DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.002162/2024-70.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0041.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura de
Limoeiro do Ajuru. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) PREFEITURA DE LIMOEIRO DO AJURU,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 222.253,10
(duzentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e dez centavos):
a) 10 (dez) Barco - Em alumínio, 6m comprimento, largura de boca 1,40m, capacidade para
motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, Tombamento(s): 344.389-3, 344.390-3, 344.391-
0, 344.392-7, 344.393-4, 344.394-1, 344.395-8, 344.396-5, 344.397-2, 344.398-9.
b) 10 (dez) Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque
de combustível com capacidade 24 litros, Tombamento(s): 344.411-7, 344.412-4, 344.413-
1, 344.414-8, 344.415-5, 344.416-2, 344.417-9, 344.418-6, 344.419-3, 344.420-3.
c) 30 (trinta) Motor de rabeta - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico,
refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 344.857-5, 344.858-2, 344.859-9,
344.860-9, 344.861-6, 344.862-3, 344.863-0, 344.864-7, 344.865-4, 344.866-1, 344.867-8,
344.868-5, 344.869-2, 344.870-2, 344.871-9, 344.872-6, 344.873-3, 344.874-0, 344.875-7,
344.876-4, 344.877-1, 344.878-8, 344.879-5, 344.880-5, 344.881-2, 344.882-9, 344.883-6,
344.884-3, 344.885-0, 344.886-7. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. JOSE VIVALDO SOUZA
DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial -
CODEVASF. PEDRO COSTA BARRA - Prefeito Interino.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000622/2024-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0354.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
BREJÃO, CNPJ nº 01.250.734/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$
151.700,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 13/06/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELENA CRISTINA ANTUNES SILVA, CPF nº
***.317.166-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001516/2024-40-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0433.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO NORTE DE
MINAS GERAIS-ADHENORT, CNPJ nº 18.866.759/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO EMPILHADEIRA
E TRICICLOS. VALOR: R$ 198.509,00. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANILO DE MATOS CANGUSSU, CPF
nº***.715.036-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001585/2024-53-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0474.00-2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59.
OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA:
18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY
LOPES DOS SANTOS, CPF nº ***.555.426-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000954/2024-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0546.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72.
OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAG N E R
ANTUNES SPOSITO, CPF nº ***.585.606-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000918/2024-27-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0554.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ABAETÉ/MG, CNPJ nº 18.296.632/0001-00.
OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 136.000,00. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IVANIR
DELADIER DA COSTA, CPF nº ***.983.056-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001757/2024-99-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0588.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72.
OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA E GRA. VALOR: R$ 33.200,00. DATA DA ASSINATURA:
17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
WAGNER ANTUNES SPOSITO, CPF nº ***.585.606-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002677/2023-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0827.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO FRADE, CNPJ nº 02.397.407/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS E CABOS.
VALOR: R$ 17.955,00. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONÊ PEREIRA DA SILVA, CPF nº
***.411.336-**.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.002012/2021-47. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.252.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 00.338.885/0001-33.
OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ), nos municípios de Porto
da Folha, Itabaianinha e Nossa Senhora da Glória, no estado de Sergipe, com a finalidade
de executar 63.675,16 m². PRAZO: Prorrogar o prazo por um período de 330 (trezentos e
trinta) dias, contados a partir de 13/06/2024, passando seu vencimento para 09/06/2025
e Aprovar o novo cronograma físico-financeiro. RECURSO: Programas de trabalho
15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- No Estado de Sergipe, na Categoria Econômica 4 - PTRES 202399, Fonte de Recurso
0144000000, Natureza de Despesa 449051, UGR 530023 com recursos assegurados através
da Nota de Empenho 2021NE541323. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. ASSINAM:
Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e
Alexandre Albuquerque Teixeira/Sócio Administrador.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.0287.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e o Município de Satuba/AL, CNPJ nº 12.200.333/0001-43. DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de
vigência do instrumento, passando seu vencimento de 30/06/2024 para o dia 30/06/2025.
AUMENTO DO VALOR DO CONVÊNIO: Aumentar o valor do convênio em R$ 6.171,99 (seis
mil, cento e setenta e um reais e noventa e nove centavos), passando o valor total
conveniado de R$ 2.389.890,00 ( dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil e oitocentos
e noventa reais) para R$ 2.396.061,99 ( dois milhões, trezentos e noventa e seis mil,
sessenta e um reais e noventa e nove centavos), sem acréscimo na participação financeira
da concedente e com acréscimo n0 valor da contrapartida da convenente que passa de R$
2.390,00 (dois mil e trezentos e noventa reais) para R$ 8.561,99 (oito mil, quinhentos e
sessenta e um reais e noventa e nove centavos). Aprovar o novo Plano de Trabalho
proposto à peça 165 do processo nº 59550.001564/2022-08-e. DOS RECURSOS: Correrão à
conta da Funcional Programática nº 15.451.2219.00T1.0001- Apoio à Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional, Categoria
Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFI C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original e dos Termos Aditivos
anteriores
que não
colidam com
as
deste instrumento.
