DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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158
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Lima / 793015995, Wanderson Da Silva Santos / 793003850, Wanderson Felipe Santos Da
Silva / 793006589, Washington Alves Moreira Izaías / 793036256, Washington De Lima
Araújo / 793023989, Washington Luís Moreira Barros / 793016724, Washington Luis
Specemille Ressurreição / 793029108, Weberts Wanderley Lima / 793000125, Wederson
Maia Dos Reis / 793033331, Welington Neves Gomes / 793000299, Welinton Domingues
Da Silva / 793005487, Wellington Bernardo De Carvalho / 793024028, Wellington Da Silva
Souza / 793007428, Wellington Dos Santos Gonçalves / 793030545, Wellington Fabiano
Rodrigues Pereira / 793013393, Welma Martins Borges / 793044045, Weniton Paiva
Santos / 793004879, Werner Serafim Dos Passos / 793038360, Wesley Alexsander Da Silva
/ 793001567, Wesley De Souza Lima De Carvalho / 793035662, Wesley Dos Santos Teles
Vitecoski / 793033570, Wesley Eduardo Pontes Dos Santos / 793046594, Wesley Max Dos
Santos Silva / 793031811, Weslley Jones Vital Borges / 793032264, Weverton Fe r n a n d e s
Da Silva / 793027838, Wevestton Lucas Conceição Sampaio / 793010412, Wilka Marques
Dos Santos Pereira / 793007388, Wilker Ramon Salomão Fernandes / 793026557, Willian
Barbosa Mendes / 793019151, Wilson Macena Da Silva / 793004381, Wilson Ramos Do
Carmo Filho / 793050213, Yago Roberto Lopes Correia Lima / 793009647, Yanara Gabriele
Souza Da Silva / 793040776, Yasmim Fernandes De Carvalho Leite / 793027083, Yasmin
Andrade Mouzinho / 793010579, Yasmin Flávia Da Silva Sousa / 793017347, Yuri Cesar
Serapião Soares Pereira / 793038571, Zaqueu Da Silva Costa.
IV - Relação final das pessoas examinandas habilitadas - INDÍGENAS, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética.793049181, Adi Muniz Gomes Júnior /
793038049, Alexsandro Freitas Costa / 793003549, Ana Cristina Nascimento Freire /
793028369, Antonio Rogerio De Almeida Crispim / 793046356, Armineyde Abtibol Coelho
/ 793014950, Aroldo Fialho Candido / 793049982, Domingos Savio Araujo Pinheiro /
793000803, Jaênio Jackson Gomes Lopes Atikum Umã / 793049655, Jailson De Brito
Oliveira / 793009962, Jonas Rosa Silva / 793000970, Leandro Miranda Ernesto /
793046843, Rubens Da Silva Cruz / 793010632, Saulo José Albuquerque Lima / 793035233,
Washington Jose Dos Santos / 793025894, Windson Jose David E Silva.
*Examinando Sub Judice.
**Residente do Rio Grande do Sul. Vide Comunicado publicado em 28/05/2024.
*** Pendente de envio de diploma
2 DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1. As respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar estarão à
disposição das pessoas examinandas a partir da presente data, no endereço eletrônico
https://conhecimento.fgv.br/concursos/enam.
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Presidente da Comissão de Exame
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6001733/2024-00. MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ
65.295.172/0001-85. 4º Termo Aditivo ao Contrato PE-014/2020-A. Prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva com programação e reprogramação da solução
virtualizada de voz do TST. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 7/9/2024
até 6/9/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho
02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE000998,
emitida em 16/5/2024. Assinatura: 19/6/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio Melo, Secretário de
Administração. Pela Contratada: Emmerson Ricieri Brito, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 60021
Nº Processo: 000159/24-12.125. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação, de forma contínua, de serviços de recepcionista, copeira, motorista e
auxiliar administrativo, compreendendo o fornecimento de uniformes e de todo material
de consumo necessário, de acordo com as especificações e exigências no Termo de
Referência (TR) que balizarão todo o processo licitatório.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
20/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, 2835, Sao Jorge -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/60021-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prazo
de validade da proposta: 60 dias, a contar da entrega da proposta final, corrigida e
ajustada ao melhor lance; Período de execução dos serviços: 24 (vinte e quatro) meses..
RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO
Gestor Financeiro
(SIASGnet - 19/06/2024) 60021-60021-2024NE000109
AUDITORIA DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
S EC R E T A R I A
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Contrato celebrado entre a Auditoria da 7ª CJM, CNPJ 00.497.552/0018-03 e a empresa
Iguep
Incorporadora Guedes
Pereira
Ltda,
CNPJ nº
11.694.577/0001-67.
