DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000109
109
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.164410/2023-11.
Inexigibilidade Nº 90108/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A.
Objeto: Contratação de emicizumabe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a
19/06/2025. Valor Total: R$ 109.280.277,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.002338/2024-11.
Inexigibilidade Nº 90125/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado:
51.780.468/0002-68
-
JANSSEN-CILAG
FARMACEUTICA
LTDA.
Objeto:
Contratação de Etravirina 100 mg e 200 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a
19/06/2025. Valor Total: R$ 16.335.648,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.193169/2023-20.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 26.419.311/0001-83 - LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de Captopril 25 mg (cota reservada de 25% para me/epp do item 11).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025.
Valor Total: R$ 26.700,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2024 ao Instrumento código 872057.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA, CNPJ nº 34306340000167.
TERMO
ADITIVO DE
CONTRAPARTIDA EXTRA.
Valor
Total: R$
5.034,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 5.034,00, Vigência: 03/10/2018 a 29/05/2025. Data de Assinatura:
03/10/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: LUIZ GONZAGA CATTO, CPF nº ***.387.218-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.031609/2022-75.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 35.205.218/0001-67 - KUBIC COMERCIO DE MOVEIS EIRELI. Objeto: Aquisição
de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da esplanada dos ministérios, em
Brasília - DF.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025.
Valor Total: R$ 99.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.031609/2022-75.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 49.058.654/0001-65 - FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA .
Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos
Ministérios, em Brasília - DF.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025.
Valor Total: R$ 278.343,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.031609/2022-75.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 45.874.714/0001-67 - A.N.D CAPELLI LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários
destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/06/2024 a 20/06/2024.
Valor Total: R$ 57.250,95. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.031609/2022-75.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 27.449.808/0001-07 - QUALI CADEIRAS PLASTICAS, REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos
Ministérios, em Brasília - DF.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025.
Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.100864/2023-56.
Dispensa Nº 2/2024. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 37.848.888/0001-27 - ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E
CONVENIENCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de comissaria aérea, sob
demanda, para o fornecimento de refeições, incluso o serviço de handling (entrega
feita diretamente na aeronave).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 542.831,80. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 25000.004488/2022-99.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, a
fim de que se estenda para o período de 30/06/2024 a 26/11/2024.. Vigência: 30/06/2024
a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.250.048,48. Data de Assinatura:
18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250015
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25009.001093/2019-59.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado:
23.032.014/0001-92 - T N NETO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses e a revisão
dos valores contratual em razão do reajuste de 3,69% pela aplicação do índice nacional de
preços ao consumidor amplo - IPCA previsto na cláusula sexta do termo do contrato nº
02/2020, referente ao acumulado de 05/2023 a 04/2024. Vigência: 18/06/2024 a
17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.444,64. Data de Assinatura:
12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250015
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25009.000065/2022-10.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 21.922.542/0001-91 -
SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do
contrato, em razão dos reajustes: (1) dos custos relativos à mão de obra, vinculados à
data-base da categoria profissional, com base no Termo Aditivo a Convenção Coletiva de
Trabalho 2024/2025 (CCT), firmada entre o Sind. das Emp. de Vigilância, Seg., Transp. de
Valores, Curso de Formacao e Prest. de Servicos de Port. do Estado do Amazonas -
SINDESP/AM, CNPJ n. 63.691.521/0001-52 e o Sindicato dos Empregados em Empresas de
Vigilância e Segurança de Manaus, CNPJ n. 15.816.549/0001-26, registrada no Ministério
do Trabalho e Emprego sob o número de registro no MTE: AM000057/2024, e (2) dos
insumos discriminados na Planilha de Custos e Formação de Preços que estejam
diretamente vinculados ao valor de preço público (tarifa). Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.426,76. Data de Assinatura:
12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024
Processo nº 25016.001772/2024-04; Doador: Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Ceará, CNPJ 00.394.544/0180-41. Donatário: Instituto para o Desenvolvimento
Tecnológico e Social-IDEAR, organização da sociedade civil, CNPJ: 08.362.831/0001-15.
Objeto: Doação dos bens móveis eletroeletrônicos considerados inservíveis para a
Administração indicados no ANEXO, com o fim de apoiar e viabilizar iniciativas de
promoção
da inclusão
digital por
meio
dos Centros
de Recondicionamento
de
Computadores
-
CRC.
Fundamento
Legal:
Lei
14.479/2022;
Ofício-Circular
Nº
37/2024/SE/GAB/SE/MS. Data da Assinatura: 14/06/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250022
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25014.001715/2020-11.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 19.152.814/0001-70 -
NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de
apostilamento é a repactuação de valores, em virtude de convenção coletiva de trabalho
2024/2024, conforme a instrução normativa nº 05, de 25 maio de 2017, da secretaria de
gestão do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão, nos seus artigos 53 a
61.. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
198.942,68. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 4º Ao Convênio Nº 929882/2022. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA
SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA
DAS GRACAS, Estado do Paraná CNPJ nº. 76.562.198/0001-69. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor
Total: R$ 175.900,00 (cento e setenta e cinco mil e novecentos reais), Valor de Contrapartida:
R$ 198,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 24/06/2022 a 23/12/2024. Data
da Assinatura: 19/06/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa
- Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 92/2023
O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 92/2023, cujo objeto é a aquisição
da
Grade
de
seringas
e
agulhas.Sagraram-se
vencedoras
as
empresas:
DCB
DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA - 20.235.40 4/0001-71 - item 6 no valor
total de R$ 12.993,86; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA -
21.681.325/0001-57 - Itens 2 e 15 no valor total de R$ 50.850,83; ESTEVIA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 31.504.080/00 01-46 - Itens 18, 19, 22 e
29
no valor
total
de R$
20.971,68; MARCK
SERVICOS
E DISTRIBUICAO
DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E PRODUTOS PARA SAUDE - 37.119.089/0001-10 -
Itens 20, 23 e 31 no valor total de R$ 33.890,61; MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA -
Fechar