DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25245.000907/2019-45.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
10.733.675/0001-01 - WV 10 CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 03/2022, por mais 09 (nove) meses,
compreendendo o período de 19 de junho de 2024 a 19 de março de 2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar os preços dos postos de
mão de obra do referido contrato com base nas convenções coletivas de trabalhos
2023/2024 (registro no mte: rj000850/2023 e rj001539/2023), respectivamente.. Vigência:
19/06/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.651,36. Data de
Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo Simplificado Ao TC/PAC Nº 696/2014 - SIAFI 682908- MUNICÍPIO DE
EXTREMOZ/RN. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 8/2024 ao TC / P AC
nº
0696/14.
FUNDAÇÃO
NACIONAL
DE
SAÚDE,
Unidade
Gestora:
255000.
Compromitente: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, CNPJ 08.088.247/0001-13. O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 730
(setecentos e trinta) dias. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2026. Data de assinatura:
18/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.008059/2014-
52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Ao Convenio Nº 104/2022. Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por
intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0001-16. Convenente: Município de Irupi/ES,
CNPJ: 36.403.954/0001-92. Objeto: Integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho
aprovado pela área responsável pela análise do projeto. Data de assinatura: 19/06/2024.
Signatário: Jose Eusébio Cavalcante de Moraes, Portaria n 579/2024, DOU de 20/05/2024.
Processo n° 25100.002681/2022-67. Transferegov 930245/2022. Termo disponibilizado na
aba Dados - Plataforma Transfere.gov.br.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Conta Vinculada, Cedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada
na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG e o Banco do Brasil S/A, Agência
1615-2, Escritório Setor Público, inscrito no CNPJ: 00.000.000/4336-24, Objeto: Estabelecer
Cooperação Técnica para o gerenciamento de depósitos em conta vinculada para garantias
de Contratos Administrativos, nos termos da Instrução Normativa SG/MP n° 5 de 26 de
maio 2017 e suas alterações. Data da assinatura 13/06/2024. Signatários: Francisco Sérgio
Abucater Lima
e Gilberto
Pinto Figueiredo
Costa Neto.
Processo Eletrônico
da
Superintendência Estadual de Minas Gerais, SEI 25190.000312/2024-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decimo Termo Aditivo Ao TC/PAC Nº 543/2014. Convenentes: Fundação Nacional de
Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo
Horizonte/MG, e o Município de São Sebastião do Oeste /MG, CNPJ: 18.308.734/0001-06,
situado na Praça Padre Altamiro de Faria, nº 178 Centro - CEP: 35.567-000 - Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2026.
Data de assinatura: 19/06/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e Belarmino
Luciano Leite - Processo: 25100.007490/2014-81.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 003/2024 celebrado entre Luciana Maria Camillo Coura, CRM/RJ nº
5252042-0 e a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil,
4.365 - Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ. Objeto: O presente termo tem por objeto a doação
do acervo documental pessoal de Léa Ferreira Camillo Coura à Fiocruz nas condições
específicas deste instrumento, com vistas a aceitar e incorporar o arquivo ao seu
patrimônio documental. Processo nº 25067.000316/2024-33.
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 25382.000256/2023-03.
Dispensa.
Nº 44/2023.
Contratante:
INSTITUTO
AGGEU MAGALHAES.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 015/23,
por mais 12 (doze) meses, para readequação dos cronogramas de desembolso e execução
das atividades de apoio, com base no art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 27/06/2024
a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25029000046202417. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço objetivando a aquisição
de monitor de limpeza de superfície com comodato do equipamento de leitura.
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIDEC - 19/06/2024) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 25384.000585/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 33/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 08.546.929/0003-94 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
período de 12 (doze) meses e com fulcro no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.144,06.
Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254463
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25030.000513/2021-27.
Inexigibilidade. Nº 53/2021. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado:
31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 21/06/2024 a 21/06/2025, do contrato celebrado entre o instituto oswaldo cruz
e a seminter serviços de manutenção e comércio ltda., referente à contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, dos equipamentos: (1) autoclave baumer hi vac - mx, modelo b-
253.p, série nº 0851.00.001 e (2) osmose reversa baumer, modelo h-20, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico. Vigência: 21/06/2024 a
21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.295,10. Data de Assinatura:
18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 254463
Nº
Processo:
25030000504202306.
Objeto:
Aquisição
de
PRODUTOS
LABORATORIAIS - DIVERSAS MARCAS, nos termos e conforme condições e exigências
estabelecidas no Instrumento Convocatórios e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 26.
Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr
4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-
00044-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações
dos materiais do Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br
pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações
constantes do Termo de Referência. Em relação as marcas e /ou referência, serão aceitas
apenas àquelas exigidas no TR. .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90044/2024
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe con-fere a Portaria 140/2023-FAR,
faz saber que no dia 19 de junho de 2024 às 12:01h, foi homologado o Pregão Eletrônico
nº
90044/2024,tendo comovencedor
a empresa
NORTE
SHOPPING BRASIL
LTDA
CNPJ:06.219.530/0001-01, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
JONATHAS COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/06/2024) 254446-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000735/2024-62.
Pregão Nº 90071/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 42.686.156/0001-18 - FE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de itens da marca omron.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
16/09/2024. Valor Total: R$ 17.515,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000735/2024-62.
Pregão Nº 90071/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 31.641.488/0001-60 - ATWOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aquisição de itens
da marca amelco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
16/09/2024. Valor Total: R$ 2.263,60. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
Processo: 25386.101030/2019-02.
A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria
475/2023-DIBIO, declara que está pré-qualificada tecnicamente para fornecimento de
Diluentes Água Para Injetáveis Em Ampolas de Plástico, a empresa Equiplex Industria
Farmacêutica Ltda, CNPJ 01.784.792/0001-03. O certificado tem validade de 01 (um) ano,
prorrogável a qualquer instante.
Rio de Janeiro, 19 de junho de 2024.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000531202421. Objeto: Aquisição de caixas de plástico e
pulverizador da marca Guarany.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/06/2024 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90122-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/06/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001162202494. Objeto: Aquisição de itens da marca
SIEMENS-HEALTHINEERS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90127-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
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