DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002072/2024-71.
Dispensa Nº 557/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "territórios vivos: inventário de referências culturais de comunidades tradicionais
do sul de paraty que integram o sítio misto do patrimônio mundial.".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/06/2024 a
19/06/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380000017202446. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
materiais de cine, foto e som para as unidades da Fiocruz nos Estados de Mato Grosso do
Sul, Rio de Janeiro e São Paulo conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Brasil, 
4365_
Manguinhos, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIA SILVA
Coordenadora-geral de Administração
(SIASGnet - 19/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380000475202485. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de produção de audiovisuais para composição de grade de programação do Canal
Saúde/Fiocruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Brasil, 
4365_ 
Manguinhos, 
Manguinhos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIA CORREA E CASTRO
Coordenadora do Canal Saúde
(SIASGnet - 19/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 25389.000186/2017-77.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2017. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA 
DOS
CAMPI. 
Contratado:
72.544.711/0001-38 
-
ECONOMICA
ENGENHARIA E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução..
Vigência: 28/07/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.418,51.
Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 77/2024
Protocolo de Intenções n° 77/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n°
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900,
e a BIOMM S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 04.752.991/0001-10, com sede na Avenida
Regent, 705, Alphaville Lagoa dos Ingleses, Nova Lima/MG, CEP 34018-000. Objeto:
Desenvolvimento de um programa futuro de mútua cooperação voltado para
plataformas produtivas de medicamentos biológicos para o tratamento de doenças
metabólicas, alinhadas com políticas governamentais que visem o fortalecimento do
Complexo Econômico e Industrial da Saúde e maior autonomia do Brasil na produção
de medicamentos para o SUS, com base nos princípios de reciprocidade e benefício
mútuo. Assinatura: 19 de Junho de 2024. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2026.
Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz; HERALDO CARVALHO
MARCHEZINI, Presidente da BIOMM S.A e; FRANCISCO RAFAEL DA COSTA JUNIOR,
Diretor Comercial - Marketing, Novos Negócios e Vendas da BIOMM S.A. Processo
Fiocruz nº 25380.001532/2024-43.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções n° 090/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n°
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e
Ministério Público Do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, inscrita no CNPJ sob o n°
26.989.715/0002-93, situada no eixo Monumental Praça Municipal, Lote 2, em Brasília - DF,
e o Ministério Dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC/SNDPI, inscrita no CNPJ sob o n°
27.136.980.0003/72, com sede na Ed. Parque Cidade Corporate - SCS B, Qd. 9, Lt. C, Torre
A, 9º andar, sala 901, Asa Sul, Brasília - DF, CEP 70.308-200. Objeto: Abrangência territorial;
as ações de pesquisa, formação, monitoramento, avaliação e diagnóstico; e o eixo
comunicacional. Assinatura: 05 de junho de 2024. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029.
Signatários: MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS, Diretora da GEREB/FIOCRUZ; GEO R G ES
FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral do MPDFT e; ALEXANDRE DA SILVA ,
Secretário do MDHC/SNDPI. Processo Fiocruz nº 25027.000246/2024-90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação n° 45/2021 entre Fundação Oswaldo
Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de
Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
AMAPÁ, CNPJ 00.348.003/0100-00, Rodovia JK, km 5, 2600, Bairro Universidade - Macapá-
AP / Cep 68903-419. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24 meses, a partir da
data que finda o ACT principal. Assinatura: 19/06/2024. Vigência: 29/06/2024 a
28/06/2026. Signatários: Mário Santos Moreira, Presidente da FIOCRUZ; Antônio Claudio
Almeida De Carvalho, Chefe-Geral do Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá e
Cristiane Ramos De Jesus, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento. Processo
FIOCRUZ n° 25380.001036/2021-47.