DATA DA
ASSINATURA:
05/06//2024.
ASSINAM: Ricardo
Alexandre Lisboa
Vieira, Superintendente
Regional
Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de Satuba/AL, Diógenes José Neto de
Amorim - Prefeito. Processo nº 59550.001564/2022- 08-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.001078/2019-67
ESPÉCIE: Contrato de Servidão Pública de Ocupação e Passagem nº 6.171.00/2019.
PROPRIETÁRIA (O) SERVIENTE PROPRIETÁRIA (O) SERVIENTE: João Ubiratan Queiroz Lima.
CESSIONÁRIA DOMINANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0028-46. INTERVENIENTE ANUENTE:
Município
de
Pilão
Arcado, CNPJ/MF:
13.692.033/0001-91.
OBJETO:
O
presente
instrumento visa constituir servidão administrativa nas áreas objeto de implantação de
edificações de unidades hidro-eletro-mecânicas da ETA, EB´S, CRD´S e RED´S ao longo do
percurso do caminhamento do sistema adutor integrado - SIAA de Campo Alegre de
Lourdes - BA. VALOR DA INDENIZAÇÃO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DA ÁREA: A
servidão administrativa ora constituída recai sob uma área de 20.436,78 m², para
implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Campo Alegre de Lourdes no
Estado da Bahia, de acordo com memorial descritivo, planta e laudo de avaliação constante
do 
processo 
nº 
59560.001078/2019-67.
NOTA 
DE 
EMPENHO: 
2019NE561113.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 40 do Decreto-lei nº 3365/41, no art. 29, IX, da Lei Federal
nº 8987/95, no art. 170, III da Constituição Federal. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000226/2024-93
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0065.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores e Produtores
Rurais da Serra da Tigela e Adjacentes, CNPJ: 21.277.045/0001-88, estabelecida no
município de Rodelas/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) roçadeira hidráulica central e
lateral; 01 (uma) carreta agrícola, dois eixos, quatro rodas, marca IAC, linha flecha com
giro, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma)
máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 33.166,56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
05/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000300/2024-71
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0094.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agro-pastoril de São João,
CNPJ: 01.628.697/0001-02, estabelecida no município de Andorinha/BA. OBJETO: Doação
de 02 (duas) máquinas forrageiras. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 28.800,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000334/2024-66
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0107.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Várzea do Poço, CNPJ: º 13.913.389/0001-
08, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 04 (quatro) Kits de Corte e
Costura - TIPO 01, contendo: 04 (quatro) máquinas elétricas de costura tipo overlock
industrial completa; 04 (quatro) máquinas de costura tipo galoneira industrial plana com
direct drive; 04 (quatro) máquinas de costura tipo reta industrial com direct drive; 04
(quatro) máquinas de costura tipo pespontadeira industrial barra fixa LC GR; 04 (quatro)
máquinas de corte de disco para tecidos (policorte); 04 (quatro) mesas de corte para
tecidos; 04 (quatro) rolos com 50 metros, cada, de tecido brim, 50% algodão e 50%
poliéster; 08 (oito) rolos com 20 kg, cada, de tecido de malha 100% algodão; e 08 (oito)
rolos com 50 metros, cada, de tecido 100% poliéster; e 01 (um) Kit de Corte e Costura -
TIPO 04, contendo: 01 (uma) máquina de costura tipo overlock industrial completa; 01
(uma) máquina de costura tipo galoneira industrial completa; 01 (uma) máquina de costura
tipo reta industrial completa; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial pespontadeira;
01 (uma) máquina de costura semi industrial zig zag completa Westman; 10 (dez) mini
máquinas de costura de uso doméstico; 01 (uma) máquina de bater botão; 01 (uma)
máquina de cortar enfesto de tecido; e 01 (uma) mesa de corte para tecidos, medindo 1,50
metro
X 2,0
metros
X
0,90 metro.
VALOR
TOTAL
DOS BENS:
R$
119.937,11.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000340/2024-13
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0121.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa Regional de Reforma Agrária da Chapada
Diamantina Ltda. - COOPRACD, CNPJ: 01.890.241/0001-16, estabelecida no município de
Itaberaba/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca/modelo Yanmar
Solis 90RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca
Kohler, modelo GAC 245; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois
eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis
mil) kg; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral, modelo RTE 180,
marca Metalfreitas. VALOR DO BEM: R$ 204.099,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
22/05/2024.

                            

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