DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114610
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 03623.000187/2023-15.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado:
28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência e supressão no valor global de 10%.. Vigência: 17/07/2024 a
17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 931.680,15. Data de Assinatura:
19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se da aquisição de material para
abastecimento do almoxarifado da SES/CE. Total de Itens Licitados: 00060 Novo Edital:
20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. 13 de Maio, 2901
Fortaleza - Ce - Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2024, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.
ELAINE CRISTINA MARCAL SALES
Pregoeira
(SIDEC - 19/06/2024) 114629-11301-2024NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114625
Nº Processo: 03643.000235/2024-18.
Dispensa Nº 82/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 50.271.913/0001-10 - EFICAZ DESENTUPIDORA RS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para remoção de entulho (móveis danificados, restos de arvores, documentos
e demais restos deixados pela enchente) na sede do ibge/rs.
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.000346/2024. Objeto: Contratação de subscrições de
licenças de uso de software e soluções da plataforma Microsoft 365 Educacional, na
modalidade SaaS (software como serviço), por 36 (trinta e seis) meses, com direito a
manutenção, atualização e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2024 das
08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro
Empresarial
Brasilia 
50.,
Asa 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Diretor de Desenvolvimento Institucional
(SIASGnet - 19/06/2024) 113601-11360-2024NE999999
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 113602
Nº Processo: 03001003759202327. Objeto: Contratação de serviços continuados
de copeiragem, incluindo o fornecimento de materiais de gênero alimentício (café em pó,
açúcar refinado e adoçante), uniformes e produtos e insumos necessários para o
desenvolvimento das atividades, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Av.presidente Vargas, 730 - 16º Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/113602-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de
20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O contrato terá vigência inicial de 12
meses, podendo ser prorrogado por mais 10 anos (120 meses). Preencher a proposta conforme
modelo do Anexo V . O proponente deve preencher os valores para todos os itens, conforme
modelo de planilha do Anexo VI do presente Edital..
ANDREA BOSSLE DE ABREU
Gerente Regional do Ipea Rj
(SIASGnet - 07/06/2024) 113602-11302-2023NE000007
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES/ Secretaria Mun. Educação torna
público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor
preço", através da plataforma Compras Públicas
Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES / SECRETARIA
MUN. DE EDUCAÇÃO. Processo Nº: 6314/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JÚRIDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, (LINHAS COMPARTILHADAS) DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES. Acolhimento de propostas: a partir de 05/06/2024 às
09h00. Abertura da sessão pública: 20/06/2024 às 09h01. O certame será realizado por
meio 
da
plataforma 
Compras
Públicas, 
link
de 
acesso
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma,
no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato:
licitacao@saomateus.es.gov.br . ID CidadES Contratações: 2024.067E0600007.01.0003.
São Mateus, 7 de março de 2024.
RENATA ZANETE
Agente de Contratação/Pregoeira
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 00058.008587/2021-72.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência contratual, visando à continuidade da contratação
de serviço eventual de transporte terrestre de servidores e colaboradores da Anac, por
meio de diárias de veículos e de motoristas para atendimento das necessidades da agência,
nos deslocamentos à serviço em região local, intermunicipal ou interestadual, em âmbito
nacional. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.671.101,77. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas
as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados quanto à necessidade
de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI.
Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para que, querendo, apresente alegações antes da decisão final, a serem endereçadas à Gerência
Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar. Brasília (DF), CEP 70308-200.
Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço gtfi@anac.gov.br.
.
I N T E R ES S A D O
CNPJ/CPF
PROCESSO (NUP)
.
DONIZETE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
23.577.851/0005-20
00058.021997/2024-51
.
FIGUEIREDO E SANTOS LTDA.
23.856.607/0001-73
00058.042959/2023-51
.
SAMUEL CASTRO SILVA
***.738.872-**
00058.031049/2024-24
.
ÂNGELA MARIA MARQUES DE LIMA
***.230.102-**
00058.042623/2023-99
JOICY MANUELA VILANOVA GOIS
Gerente Técnico de Execução da Ação Fiscal (GTFI)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 003/2023 ao Contrato de Concessão de Aeroportos nº 002/ANAC/2019-CENTRO-OESTE - EDITAL Nº 001/2018
1) Espécie: Termo Aditivo a Contrato de Concessão;
2) Processo nº 00058.086324/2023-66;
3) Concedente: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;
4) Concessionária: SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 34.331.544/0001-58;
5) Objeto: Alterar o Contrato de Concessão de Aeroportos nº 002/ANAC/2019-C E N T R O - O ES T E ;
6) Fundamento legal: art. 8º, inciso XXIV, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005;
7) Signatários: pelo Concedente, Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente, Substituto da ANAC; e, pela Concessionária, Marco Antônio Migliorini e Alexander Cerqueira Silva,
representantes legais da SPE Concessionária Aeroeste Aeroportos S.A.
8) Local e data de assinatura: Brasília/DF, em 27 de maio de 2024.
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024 - APS
O Diretor-Presidente da Autoridade Portuária de Santos S.A., no uso das atribuições, COMUNICA a prorrogação do prazo para participação na Consulta Pública, relativa à revisão
da área do Porto Organizado de Santos (Poligonal), submetida à Consulta Pública nos termos do AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2024 - APS.
As contribuições poderão ser dirigidas à APS até às 23h59 min do dia 05/07/2024, exclusivamente através da Plataforma "Participa + Brasil", mediante a identificação do
interessado com "Nome" e "Número de CPF" e eventuais anexos.