DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000489/2024-01
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0157.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural e Urbana de Monte Santo
- ACRUMS, CNPJ: 47.940.612/0001-28, estabelecida no município de Monte Santo/BA .
OBJETO: Doação de 01 (uma) caminhonete pequena com carroceria aberta, marca/modelo:
Fiat Nova Strada Endurance CP 1.4, potência 86 CV, motor flex, 2 portas, lotação 2
passageiros, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2023. VALOR DO BEM: R$
103.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000602/2024-40
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0191.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores e Agricultores de
Quixaba
e Adjacência,
CNPJ:
15.435.309/0001-81,
estabelecida no
município de
Santaluz/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca/modelo Yanmar
Solis 90RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca
KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois
eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000
(seis mil) kg; e 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas,
modelo RTE 180. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 204.0099,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
10/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000687/2024-66
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0228.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Produtores de Alecrim -
AMOPA, CNPJ: 16.431.249/0001-91, estabelecida no município de Queimadas/BA. OBJETO:
Doação de kit de corte e costura, constituído por: 02 (duas) máquinas de costura tipo
industrial overlock; 01 (uma) máquina de costura interlock direct drive azul com mesa; 02
(duas) máquinas elétricas de costura industrial galoneira; 01 (uma) máquina de costura
zigzag com 1 agulha; 03 (três) máquinas de costura reta direct drive completa; 02 (duas)
máquinas de costura doméstica sun special 24 pontos; 01 (uma) máquina elétrica de
costura industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina de bater botão; 01 (uma) máquina de
corte de tecidos (policorte); 01 (uma) mesa de corte para tecidos; 04 (quatro) rolos de 50
metros cada, de tecido 100% poliéster; 06 (seis) rolos de 20 kg, cada, de tecido malha
100% algodão; e 04 (quatro) rolos de 50 metros cada, tecido brim, material: 50% algodão
e 50% poliéster. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 49.221,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
22/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000712/2024-10
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0238.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores do
Povoado de Jardim e Adjacências, CNPJ: 52.022.169/0001-46, estabelecida no município de
Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo
Yanmar Solis 4WD TSM; 01 (uma) carreta agrícola com carroceira de madeira com
capacidade para 6.000 (seis mil) kg, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo
CAM 6000; e 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo
ARRH328. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 199.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000715/2024-45
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0239.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Jovens Rurais do São Bento,
CNPJ: 08.505.541/0001- 83, estabelecida no município de Ourolândia/BA. OBJETO: Doação
de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 8049; 01 (uma) carreta agrícola com
dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo
CAM 6000; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo
GAC245 1426; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALO R
TOTAL DOS BENS: R$ 152.057,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000730/2024-93
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0246.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Desportiva do Coqueiro, CNPJ:
06.140.330/0001-69, estabelecida no município de Mairi/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um)
trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) grade aradora
de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; e 01 (uma)
carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade
para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000804/2024-91
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0277.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural, Desportiva e Cultural de
Sítio do Meio - ACODEC, CNPJ: 07.066.522/0001-35, estabelecida no município de Entre
Rios/BA. OBJETO: Doação de um kit de equipamentos de cozinha industrial comunitária,
constituído por: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (uma) fritadeira
elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa em aço inox para
manipulação de alimentos medindo: 1,90 metro x 0,90 metro x 0,85 metro; 01 (um) balcão
térmico self service, tipo buffet com 10 cubas; 01 (um) serra-fita de bancada; e 01 (um)
freezer horizontal 500 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 18.059,00. FUNDAMEN T AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 27/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000822/2024-73
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0284.00/2024. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa Agropecuária de São José Responsabilidade
Limitada, CNPJ: 13.988.381/0001-00, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de
01 (uma) máquina forrageira. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000909/2024-41
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0331.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Agricultores Familiar do J.
Machado, CNPJ: 29.224.712/0001-76, estabelecida no município de Acajutiba/BA. OBJETO:
Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco
mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.861,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000925/2024-33
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0338.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Desportiva e Rural do Povoado Nova
Esperança, CNPJ: 04.512.289/0001-89, estabelecida no município de Várzea do Poço/BA.
OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca
KLR,
modelo GAC
245 1426,
ano
de fabricação/modelo:
2024/2024; 01
(um)
motocultivador, marca Mamutth MCE10.0D diesel; e 01 (um) sulcador leve de três linhas,
marca KLR, modelo SL3, ano de fabricação/modelo: 2024/2024. VALOR TOTAL DOS BENS:
R$ 24.350,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei
nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000923/2024-44
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0340.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Entre Rios, CNPJ: 14.126.981/0001-22,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira
autopropulsada sobre rodas, marca Liugong, motor diesel, potência 97 hp, tração 4x4,
capacidade mínima da carregadeira 1 m³, escavação mínima de 4,2 m, cabine fechada.
VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000993/2024-01
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0359.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Irará, CNPJ: 13.626.205/0001-29,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão marca/modelo
Iveco Tector 24-280, equipado com caçamba basculante com capacidade para 10 m³,
cabine simples, tração 6x2, potência mínima de 280 cv, combustível diesel, direção
hidráulica, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2024. VALOR DO BEM: R$
573.370,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000989/2024-34
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0361.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itatim, CNPJ: 13.866.843/0001-17,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) caminhão do tipo pipa,
cabine simples, marca Iveco, modelo Tector 15-210, combustível diesel, direção hidráulica,
tração 4x2, cor branca, com capacidade máxima para 9.000 (nove mil) litros e potência
mínima 210 cv; e 01 (um) caminhão marca/modelo Iveco Tector 24-280, equipado com
caçamba basculante com capacidade para 10 m³, cabine simples, tração 6x2, potência
mínima de
280 cv,
combustível diesel,
direção hidráulica,
cor branca,
ano de
fabricação/modelo:
2023/2024. 
VALOR
TOTAL 
DOS
BENS: 
R$
1.077.370,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000995/2024-91
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0362.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Biritinga, CNPJ: 13.835.558/0001-39,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) caminhão do tipo pipa,
cabine simples, marca Iveco, modelo Tector 15-210, combustível diesel, direção hidráulica,
tração 4x2, cor branca, com capacidade máxima para 9.000 (nove mil) litros e potência
mínima 210
cv, ano de fabricação/modelo:
2023/2023; e 01
(uma) máquina
retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, marca Liugong, motor diesel, potência 97 hp,
tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 1 m³, escavação mínima de 4,2 m, cabine
fechada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 805.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001013/2024-89
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0372.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural de Calçada Nova e Jatobá,
CNPJ: 13.255.096/0001-80, estabelecida no município de Entre Rios/BA. OBJETO: Doação
de 02 (duas) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 10.000 (dez mil) litros.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 5.046,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001018/2024-10
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0377.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agrícola dos Moradores das Comunidades de
Corocas, São Matheus, Barro Branco, Riachão e Caracatu, CNPJ: 43.643.897/0001-84,
estabelecida no município de Entre Rios/BA. OBJETO: Doação de 04 (duas) caixas d'água
em polietileno, com capacidade para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
10.093,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001026/2024-58
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0382.00/2024. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF,
CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Desportiva e Rural do
Povoado Nova Esperança, CNPJ: 04.512.289/0001-89, estabelecida no município
de Várzea do Poço/BA. OBJETO: Doação de 05 (cinco) caixas d'água em
polietileno, com capacidade para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 12.616,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024.

                            

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