DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.000832/2024-48.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.
Contratado: 15.401.061/0001-38 - RESCANM 3D DIGITALIZACOES ESPECIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de interesse do serviço de perícias em locais de
crime.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais destinados ao curso de
formação profissional, bem como demais ações educacionais desenvolvidas pelo Serviço de
Educação Física relativos aos Primeiros Socorros em Atividade Policial, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
SUMAYA SANDRA TORRES DE SOUZA GUIMARAES
Agente de Contratação
(SIDEC - 19/06/2024) 200340-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200392
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 08270.009349/2022-52.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: - prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022 sr/pf/ce por 15
(quinze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2024 a 05/08/2024, nos
termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, de 1993.
- repactuar os valores do contrato, em razão da aplicação do inpc acumulado de
01/01/2023 até 31/12/2023, conforme cláusula décima primeira da convenção coletiva de
trabalho 2023/2024, registrada no mte sob o número ce000173/2023. Vigência:
19/06/2024 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.764,82. Data de
Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 200392
Nº Processo: 08270002437202495. Objeto: Aquisição de material de consumo
para atender as demandas da Superintendência da Polícia Federal no Ceará e Delegacia de
Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/06/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RENAN FURTADO LIMA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/06/2024) 200392-00001-2024NE000014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 200354
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 08335.001696/2021-54.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MS.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Atualização dos valores limites que caracterizam despesas de pequeno vulto, nos termos
do item 1.48.5.3 do anexo b do termo de referência (17870659). Vigência: 01/06/2021 a
01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.042.890,18. Data de Assinatura:
12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL SR/PF/PB. Processo nº 08375.006956/2023-73. SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA, inscrito(a) no
CNPJ sob o nº 00.394.494/0031-51, doravante denominada CONTRATANTE, resolve
RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº 20/2023, firmado com a empresa DIGNA
SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 25.320.846/0001-30, com
fulcro nas normas disciplinares da Lei nº 8.666/93, considerando as razões consubstanciadas
no Processo Administrativo nº 08376.000691/2024-71 e 08376.000603/2024-31. O objeto
do presente Termo é a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato n° 20/2023-SR/PF/PB, cujo
objeto é a contratação de serviços continuados de vigilância armada Delegacia de Polícia
Federal em Patos/PB, este Termo de Rescisão Unilateral decorre de autorização da
autoridade legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº
20/2023, e ainda, no inciso XIII do art. 55, no art. 78, incisos I, combinado com o art. 79,
inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Fica rescindido de pleno direito, unilateralmente, com
efeitos a partir de 30/06/2024, o Contrato nº 20/2023, visto que a contratada não mais
atende ao requisito de habilitação para prestação do serviço, pois houve o cancelamento de
autorização de funcionamento para atividade objeto do contrato.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO 
UNILATERAL 
SR/PF/PB.
Processo 
nº 
08375.006926/2023-67.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA
PARAÍBA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.394.494/0031-51, doravante denominada
CONTRATANTE, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº 19/2023, firmado
com a empresa DIGNA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
25.320.846/0001-30, com fulcro nas normas disciplinares da Lei nº 8.666/93,
considerando 
as
razões 
consubstanciadas
no 
Processo
Administrativo 
nº
08376.000691/2024-71 e 08376.000603/2024-31. O objeto do presente Termo é a
RESCISÃO UNILATERAL do Contrato n° 19/2023-SR/PF/PB, cujo objeto é a contratação de
serviços continuados de vigilância armada na sede da Superintendência de Polícia
Federal em João Pessoa - PB, este Termo de Rescisão Unilateral decorre de autorização
da autoridade legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Primeira do
Contrato nº 19/2023, e ainda, no inciso XIII do art. 55, no art. 78, incisos I, combinado
com o art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Fica rescindido de pleno direito,
unilateralmente, com efeitos a partir de 30/06/2024, o Contrato nº 19/2023, visto que
a contratada não mais atende ao requisito de habilitação para prestação do serviço, pois
houve o cancelamento de autorização de funcionamento para atividade objeto do
contrato.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 08430.012485/2019-44.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Nos
termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o
período de 23/06/2024 a 22/06/2025, bem como o reajuste aos itens do contrato,
conforme índice de serviços de telecomunicações - ist, da anatel.. Vigência: 23/06/2024 a
22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.378,92. Data de Assinatura:
19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 08430.000642/2023-55.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 01 (um) posto de vigia 12x36
diurno e o acréscimo de um posto de vigia 12x36 noturno, de segunda a domingo, inclusive
nos feriados, conforme termo de referência a serem prestados na sede da ficco, na
endereço avenida padre cacique 112, praia de belas, porto alegre/rs. O aditivo contratual
tem fundamento legal no art. 65 da lei 8.666/1993. A vigência do aditivo será a partir de
01/07/2024.. Vigência: 01/07/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.620.343,40. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200372
Nº Processo: 08430.007215/2023-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DO RS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E S E R V I CO S
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº
09/2023 - sr/pf/rs, que se encontraria vigente até 24/04/2025, cujo objeto é a contratação
de serviços contínuos de recepção para apoio no controle migratório, a ser realizado no
aeroporto internacional salgado filho, em porto alegre, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
A presente rescisão se dá pelo fechamento por tempo indeterminado do aeroporto
internacional salgado filho, levando a impossibilidade de execução do objeto do contrato,
e encontra fundamento legal no art. 137, v, da lei 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 200360
Nº 
Processo: 
08500042244202335. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia para prestação de serviços e instalação de equipamentos para
adequação do sistema de combate a incêndio conforme os Decretos Estaduais n°
56.819/2011 e 63.911/2018 colocando a edificação de acordo com as exigências mínimas
do Corpo de Bombeiros na Delegacia de Polícia de Federal na cidade de Bauru/SP, com o
intuito de obtenção do documento denominado Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
- AVCB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BENEDITO VENTURA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2024) 200360-00001-2024NE111111
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200129 - SPRF-AL - Número do Contrato: 2/2020. Processo nº
08670.002822/2019-62. Pregão Nº 2/2020 - Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA
RODOVIÁRIA. FEDERAL -AL. Contratado: C. ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA E SILVA
(Leiloeiro Oficial) Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº
02/2020. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Data de Assinatura: 12/06/2024
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.009871/2024-81.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 47.648.890/0001-06 - QUALIGAS MS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de gás glp em vasilhame de 13kg, para a delegacia da prf de
simões filho - 1ª delegacia/srprf/ba, conforme especificações técnicas e as condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 2.017,50. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.011023/2024-32.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de
20 litros), para a delegacia de prf de simões filho-ba, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 4.550,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).

                            

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