DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000334/2024-31-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0148.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
HIDROLÂNDIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE, tombamento nº
316.252-9, no valor total de R$440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), pertencente
ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 19/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000258/2024-63-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0114.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a OBRAS SOCIAIS
DO CENTRO ESPIRITA IRMÃO AUREO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO- 2 (dois) Kits de Irrigação Familiar por Gotejamento
(500m²), tombamentos: nº 297.069-9; 297.070-9, no valor total de R$3.643,20 (três mil,
seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
19/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000076/2024-83
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0013.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.632/0001-53. DO
OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os
seguintes bens avaliados em R$ 1.060.000,00 (um milhão, sessenta mil reais), e
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª
Superintendência Regional, a seguir relacionados: 2 (dois) Caminhões - Cabine simples,
carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 210 cv, combustível
diesel, direção hidráulica, cor branca, marca Iveco Tector 17-210, Fab/Mod 23/24.
Tombamento(s): 
350.196-8,
350.200-0, 
Placa(s):
SAM1D06, 
SAM1D07,
Chassi:
93ZA61PFZR8703194, 93ZA61PFZR8703213. Valor unitário R$ 530.000,00 (quinhentos e
trinta mil reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF.
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 1.2023
A 14ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº
1/2023 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto a Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para elaborar Estudo de Viabilidade Técnica,
Econômica e Ambiental (EVTEA), Estudos Ambientais e Projeto Básico de Engenharia para
Construção de Unidade de Beneficiamento de Pescado na Região do Vale do Jaguaribe, no
Estado do Ceará, que foi revogado em razão de fato superveniente.
MARLOS COSTA ANDRADE
Superintendente
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000154/2024-89-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0026.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do
Município de Panelas, inscrito no CNPJ:10.215.176/0001-14, no Estado de Pernambuco.
OBJETO: 1 (um) Trator Aguícula, potência 75 cv, Tombamento nº 346.675-9; e de 1 (uma)
grade aradora, Tombamento: nº 346.623-0, avaliados no valor total de R$ 135.600,00
(cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 062, de 12/06/2024, do
Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de
Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°
59501.000154/2024-89-e.
DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Ruben de Lima Barbosa, Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000123/2024-28-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0030.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do
Município de Escada, inscrito no CNPJ:11.294.303/0001-80, no Estado de Pernambuco.
OBJETO: 2 (dois) Tratores Aguículas, potência 75 cv, Tombamentos nº 346.659-1 e 346.665-
6; e 2 (duas) grade aradora, Tombamento: nº 346.628-5, e nº 346.604-1, avaliados no valor
total de R$ 271.200,00 (duzentos e setenta e um mil e duzentos reais), pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 066, de
12/06/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59501.000123/2024-28-e.
DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Maria José Fidelis Moura Gouveia,
Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000153/2024-34-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0029.00/2024, que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor
do Município de Jucati, inscrito no CNPJ:35.450.790/0001-91, no Estado de
Pernambuco. OBJETO: 01 (uma) Retroescavadeira - direção hidráulica, motor a diesel,
POT 86 CV, tração nas quatro rodas, Tombamento nº 346.612-0; e 1 (um) Trator -
Agrícola, com potência mínima de 75 CV. Tombamento: 346.679-7, avaliados no valor
total
R$
465.600,00 (quatrocentos
e
sessenta
e
cinco
mil e
seiscentos
reais),
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional
nº 063,
de
12/06/2024,
do Comitê
de
Gestão
Executiva da
15ª
Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com
os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000153/2024-34-e.
DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Jose Ednaldo Peixoto de Lima,
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000143/2024-07-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 15.0028.00/2024, que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor
do Município de Bonito, inscrito no CNPJ:10.121.515/0001-01, no Estado de
Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Trator Aguícula, potência 75 cv, Tombamento nº 346.678-
0; e de 1 (uma) grade aradora, Tombamento: nº 346.599-2, avaliados no valor total de
R$ 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seicentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 064, de
12/06/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 15ª Superintendência Regional da
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na
Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n° 59501.000143/2024-07-e.
DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente
Regional
da 15ª/SR
-
CODEVASF
e
Gustavo Adolfo
Neves
de
Albuquerque Cesar, Prefeito Municipal.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000121/2024-29
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.043.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ
nº00.399.857/0001-26, e o município de PAINS/MG, CNPJ nº 20.920.575/0001-30. OBJETO:
01
trator agrícola..
VALOR: R$
126.000,00.
DATA DA
ASSINATURA:18/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a)Sr.(a) MARCO
AURÉLIO RABELO GOMES, CPF nº ***.100.206-**
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000155/2024-13
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.036.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ
nº00.399.857/0001-26, e o(a) município de IGARAPÉ/MG, CNPJ nº 18.715.474/0001-
85.OBJETO: 
01(uma)retroescavadeira. 
VALOR: 
R$ 
306.971,00. 
DATA 
DA
ASSINATURA:17/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a)
donatário(a), o(a)Sr.(a) ARNALDO DE OLIVEIRA CHAVES, CPF nº ***.399.606-**
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000118/2024-13
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.048.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ
nº00.399.857/0001-26, e o município de MATEUS LEME/MG, CNPJ nº 18.715.433/0001-99.
OBJETO: 01caminhão pipa. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a)Sr.(a) RENILTON
RIBEIRO COELHO, CPF nº ***.191.256-**
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000100/2024-11
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.049.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ
nº00.399.857/0001-26,
e o(a)
município
de
PAINS/MG, CNPJ
nº
20.920.575/0001-
30.OBJETO: 02 caminhões pipa. VALOR: R$ 935.300,00. DATA DA ASSINATURA:19/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316-** e pelo donatário, o Sr. MARCO AURÉLIO
RABELO GOMES, CPF nº ***100.206-**
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 08084.001699/2019-72.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A. Objeto: Reajustar em
4,50% o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe o Item 24 - Reajuste do Termo
de Referência, Anexo I do Edital PE nº 03/2021, conforme o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 272.022,31. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200005
Nº 
Processo: 
08004000355202456. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de confecção, fornecimento, instalação e
remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, portas, isolamento acústico,
móveis planejados e acessórios, com vistas a atender às necessidades das dependências
do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme condições. Total de
Itens Licitados: 36. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Cinisterio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 622, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus
anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) 
e
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e
https://www.gov.br/mj/pt-br, também poderá ser solicitado o acesso eletrônico externo
por meio do endereço eletrônico licitacao@mj.gov.br..
EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2024) 200005-00001-2024NE800001

                            

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