DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
21/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 21/05/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/07/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução
de obra de recuperação da fachada do prédio onde funciona a Gerência Executiva
Maceió.
JOSE ROOSEVELT ARAUJO CORREA
Assessor Técnico Especializado
(SIDEC - 19/06/2024) 512006-57202-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.285031/2023. Objeto: Contratação de serviço de controle
de vetores
e pragas
urbanas, compreendendo
desinsetização, descupinização e
desratização, eliminação de toda e qualquer tipo de praga, tais como escorpião e similares,
além de animais peçonhentos e assemelhados, bem como controle de pombos e morcegos,
sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, a ser
executado nas dependências da Gerência Executiva do INSS em Campina Grande (GEXCPG)
e em suas unidades. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90009-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística (cofl-srne)
(SIASGnet - 19/06/2024) 512006-57202-2024NE800040
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 35014.189517/2022-88.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
- EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do contrato nº 43/2022. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 749.797,84. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 35372.001099/2016-99.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 31.358.408/0001-63 -
PARPINELLI PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato locação do
imóvel APS Penápolis/SP pela variação IGPM novo valor mensal reduzido r$ 15.186,51.
Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 182.238,12.
Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 74/2023.
Nº Processo: 35014.102704/2022-65.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO
E
CONSULTORIA LTDA.
Objeto:
O
presente termo
de
apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato n. 74/2023 com base na cláusula
primeira da convenção coletiva de trabalho 2024 referente ao período de
01/01/2024 a 31/12/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este
instrumento (sei n. 15242856).. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.245.753,37. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.330178/2022-21.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 15.037.405/0001-71 - FABIO JOSE NAZARIO. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de elaboração de laudo técnico de insalubridade nas
unidades vinculadas a gerência executiva divinópolis mg..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 02/12/2024.
Valor Total: R$ 36.999,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.330178/2022-21.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 15.037.405/0001-71 - FABIO JOSE NAZARIO. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de elaboração de laudo técnico de insalubridade nas
unidades vinculadas a gerência executiva vitória es..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 31/01/2025.
Valor Total: R$ 48.999,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.330178/2022-21.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 15.037.405/0001-71 - FABIO JOSE NAZARIO. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de elaboração de laudo técnico de insalubridade nas
unidades vinculadas a gerência executiva teófilo otoni mg..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 02/11/2024.
Valor Total: R$ 23.807,94. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.075550/2024-93 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Simonésia, inscrito no CNPJ,
21.079.124/0001-84, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras
na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF - BRASIL) processo nº 35000.000591/2018-37. DO
OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de
Simonésia, vinculado à CONTRAF, realize, em favor de seus representados, a preparação de
serviços , orientações , instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
seguro desemprego do pescador artesanal , conforme serviços definidos no ACORDO Aderido
, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios. DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará até 08/04/2027, data de vigência do ACORDO
aderido . DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2024. DOS PARTÍCIPES: Ricardo Orlandi Sales ,
Gerente Executivo de Governador Valadares , e Sônia Aparecida de Sousa , Coordenadora
Geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Simonésia,
como signatários do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Instrumento: Processo Nº 35014.017715/2024-11. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica
(local). PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ Nº 29.979.036/0118-51 e o
Município de Sapucaí-Mirim/MG, CNPJ Nº 18.026.005/0001-59. OBJETO: Celebração de
Acordo de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: Sapucaí-Mirim/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco)
anos a contar da publicação da minuta do Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até
60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U.
DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS o Gerente-Executivo Luís Otávio
Cancian Moreira (portador do CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX); pelo Município de Sapucaí-Mirim/MG
o Prefeito Municipal Nilson Gonçalves Trindade (portador do CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 35014.152990/2024-71
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social e a Ordem
dos Advogados do Brasil Seção Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ), CNPJ nº 33.648.981-0001/37.
OBJETO: Permitir que advogados regularmente inscritos na OAB possam, em favor de seus
representados, fazer requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, assistenciais e
seguro-desemprego do pescador artesanal, por meio remoto, para posterior análise do INSS, ao
qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
DA VIGÊNCIA: Pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário
Oficial da União.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2024.
PARTÍCIPES: Marcos de O. F., Superintendente Regional Sudeste III do INSS, e Luciano B. A.,
Presidente da OAB/RJ.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 240013
Nº Processo: 09013.200432/2024. Objeto: Contratação prestação do serviço de
prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de
material de brigada, salvamento e primeiros socorros, abandono de edificação e
desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio, a serem
executados nas dependências do Ministério das Relações Exteriores.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bl."h"
8.andar
Salas
801 
a
805.,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO
Pregoeira
(SIASGnet - 19/06/2024) 240013-00001-2024NE123456
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240027
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 09027.000035/2018-52.
Contratante: 
ESCRITORIO
DE 
REPRES.
NA 
REG.NORDESTE-ERENE.
Contratado:
06.311.475/0001-85 - NUNES EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Alteração do valor do
contrato. 2020-2024.. Vigência: 25/06/2019 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 118.751,88. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
Item 1- ALFAEPOETINA, 3.000 UI, INJETÁVEL e Item 2 - ALFAEPOETINA, 10.000 UI,
INJETÁVEL. Data da realização: 02/07/2024; Horário: 10h. Local de realização: A sessão
virtual da Audiência Pública será transmitida em tempo real, ou seja, ao vivo em áudio
e vídeo pela internet (YouTube) para ser acompanhada em qualquer computador com
acesso à internet. Documentação: Termo de Referência e o acesso para participação da
Audiência Pública Virtual estarão disponíveis no link https://www.gov.br/saude/pt-
br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-publicas 
- 
Questionamentos 
e
sugestões poderão ser enviadas para o e-mail: aquisicao.cgceaf@saude.gov.br.
GUSTAVO HOLANDA REGO
Diretor Adjunto do Departamento de Logística em
Saúde
Substituto