DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.002061/2024-18.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, executado em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos e
acessórios necessários à adequada execução dos serviços nos imóveis onde funcionam a
agência nacional de mineração/anm - gerência regional de florianópolis/sc e na unidade
avançada de criciúma/sc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2026. Valor Total: R$ 376.111,20. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.005292/2023-01.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de apoio administrativo, compreendendo os postos de
auxiliar administrativo e motorista a serem executados em regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, para atender as necessidades de execução de atividades materiais,
acessórias, instrumentais e complementares as atribuições regimentais da agência nacional
de mineração - gerência regional no estado do amazonas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2026. Valor Total: R$ 364.876,80. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.002917/2023-74.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prestação de de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, executado com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais,
equipamentos e acessórios necessários à adequada execução dos serviços no imóvel onde
funciona a agência nacional de mineração/anm - gerência regional da cidade de
teresina/pi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a
01/07/2026. Valor Total: R$ 197.364,48. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90007/2024
referente a contratação de serviços de gestão e guarda documental, tratamento
arquivístico, atendimento e digitalização de documentos, para o acervo arquivístico da
ANM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos,
disponibilizados
nos endereços
eletrônicos:
https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos e http://www.gov.br/compras.
Abertura prevista para 22/07/2024, às 10:00h.
Brasília, 18 de junho de 2024.
JOSUÉ MENEZES VIEIRA
Pregoeiro
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
Superintendente
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024
Processo 
nº 
48083.000148/2023-01. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços 
técnicos
especializados de revisão ortográfica e gramatical, padronização de linguagem e
responsável por correção de textos do Núcleo de Comunicação nos textos a serem
publicados em sites, roteiro de vídeos e até mesmo documentos no âmbito administrativo,
para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 20/06/2024
Publicação PNCP: 20/06/2024
Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas:
05/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026 2024
Processo nº 48089.000597/2024-71. Objeto: Contratação de assinaturas de licenças RedHat
Linux Extended Life Cycle Support (Physical or Virtual Nodes) - oito (08) licenças com
subscrição para o período de 12 meses e RedHat Enterprise Linux Extended Life Cycle
Support (Unlimited Guests) - oito (08) licenças, com subscrição para o período de 12
meses, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB.
NOME FABRICADS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ: 23.690.341/0001-31
VALOR: R$ 68.040,00
Homologado em 05.06.24.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024
Processo nº 48089.000585/2024-47. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços continuados de
suporte técnico , compreendendo a
manutenção corretiva e preventiva da solução de backup QUANTUM SCALAR I3 ,
incluindo o fornecimento e substituição de peças defeituosas e, atualização de
firmware com prestação de serviço pelo período de 24 meses, para atender as
necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 20/06/2024.
Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas:
11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90039/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002001527202443 . Objeto: Inscrição no 9th Latin American Energy
Economics Meeting (ELAEE). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para
treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 19/06/2024.
CARLA MARA STACCHINI DE SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 55.014.067/0001-77 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ECONOMIA DA ENERGIA
(ABEE).
(SIDEC - 19/06/2024) 325001-32314-2024NE000010
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: REGISTRO DE PREÇOS - ATA Nº 013/2024. Objeto: Registro de preços para a
eventual de aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões de
embalagens plásticas de policarbonato transparente de 20 litros cada. Contratada: BSX
EMPREENDIMENTOS. CNPJ: 32.168.761/0001-43. Valor total: R$ 128.874,24 (Cento E Vinte
E Oito Mil Oitocentos E Setenta E Quatro Reais E Vinte E Quatro Centavos). Contrato
Firmado por pregão eletrônico nº 039/2024 da lei 13.303/16. Vigência: 12/06/2024 a
11/06/2025. Data da assinatura: 12/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços Ata 014/2024. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de
botinas de
segurança. Contratada: NEW
WORK EPI
LTDA. CNPJ:
29.180.955/0002-30. Valor total: R$ R$69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais).
Contrato Firmado por pregão eletrônico nº 030/2024 da lei 13.303/16. Vigência:
12/06/2024 a 11/06/2025. Data da assinatura: 12/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA 015/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de cabos e
itens elétricos (LOTE 1). Contratada: E.G.A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ:
50.889.102/0001-88. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital
de Licitação Pregão Eletrônico nº 032/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$
7.531,50 (Sete mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Vigência:
13/06/2024 a 12/06/2025. Data da assinatura: 13/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA 016/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de cabos e
itens elétricos (LOTE 2). Contratada: ARDO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E S E R V I ÇO S
LTDA. CNPJ: 10.656.610/0001-00. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos
termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 032/2024, com fulcro na Lei 13.303/16.
Valor total: R$ 111.152,40 (Cento e onze mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta
centavos). Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Data da assinatura: 14/06/2024.
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO
E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Nº Processo: PE.PPSA.006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição de uma solução tecnológica de apoio à governança corporativa da PPSA ,
acessível em microcomputadores e dispositivos móveis, em modos online (conectado à
internet) e offline (não conectado à internet), pelo período de 60 (sessenta) meses. 1)
Edital: 20/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio
Branco, 1, 4º andar, centro - Rio de Janeiro/RJ. 2) Entrega das Propostas: a partir de
20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. 3) Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. 4) UASG: 926394 .
JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 300/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº DAN.A/PE- 300/2023.
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação de carros elétricos com caçamba.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282489
Objeto: Aquisição de Parafuso estojo para ligações críticas. Abertura das propostas:
28/06/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283900
Objeto: Aquisição de Válvula gaveta passagem plena. Abertura das propostas:
27/06/2024 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão)
realizada(s) no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO