização será firmada após
assinatura do instrumento; Valor total: R$ 16.963,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1052 de 02/05/2024; Objeto: Aquisição
de kits para churrasco personalizados com a logomarca do Banco do Nordeste;
Fornecedor: JESSICA ALVES DA SILVA COMÉRCIO DE BRINDES; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 1º/06/2024; Valor total: R$
56.700,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1048 de 07/05/2024; Objeto: Aquisição
de quadros e cabos elétricos para adequação de infraestrutura de nobreaks da Direção
Geral do Banco do Nordeste; Fornecedor: JÉSSICA LEMES BRITO DE ARAÚJO; Fundamento
legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2024/90028, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: Até 06/06/2024; Valor
total: R$ 279.500,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1095 de 07/05/2024; Objeto: Manutenção
de equipamentos de climatização e câmaras frigoríficas do restaurante do Centro
Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: J & S ENGENHARIA &
REFRIGERAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$
139.908,33
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1023 de 07/05/2024; Objeto: Prestação
dos serviços para ministrar treinamento in company "MEDIA TRAINING", em formato
presencial destinado aos Gerentes de Unidades da Superintendência Estadual do Ceará;
Fornecedor: AD2M COMUNICAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso II; Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura
do instrumento; Valor total: R$ 50.000,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/902 de 08/05/2024; Objeto: Prestação
dos serviços de verificação do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do
BNB referente ao ano de 2023, segundo especificações do Programa Brasileiro GHG
Protocol e a ISO 14064-3; Fornecedor: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS
ABNT; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 1 mês,
a contar da assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 10.950,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1034 de 08/05/2024; Objeto: Aquisição
de 4.000 suportes retrátil para celulares; Fornecedor: 2S PROMOCIONAL BRINDES LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 27/05/2024;
Valor total: R$ 33.560,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1196 de 08/05/2024; Objeto: Contratação
de link de internet dedicado, com redundância, e infraestrutura de rede necessária para
atender ao evento da reunião da ALIDE 2024 a ser realizada no CAPGV; Fornecedor: F J
A CABRAL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso II; Prazo de execução: De 10/05/2024 a 17/05/2024; Valor total: R$
30.000,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1202 de 08/05/2024; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de máquinas fragmentadoras de papel para atendimento
de demandas das unidades administrativas do Banco do Nordeste; Fornecedor: RIOTRON
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90013, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: Até 24/06/2024; Valor
total: R$ 699.000,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1206 de 09/05/2024; Objeto: Prestação
dos serviços para ministrar palestra in company "Análises sobre o desenvolvimento
regional e a atuação recente dos Bancos Públicos brasileiros", através do programa de
educação corporativa; Fornecedor: CEPLAN CONSULTORIA ECONÔMICA E PLANEJAMENTO
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, Alínea f; Prazo de
execução: 16/05/2024; Valor total: R$ 8.000,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1200 de 09/05/2024; Objeto: Aquisição
de Hardware destinados às atividades da equipe Red Team do Banco; Fornecedor:
AVATTUS COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de
Licitação; Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 08/07/2024; Valor total: R$
35.000,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1205 de 08/05/2024; Objeto: Aquisição
de 676 pistões a gás e 1.131 rodízios para manutenção das cadeiras giratórias do CAPGV;
Fornecedor: LOJA DO RODÍZIO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso
II; Prazo de entrega: Até 29/05/2024; Valor total: R$ 21.161,27
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1246 de 13/05/2024; Objeto: Contratação
dos serviços de alimentação para o evento de relacionamento com clientes e prospecção
de negócios no dia 14 de maio de 2024, referente a buffet de jantar, com água, sucos
e refrigerantes, além de estrutura completa de serviço e mesas, durante evento
AGROBALSAS; Fornecedor: JOHN KENNEDY DE OLIVEIRA CAMPOS; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa
de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 14/05/2024; Valor total: R$
30.999,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1227 de 13/05/2024; Objeto: Aquisição
de 1 notebook Mackbook PRO M3; Fornecedor: N TEC INFORMÁTICA LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste
- Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: 27/05/2024; Valor total: R$
17.582,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1226 de 15/05/2024; Objeto: Aquisição
de 60 litros (embalagem com 05 litros cada), de óleo original tipo B5.2, para uso nos
compressores, marca: Bitzer, modelo: 6GE-40, do Chiller I e II da Utilidades III do sistema
de ar-condicionado do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CA P GV ;
Fornecedor: 
REFRISUL
COMÉRCIO 
INDÚSTRIA
SERVIÇO 
REFRIGERAÇÃO
E 
AR
CONDICIONADO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de
entrega: 29/05/2024; Valor total: R$ 16.800,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1303 de 14/05/2024; Objeto: Contratação
dos serviços de manutenção de equipamentos e sistema de exaustão da cozinha do
Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV em virtude da realização do
evento da ALIDE; Fornecedor: FRANCISCO GILSON SÁ DOS ANJOS; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa
de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução será de 30 dias;
Valor total: R$ 33.920,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1313 de 17/05/2024; Objeto: Contratação
dos serviços de locação de espaço para a realização do treinamento Interno "PDE -
Programa de Desenvolvimento de Executivos"; Fornecedor: MB - EMPREENDIMENTOS
HOTELEIROS E TURÍSTICOS SA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II;
Prazo de execução: A data exata da realização será firmada após assinatura do
instrumento; Valor total: R$ 18.562,50

                            

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