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 959052, Nº Processo: 47975200139202483,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: SOC DE AMIGOS DE V
MARA JD MAIA E VILAS ADJACENTES CNPJ nº 43220540000193, Objeto: Formar e Capacitar
o Público Alvo deste projeto, para ampliar os meios de acesso da população atendida às
políticas públicas de inclusão social e produtiva e promover a qualificação profissional,
tendo como base os pilares da Economia Solidária, assim garantindo segurança alimentar
e autonomia socioeconômica de forma autogestionária, cooperada e sustentável e
contribuir com o desenvolvimento social e melhoria na qualidade de vida do público
beneficiário, em condição de vulnerabilidade social, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000021, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 245629, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/06/2024 a
18/06/2025, Data
de Assinatura:
18/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO
ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: DALVACY DOS SANTOS CPF nº ***.462.098-
**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941851.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora:
400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419001350. Autorizar o parceiro
mencionado abaixo a operacionalizar a função OBTV para o Convenente no Portal dos
Convênios (Plataforma Transferegov) no instrumento de ajuste firmado com a União, por
intermédio. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
30/12/2023 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: RUBENS PATROCINIO SENNA ,
CPF nº ***.768.227-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 960108, Nº Processo: 47975200170202414,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO DOS
TRABALHADORES POR APLICATIVOS E MOTOCICLISTAS DO DF E ENTORNO CNPJ nº
14821154000159,
Objeto: Implementação
e
desenvolvimento
do Projeto
Copera+
entregadores em
Brasília Distrito
Federal., Valor
Total: R$
100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000061, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 245633, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2025, Data
de Assinatura:
17/06/2024, Signatários:
Concedente: FERNANDO
ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: CLAUDIO RENATO RODRIGUES CPF nº
***.372.641-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 959136, Nº Processo: 47975200146202485,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: MORADIA E CIDADANIA
CNPJ nº 01285730002192, Objeto: Atividades de formação com 180 lideranças dos
grupos/empreendimentos de Economia Popular Solidária atuantes, visando fortalecer a
comercialização e consumo solidários, bem como a organicidade do Movimento da
economia popular solidária em Belo Horizonte Minas Gerais.LAC, Valor Total: R$
100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000045,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245626, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
18/06/2024 a 18/06/2025, Data de Assinatura: 18/06/2024, Signatários: Concedente:
FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: WALTER GUIMARAES LOPES
JUNIOR CPF nº ***.272.576-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECISÃO DE RECURSO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 2ª INSTÂNCIA
A Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Bauru/SP, no exercício de sua competência prevista na forma do inciso III, art. 11 da
Lei nº 10.593, de 2002, e nos artigos 9º, 10, 18 e 30 do Regulamento de Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 4.552 de 2002, para os fins previstos pelo art. 23-
A da Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar a empresa, abaixo relacionada, da decisão da
Instância Superior SIT/CGR, que julgou procedente os débitos oriundos da Notificaçao de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC's/ NFGC's/NRFC's. A empresa,
abaixo identificada, deve comprovar o pagamento dos débitos à Gerência Regional do Trabalho, Setor de Multas e Recursos, situada à Rua Treze de Maio, 7-20, Centro - CEP: 17.015-
270 - Bauru/SP. O encerramento do trâmite na esfera administrativa, sem o recolhimento do valor devido, implicará nos termos da Portaria MTP nº 667/2021, no encaminhamento
à Caixa Econômica Federal, para fins de Inscrição em Dívida Ativa da União e cobrança executiva judicial.
.
Razão Social
CNPJ/CPF
Processo
.
BABY´S GULA RESTAURANTE LTDA
08.299.328/0001-62
46254.000089/2019-41
Em 18 de junho de 2024.
PRESCILA DE FARIA OSCAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE DECISÃO DE RECURSO DE 2ª INSTÂNCIA
A Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Bauru/SP, no exercício de sua competência prevista na forma do inciso III, art. 11 da
Lei nº 10.593, de 2002, e nos artigos 9º, 10, 18 e 30 do Regulamento de Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 4.552 de 2002, para os fins previstos pelo art. 23-
A da Lei nº 8.036/90 , e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas, abaixo relacionadas, da decisão da Instância Superior SIT/CGR que
julgou procedente o Auto de Infração, bem como efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas deverão ser
recolhidas
na rede
bancária,
por meio
de
guia DARF,
com
os acréscimos
legais
previstos.
A guia
DARF
poderá ser
emitida
pela internet
por
meio do
site

                            

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