DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057003003202456. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS (Antiinfecciosos Endovenosos).. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
20/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90055-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/06/2024 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/07/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 19/06/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 231, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Manoel Adail
Amaral Pinheiro, inscrito no CPF: 137.***.***-53, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
598/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
3070/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.146547/2023-86, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 232, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Fabíola dos
Santos Barata, inscrita no CPF: 817.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a 
notificação
contida
nos
Ofícios
nº
789/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
2759/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.126341/2023-30, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 233, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luis Andres
Carrasco Garate, inscrito no CPF: 707.***.***-73, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
9028/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
1266/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.042560/2024-48, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 234, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Helena
Naomi Okada da Paixao, inscrita no CPF: 410.***.***-34, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
8234/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
910/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.021397/2024-80, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257039
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 25049.000191/2020-36.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 19/2020, com a empresa vale do ribeira internet ltda por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2024 a 14/09/2025, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.878,25. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257039
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 25049.000550/2019-11.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
22.096.126/0001-44 - WM RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 19/2022, com a empresa wm resíduos sólidos, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/07/2024 á 26/07/2025, nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.173,99. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
materiais de consumo tipo: Óleos lubrificante, lonas, cordas, cintas de suspensão,
bombonas e lanternas, para atender as Unidades de Saúde de responsabilidade do Distrito
Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, por um período de 12 (doze) meses, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N¨ 8282 São Vicente - BOA VISTA - RR.
Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 10/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DIONIDES PEIXOTO SILVA
Chefe de Recursos Logísticos Substituto
(SIDEC - 19/06/2024) 257051-00001-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257051
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 25063.000704/2019-97.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 -
EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de empresa
especializada na prestação de serviço terceirizado de limpeza, conservação e serviço de
copeiragem, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, insumos e utensílios
necessários para a execução dos serviços, com mão de obra com dedicação exclusiva.
O valor da repactuação dá-se pelo reajuste do salário base e vale alimentação, conforme
convenção coletiva - CCT 2024, previsto em sua cláusula terceira "salários normativos" e
cláusula décima "vale alimentação", e reajuste do vale transporte conforme decreto
n°158/2023 prefeitura municipal de boa vista.. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 760.952,42. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257051
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 25063.000959/2018-79.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 -
EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a repactução e retroativos, tendo em vista a repactuação de empresa especializada na
prestação de serviços de 17(dezessete) postos de almoxarife.
Valor repactuado conforme CCT RR000011/2024. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 701.602,92. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257051
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 25063.000575/2019-37.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 -
EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação por força da
convenção coletiva - CCT 2024/2024, face à alteração do salário base, da empresa
especializada na prestação de serviços de assistente administrativo e digitadores para
atender o DSEI LESTE/RR, mão de obra com dedicação exclusiva.. Vigência: 23/11/2023 a
22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.505.775,44. Data de Assinatura:
19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 25037.001492/2022-88.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 10.622.663/0001-00 -
BECIL VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste de valor do contrato n° 08/2023, cujo
objeto trata-se da contratação de empresa especializada na emissão e fornecimento de
bilhetes de passagens fluviais e rodoviárias, para atender as necessidades de translado dos
indígenas em tratamento médico, acompanhantes e colaboradores nas suas atividades no
âmbito do dsei/mao.. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 530.480,54. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25000.182134/2021-01.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Cláusula primeira - do objeto
em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto
do presente termo de apostilamento, tem por objeto alterar com efeitos financeiros
retroativos de 1º de janeiro de 2024 o valor global do contrato nº 06/2022, previsto
na cláusula terceira - do preço, conforme os valores constantes da convenção coletiva
de trabalho 2024/2024 assinada pelo sindicato das empresas de asseio e conservação
de ms e sindicato trabalhadores empresas asseio conservação de ms (ms000089/2024),
para o período de 01/01/2024 à 31/12/2024, para efeitos financeiros passarão a contar
a partir de a contar de 01/01/2024 a 13/03/2024, que passa a ter a seguinte
redação:
cláusula terceira - preço
o valor da presente contratação será de r$ 12.710.928,01 (doze milhões, setecentos e
dez mil novecentos e vinte e oito reais e um centavo) no valor global, perfazendo o
valor mensal de r$ 1.059.244,00 (um milhão, cinquenta e nove mil duzentos e
quarenta e quatro reais).
no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas
decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais,
trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração,
frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação..
Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.710.928,04. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).