DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 24/2020 - TRE/PB; Processo SEI nº 0001953-
92.2024.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB,
CNPJ 06.017.798/0001-60;
CONTR AT A DA :
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60; OBJETO: Prorrogar
a vigência do Contrato nº 24/2020 TRE-PB, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo início às
00:00 hora do dia 27/07/2024 até as 24:00 horas do dia 27/07/2025; FUNDAMENTO
LEGAL: art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93 e foi celebrado de acordo com o contido nos autos
do Processo SEI nº 0001953-92.2024.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 18/06/2023;
SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Neide Oliveira Souza, pela
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070010-TRE-PE
Número do Contrato: 61/2020.
Nº Processo: 0016023-02.2020.6.17.8000.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 61/2020. SEI n. 0016023-02.2020.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e LIDERANÇA LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO
LTDA. CNPJ
n.00.482.840/0001-38
.
OBJETO: ACRÉSCIMO
de
R$
22.669,08, referente ao aumento de dois postos de almoxarife no referido contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, bem como
no Parágrafo Segundo
da Cláusula primeira do citado
Contrato. VALOR DA
CONTRATAÇÃO: R$ 219.813,36. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167864 ; Natureza da
Despesa: 339037 ; Nota de Empenho: 2024NE0530, de 13/06/2024; Valor do Empenho:
R$ 22.669,08. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024. SIGNATÁRIOS: pela Contratante,
Robson Costa Rodrigues, Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Willian Lopes de
Aguiar, Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Notas de Empenhos Ordinários. TRE-PE n.º 2024NE0526 e 527 emitidas em 12/06/2024. SEI
nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS.
Valores: R$ 8.800,00 e 3520,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências.
FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 026/2023 vinculado ao Pregão
Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.22.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
Processo SEI 0006866-36.2024.6.18.8000 - O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
NOTIFICA, em face da impossibilidade de localização, a empresa ADRIANY R ROD R I G U ES ,
CNPJ nº 30.139.983/0001-02, da decisão da Administração Superior do TRE-PI que aplicou
a penalidade de advertência por descumprimento do Edital de Licitação nº 90005/2024.
PRAZO PARA RECURSO: 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 157, da Lei nº 14.133, de
01 de abril de 2021, a contar desta publicação.
BELA. SILVANI MAIA RESENDE SANTANA
Diretora-Geral do TRE-PI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070008
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 8015/2023.
Pregão. Nº 64/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.
Contratado: 35.147.368/0001-61 - MINERVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de
vigência do contrato nº 39/2023-tre/rn fica prorrogado por 1 (um) mês, com início em 30
de junho de 2024 e término em 30 de julho de 2024, com fundamento na cláusula terceira,
subitem 3.3, do referido contrato.. Vigência: 07/06/2024 a 30/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.202,58. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 13/2023, referente à prestação de serviços de
manutenção predial corretiva e preventiva nos imóveis da Justiça Eleitoral no Estado do Rio
Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Gennesis Engenharia e Consultoria
Ltda. OBJETO: Estipular acréscimo ao contrato original, ratificando-se as demais cláusulas
contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de
Almeida
Veiga e
Sr.
Marcus
Vinicius Farias
de
Castro.
Proc. SEI
n.
0014906-
91.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 19-6-2024.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 70021
Nº Processo: 0015347-38.2023. Objeto: Registro de preços, com validade de
01 (um) ano, para o fornecimento de materiais impressos a serem utilizados nas
Eleições Municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/06/2024 das 12h00
às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto
Alegre/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90021-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 20/06/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIASGnet - 18/06/2024) 70021-00001-2024NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70021
Nº Processo: 0015514-55.2023.6. Objeto: Aquisição de fones de ouvido
descartáveis e adaptadores SSD. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2024 das 12h00
às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está
disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIASGnet - 19/06/2024) 70021-00001-2024NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 70017
Nº 
Processo: 
20240.0000120743. 