OBJETO:
Fornecimento de combustível (gasolina comum). VALOR TOTAL: R$ 27.320,00 (vinte e sete
mil e trezentos e vinte reais), a serem pagos conforme cláusula décima terceira - do
pagamento, do referido contrato. PROGRAMA DE TRABALHO REDUZIDO: 167544 - JUPROC
- Julgamento de Processos e Gestão Administrativa, Elemento de despesa: 3.3.9.0.30 -
Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato nº
07/2024. DATA DA ASSINATURA DA NOTA DE EMPENHO: 19/06/2024. DATA ASSINATURA
DO CONTRATO: 19/06/2024. ASSINAM: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça
Militar - Ordenadora de Despesas, pela contratante, e o Senhor Adewillson da Silva
Campos, Sócio Administrador, pela contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 0000036/24.07.76 OBJETO: Fornecimento de combustível (gasolina) para os
veículos deste juízo. CONTRATANTE: Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar.
CONTRATADA: IGUEP INCORPORADORA GUEDES PEREIRA LTDA, CNPJ: 11.694.577/0001-67.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, Lei 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Valores inferiores ao
permitido por lei. PERÍODO: 12 (doze) meses no período de 18/06/2024 a 17/06/2025. VALOR:
R$ 27.320,00 (vinte e sete mil e trezentos e vinte reais). DESPACHO DE DISPENSA: 18/06/2024.
ASSINA: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar - Ordenadora de Despesas.
DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 000521/23-11.0011. Contrato nº 005/2024, celebrado entre a Diretoria do
Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ 00.497.552/0027-96, e a empresa
Segtrack Plus Segurança Ltda, CNPJ 30.850.298/0001-90. OBJETO: Prestação do serviço de
monitoramento e rastreamento de veículos, para 6 (seis) automóveis pertencentes à frota
da 11ª CJM, compreendendo disponibilização de plataforma, controle de jornada de
trabalho, identificação de motorista, gestão de manutenções, rastreamento em tempo real,
bloqueio remoto, gestão de usuários e alertas personalizados, de forma contínua, pelo
período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 6.652,80 (seis mil seiscentos e cinquenta e dois
reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC - Julgamento de
Processos e Gestão Administrativa. VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 18/06/2025. FUN DA M E N T O
LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024.
ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante; e
Haynner Leonardo da Mota, Representante Legal, pela Contratada.
2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
N° Processo SEI nº: 000156/24-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ:
00.497.552/0013-90. Contratado: POSITIVE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 46.024.434/0001-22. Objeto:
Serviços Contínuos de copeiragem com dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 10/6/2024 a 9/6/2026. Valor Estimado: R$ 97.809,64.
Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo
Contratante e Rodrigo Sales Severiano, pela Contratada. Data da Assinatura: 10/6/2024.
Wendell Petrachim Araujo. Juiz Federal da Justiça Militar/Ordenador de Despesas.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90047/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público
destinado à seleção de candidatos(as) bacharéis em Direito para o Programa de Residência
Jurídica no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e das Seções
Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e do Espírito Santo (SJES), com aplicação de provas
objetiva e discursiva. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/06/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/07/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIDEC - 19/06/2024) 090028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000363, emitida em 11/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: IAGO BARBOSA DE SOUZA. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção de
níveis dos extintores de incêndio. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030.
Valor total do empenho: R$ 16.340,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00133.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000364, emitida em 11/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: IAGO BARBOSA DE SOUZA. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção de
níveis dos extintores de incêndio. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039.
Valor total do empenho: R$ 1.500,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00133.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000379, emitida em 12/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: M J A SANTOS COMERCIO DE SUPRIMENTOS. Objeto: Fornecimento de
andaimes para o desenvolvimento de serviços de manutenção predial do CCJF. Modalidade
de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido:
168418. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 10.473,25. Proc. nº
T R F 2 - EO F - 2 0 2 4 / 0 0 0 7 8 .
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000383, emitida em 13/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: Felipe Kertesz Renault Pinto. Objeto: Contratação de docente para atuar como
formador do Curso "Responsabilidade Civil e Tributária". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f',
da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento
de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 150,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00191.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000390, emitida em 18/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: Maria Fernanda Peralta. Objeto: Contratação de especialista externa para
ministrar o curso "Gestão de Resíduos Sólidos". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da
Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de
despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 1.350,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00218.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000370, emitida em 11/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: OP TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de subscrições de
licenças
de
software
PHPStorm (Ata
n.º
TRF2-ARP-2024/00036).
Modalidade
de
Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa
de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339040. Valor total do empenho:
R$ 54.000,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00184.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90029
Nº Processo: 0001880-24.2024.4. Objeto: Aquisição de equipamentos de
segurança para os agentes da polícia judicial da Justiça Federal. Total de Itens Licitados: 29.
Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842
-
Torre
Norte,
11
Andar,
Conjunto118,
Bela
Vista
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar que o item 18 -
bastão antitumulto - é cota reservada a ME/EPP.
LEONARDO BARBOSA MENDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2024) 90029-20901-2024NE000100
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