DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023, firmado entre a INFRA S.A, razão
social
VALEC
-
ENGENHARIA,
CONSTRUÇÕES
E
FERROVIAS
S.
A.,
CNPJ
nº
42.150.664/0001-87, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0007-07. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual
por mais
12 (doze) meses,
com aporte
financeiro. Vigência: De
05/07/2024 a
05/07/2025. Valor do Aditivo: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamentação Legal:
artigo
71
da Lei
13.303/2016.
Data
da
Assinatura: 23/05/2024.
Processo
nº
50050.002993/2023-31.
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 540004
Nº
Processo: 72031005729202311.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de serviços de suporte técnico, upgrades e
updates para licença QlikSense 4 cores, com até 4 núcleos de processamento e mentoria
e desenvolvimento na execução de projetos, gestão e administração do ambiente em
licenças Qlik, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bl. u 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/540004-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN
Coordenadora-geral de Licitações e Contratos Substituta
(SIASGnet - 18/06/2024) 540004-00001-2024NE000001
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 960611/2024, celebrado entre a União, por meio do
Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "São João
do Coração 2024". Vigência: 19/06/2024 a 30/08/2024. Valor global: R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais), sendo R$ 449.550,00 (quatrocentos e quarenta e
nove mil e quinhentos e cinquenta reais) de repasse, do MTur, e R$ 450,00 (quatrocentos
e cinquenta reais),
a título de contrapartida, da Convenente.
Processo SEI nº
72031.003137/2024-45. Data de Assinatura: 19/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi,
Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de
Turismo do Estado da Bahia.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 960612/2024, celebrado entre a União, por meio do
Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "Arraiá da
Alegria 2024". Vigência: 19/06/2024 a 22/08/2024. Valor global: R$ 200.300,00 (duzentos
mil e trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$
300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo SEI nº
72031.003754/2024-41. Data de Assinatura: 19/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi,
Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de
Turismo do Estado da Bahia.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 960614/2024, celebrado entre a União, por meio do
Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "Arraiá
do Povo Forte 2024". Vigência: 19/06/2024 a 23/08/2024. Valor global: R$ 200.300,00
(duzentos mil e trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do
MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo SEI
nº 72031.003755/2024-95. Data de Assinatura: 19/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi,
Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de
Turismo do Estado da Bahia.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 960616/2024, celebrado entre a União, por meio do
Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "São João
de Santo Estevão - Cidade Junina". Vigência: 19/06/2024 a 23/08/2024. Valor global: R$
200.300,00 (duzentos mil e trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de
repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, da Convenente.
Processo SEI nº 72031.003757/2024-84. Data de Assinatura: 19/06/2024. Milton Sérgio
Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Luís Maurício Bacellar Batista,
Secretário de Turismo do Estado da Bahia.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 925136
Nº Processo: 259943. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de apoio administrativo e secretariado executivo bilíngue no Banco Central do
Brasil, no Rio de Janeiro (RJ).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 730 - Centro - Caixa
Postal 495, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/925136-5-
90059-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
20/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/07/2024
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO MARQUES PERRUT
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/06/2024) 925136-17804-2024NE000216
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:
269155 - Simpala S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 34.991.938). Assunto:
alteração do capital de R$14.050.675,00 para R$16.050.675,00 (AGE de 30.4.2024).
Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 18.6.2024.
270300 - Cooperativa de Crédito Uniprime Sul Ltda. (CNPJ 01.572.667). Assunto: mudança
da denominação social para Cooperativa de Crédito Uniprime Sul (AGO/E de 9.4.2024).
Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 18.6.2024.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 41.756, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a
Taxa Referencial (TR) relativos a 18 de junho de 2024.
De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)
relativos ao período de 18.6.2024 a 18.7.2024 são, respectivamente: 0,8027% (oito mil e
vinte e sete décimos de milésimo por cento), 1,0071 (um inteiro e setenta e um décimos
de milésimo) e 0,0920% (novecentos e vinte décimos de milésimo por cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 41.754, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 01/08/2024.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº
2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021,
torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 19 de junho de 2024, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para
a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.,
nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações
Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
. Data de Início
Data de Vencimento
Posição
assumida
pelo Banco Central
Posição
assumida
pelas
inst.
financeiras
Quantidade
de
contratos
. 01/08/2024
03/02/2025
compradora
vendedora
até 12.000
. 01/08/2024
01/07/2025
compradora
vendedora
até 12.000
2. Serão aceitos no máximo até 12.000 (doze mil) contratos a serem
distribuídos
a critério
do
Banco Central
do Brasil,
entre
os vencimentos
acima
mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão
ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de
cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias
corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço
único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita
pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada
pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a
relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e
a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas
propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda
ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta
de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo
primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub,
previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 41.755, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Divulga condições para a realização de operações
compromissadas
com
instituições
financeiras
participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de
23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 19 de junho
de 2024, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub
para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda
assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos
títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/10/2024, 1º/1/2025,
1º/4/2025, 1º/7/2025, 1º/10/2025, 1º/1/2026, 1º/4/2026, 1º/7/2026, 1º/7/2027,
1º/1/2028 e 1º/1/2030;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/5/2025,
15/8/2026, 15/5/2027, 15/8/2028, 15/5/2029, 15/8/2030, 15/8/2032, 15/5/2033,
15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060;
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2025,
1º/1/2027, 1º/1/2029, 1º/1/2031, 1º/1/2033 e 1º/1/2035; e
d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos em 1º/3/2025, 1º/9/2025,
1º/3/2026,
1º/9/2026,
1º/3/2027,
1º/9/2027,
1º/3/2028,
1º/9/2028,
1º/3/2029,
1º/9/2029, 1º/3/2030 e 1º/6/2030.
II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões
de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira
poderá adquirir, no máximo, 100% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações
do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 19/6/2024, na página do Sistema Especial
de Liquidação e de Custódia (Selic) na internet (www.rtm.selic.gov.br);
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