Objeto: 
Aquisição
de 
bens 
de 
TI
(workstation).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 - 1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/06/2024) 70017-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2024.0.000020829-2. OBJETO: inscrição de um servidor, na modalidade
síncrona, com a carga horária de 16 h para os cursos: Disciplined Agile Scrum Master®
(DASM) e Disciplined Agile Senior Scrum Master® (DASSM), a ser realizado no período de
01/07 a 22/07/2024 e 30/09 a 03/10/2024, respectivamente. CONTRATADA: Ortogonal
Projeto LTDA. CNPJ: 12.927.559/0001-40. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.
VALOR: R$ 3.020,00. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello
Garcia da Silva - Diretora-Geral.
AVISO DE CANCELAMENTO
Processo SEI nº 2023.0.000035530-2. A Sra. Diretora-Geral, torna público o
cancelamento dos Contratos n° 17/24 e 30/24, celebrados com a empresa FOCO SE R V I ÇO S
ESPECIALIZADOS LTDA e acostados aos autos sob os ids 3792122 e 3792128, lavrando-se
um único contrato que receberá o número 36/24, que abrangerá à totalidade da
contratação dos serviços de carregadores atendendo às demandas da COMAP/SAD e
CO LO G / S T I .
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Processo SEI nº 2024.0.000007701-5. A Sra. Diretora-Geral, torna pública a
homologação do item 5 da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90017/2024, destinado
à aquisição de material de expediente e de embalagem, sendo vencedora a empresa
GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA., no valor total R$ 5.499,45. O item 2
restou fracassado.
Processo SEI nº 2023.0.000031450-9. A Sra. Diretora-Geral, torna pública a
homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90026/2024, destinado ao registro
de preços para eventual contratação de empresa para locação de caminhões com
motorista, sendo vencedora a empresa MODAL LOG TRANSPORTES E SOLUÇÕES
LOGISTICAS LTDA, no valor unitário R$ 1.050,00.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Extrato da Nota de Empenho 2024NE000347, de 18/06/2024. Contratada: KSA
FORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LIMITADA. CNPJ: 21.291.860/0001-00.
Natureza Despesa: 33.90.30. Objeto(s): Item 5 do Edital. Lixeira seletiva dupla inox, com
duas divisórias de 20 litros cada. Marca: HEALER Ampla Concorrência (75%). Quant. 24; Vlr.
Unit. R$ 990,00; Item 7 do Edital. Lixeira seletiva dupla inox, com duas divisórias de 20
litros cada. Marca: HEALER. Quant. 26; Vlr. Unit. R$ 990,00. Total da Nota de Empenho: R$
49.500,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo
Legal: ARP 14/2023, vinculada ao PE 12/2023/TRE-RO. Processo: SEI 0001514-
23.2023.6.22.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Extrato da Nota de Empenho 2024NE000348, de 18/06/2024. Contratada: KSA
FORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LIMITADA. CNPJ: 21.291.860/0001-00.
Natureza Despesa: 33.90.30. Objeto(s): Item 5 do Edital. Lixeira seletiva dupla inox, com
duas divisórias de 20 litros cada. Marca: HEALER Ampla Concorrência (75%). Quant. 20; Vlr.
Unit. R$ 990,00. Total da Nota de Empenho: R$ 19.800,00. Assinada por LIA MARIA
ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 14/2023, vinculada ao PE
12/2023/TRE-RO. Processo: SEI 0001514-23.2023.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 070028
Nº Processo: 0000963-79.2024.6.23.8000.
Dispensa Nº 34/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Contratado: 10.159.093/0002-36 - VIMEZER FORNC DE SERV LTDA. Objeto: O objeto deste
instrumento consiste na contratação de empresa para fornecimento de materiais na
categoria "materiais elétricos" com a finalidade de atender demandas nos locais de
votação, instalados nos prédios públicos em todos os municípios do estado de roraima, por
ocasião das eleições de 2024, em conformidade com as condições e especificações
estabelecida no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 2.857,50. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).