DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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166
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
PROCESSO SEI Nº 0000510-04.2024.4.03.8002- UASG 090015
Objeto: Aquisição de café e chá mate para Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul,
conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a
partir
de
20/06/2024,
às
08h00,
no
endereço
eletrônico
www.gov.br/compras
e
https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações
poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br. Recebimento das
propostas: até o dia 03/07/2024, às 15h30, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo
Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 03/07/2024, às 15h30.
Campo Grande, MS, 19 de junho de 2024.
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
REABERTURA COM PRAZO
PROCESSO SEI Nº 0000811-48.2024.4.03.8002- UASG 090015
Comunico a reabertura da licitação supracitada, publicada anteriormente no
D.O.U.3 em 23 de maio de 2024, tendo em vista a alteração do edital e seus anexos.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução da reforma no Hall de
Entrada do Prédio-Sede da Subseção Judiciária de Campo Grande - MS, conforme condições e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 20/06/2024, às
08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes
(Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio
eletrônico admms-compras@trf3.jus.br. Recebimento das propostas: até o dia 04/07/2024, às
15h30,
no
endereço
eletrônico
do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 04/07/2024, às 15h30.
Campo Grande, MS, 19 de junho de 2024.
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
Pregoeiro
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 90018
Nº Processo: 0001974-33.2024.4. Objeto: Aquisição imediata de Toners para
impressoras Lexmark e Samsung, para atendimento das necessidades da Seção Judiciária
do Paraná.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-
5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/07/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras
(SIASGnet - 19/06/2024) 90018-00001-2023NE000019
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 39/2024; Processo: 4416-24.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal
no Ceará; Contratada: Empresa J&A Gestão em Serviços Ltda; Objeto: serviços de controle e
combate a vetores e pragas urbanas, na Subseção Judiciária de Tauá-Ce; Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 19/06/2024; Fundamentação
Legal: Pregão Eletrônico nº 90009/2024 da JFCE; Valor contratual: R$ 3.200,00; Programa de
Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres 168312, Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de
Empenho 2024NE000236, de 22/05/2024, no valor de R$ 3.200,00; Signatários: Pela
Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela
Contratada, Sra. Josemiria Miranda Silva Santana, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 45/2024; Processo: 000486-95.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça
Federal no Ceará; Contratada: Empresa L & L Comércio Ltda; Objeto: locação de veículo
VAN de passageiros, incluindo motorista, com previsão de até 40 (quarenta) diárias
durante 12 meses; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua regular publicação;
Data Ass.: 19/06/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90007/2024 da JFCE;
Valor unitário da diária: R$ 1.400,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001 - Ptres
168312, Elemento de Despesa: 3390.33; Nota de Empenho 2024NE000256, de 11/06/2024,
no valor estimado de R$ 20.000,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves
Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Caio Vinícius
Silveira Jucá, Representante Legal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2024; Processo: 0000812-21.2024.4.05.7600;
Partícipe: Justiça Federal no Ceará - JFCE; Partícipe: Fórum Nacional de Comunicação &
Justiça; Objeto: Cooperação técnica e administrativa do TJCE e da JFCE, a fim de realizar a
conjunção de esforços visando à realização do Congresso Brasileiro dos Assessores de
Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 204, que acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de
junho de 2024, no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), em
Fortaleza/CE; Vigência e Eficácia: 60 (sessenta) dias a partir da data de sua assinatura e
eficácia a partir da sua publicação; Data Ass.: 18/06/2024; Signatários: Pela JFCE, Dra.
Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro; Pelo FÓRUM, Dra. Débora
Regina de Almeida Diniz Soares, Presidente.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90011
Nº Processo: 0000066-83.2024.4. Objeto: Registro de preços para aquisição
futura ou parcelada de materiais de limpeza e higienização, conforme condições e
exigências do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 20/06/2024 das
09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo possíveis
discrepâncias entre os itens, prevalecerão as especificações dos itens do Termo de
Referência sobre os dispositivos dos códigos Catmat..
JAIRO OLIVEIRA RAMOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2024) 90011-00001-2023NE000043
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL DE 18 DE JUNHO DE 2024
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFI T O,
no exercício de suas atribuições legais e regimentais, em sua 1ª Reunião Plenária
Extraordinária, realizada no dia 18 de junho de 2024, na Sede do COFFITO, em Brasília-DF, em
cumprimento ao inciso I do artigo 5º da Lei nº 6.316/1975, a Presidente em exercício do
COFFITO, Dra. Ana Carla de Souza Nogueira, deu posse aos Conselheiros Efetivos: Sandroval
Francisco Torres, CREFITO 16867-F; Gláucio Roberto Santana de Jesus, CREFITO 180325-F;
Vinicius Mendonça Assunção, CREFITO 118163-F; Silano Souto Mendes Barros, CREFITO
61629-F; Juliano Tibola, CREFITO 31329-F; Lucas Bittencourt Queiroz, CREFITO 184322-F;
Derivan Brito da Silva, CREFITO 5776-TO; Marianna dos Santos Oliveira de Sousa, CREFITO
16240-TO; Eliania Pereira da Silva, CREFITO 12806-TO; e tomou o compromisso dos seguintes
suplentes de conselheiros: Daniele Bernardi, CREFITO 23303-F; Júlio César Florêncio Isidro,
CREFITO 76324-F; Henrique Cleres do Vale, CREFITO 088357-F; Cristiano Batista do
Nascimento, CREFITO 208349-F; André Marotti, CREFITO 110427-F; Marianne Pinheiro
Marques, CREFITO 15497-TO; Keise Bastos Gomes da Nóbrega, CREFITO 5722-TO; Rosa Irlene
Maria Serafim, CREFITO 7714-TO; Kelly Ranyelle Alves Araújo Diniz, CREFITO 14931-TO.
ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA
Autoridade Empossante
EDITAL DE 18 DE JUNHO DE 2024
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional -
COFFITO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, em sua 2ª Reunião Plenária
Extraordinária, realizada no dia 18 de junho de 2024, na Sede do COFFITO, Brasília-DF, em
cumprimento ao inciso I do artigo 5º da Lei nº 6.316/1975, elegeu, por unanimidade de
votos, e empossou o Presidente Dr. Sandroval Francisco Torres, CREFITO 16867-F. O
Plenário elegeu e empossou, ainda, por unanimidade de votos, a Vice-Presidente Dra.
Marianna dos Santos Oliveira de Sousa, CREFITO 16240-TO. Foram designados pelo
Presidente eleito como Diretor Secretário e Diretor Tesoureiro, respectivamente, o Dr.
Vinicius Mendonça Assunção, CREFITO 118163-F e o Dr. Silano Souto Mendes Barros,
CREFITO 61629-F.
SANDROVAL FRANCISCO TORRES
Presidente do COFFITO
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
AVISO DE ELEIÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS (CFN) TRIÊNIO 2024-2027
O Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), em cumprimento
ao disposto nos artigos 40 a 46 do Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980 e
no art. 14 do Regulamento Eleitoral aprovado pelas Resoluções CFN nº 753, de 13 de
junho de 2023, nº 654, de 11 de maio de 2020 e nº 683, de 11 de fevereiro de 2021,
torna pública o edital de convocação de eleição do Conselho Federal de Nutricionistas,
Triênio 2024/2027, conforme segue:
1) Datas, horários e local de votação:
1.1) O local de votação físico será a Sede do Conselho Federal de
Nutricionistas (CFN), no SRTVS, Quadra 701, Edifício Assis Chateaubriand, Bloco II, Salas
301/314-316, em Brasília, Distrito Federal. 1.2) Por decisão do Colégio Eleitoral, em
casos excepcionais e por motivos de força maior, poderá ser autorizada a participação
do delegado eleitoral para votação de forma remota. 1.3) Havendo votação de forma
remota, o local de votação virtual será a rede mundial de computadores, por meio de
sistema eletrônico, cujo endereço será disponibilizado pelo CFN ao Colégio Eleitoral.
1.4) A data e o horário da Sessão Preparatória do Colégio Eleitoral Federal serão no
dia 06 DE AGOSTO DE 2024, às 10h. 1.4.1) Realização da 1ª Sessão Preparatória: será
no dia 07 de agosto de 2024, às 10h. 1.5) A data e o horário da Sessão de Votação
a ser realizada pelo Colégio Eleitoral Federal ocorrerá entre os dias 24 de agosto e 03
de setembro de 2024, respeitando-se o art. 44 do Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro
de 2024.
2) Da Composição das vagas:
2.1) São 9 (nove) vagas para conselheiros efetivos e 9 (nove) vagas para
conselheiros suplentes. 2.2) Os interessados deverão formar chapas e efetuar o seu
registro no Conselho Federal de Nutricionistas, contendo o requerimento de inscrição
de chapas. 2.2.1) O requerimento de inscrição de chapa será realizado por meio de
formulário eletrônico cedido pelo Conselho Federal de Nutricionistas, próprio para a
finalidade da inscrição
de chapas e indicado
no edital. 2.2.2) A
chapa terá,
obrigatoriamente, no mínimo 1 (um) e no máximo 2 (dois) candidatos inscritos na
mesma jurisdição dos Conselhos Regionais de Nutricionistas existentes, distribuídos
entre membros efetivos e suplentes, conforme o art. 1º, Capítulo I, da Resolução CFN
nº 753/2023.
3) Esclarecimento da data para o requerimento de registro de chapas:
3.1) O Conselho Federal de Nutricionistas receberá o Requerimento de
Registro de Chapas no período compreendido entre os dias 27 de junho as 00:00:01
a 27 de julho de 2024 até às 17:59:59, compreendidos os dias úteis.
4) Da Eleição do Delegado Eleitor
4.1) A realização de reunião de Assembleia Geral do Conselho Regional
especialmente
convocada
para
eleição
do delegado
eleitor
e
o
seu
suplente,
obrigatoriamente, deverá ocorrer entre 20 de junho de 2024 e 20 de julho de 2024.
4.2) O voto dos Conselheiros Regionais efetivos para eleição do delegado eleitor será
pessoal, secreto, intransferível e obrigatório. 4.3) O Conselheiro efetivo ou o suplente,
este no exercício da efetividade que, por motivo não justificado, deixar de votar,
incorrerá em multa, conforme estabelecido no artigo 46 no Decreto nº 84.444, de 30
de janeiro de 1980.
5) Das condições de requisitos de elegibilidade e de inelegibilidade:
5.1) os candidatos deverão atender às condições de elegibilidade previstas
no art. 10 e demonstrarem que não estão incursos nas situações de inelegibilidade
previstas no art. 11 do Regulamento Eleitoral, aprovado pela Resolução CFN nº 753, de
13 de junho de 2023. 5.2) Os candidatos deverão fazer prova das condições de
elegibilidade e da não ocorrência das situações de inelegibilidade com a juntada, no
requerimento de inscrição da candidatura, dos documentos previstos no art. 13 do
Regulamento Eleitoral, aprovado pela Resolução CFN nº 753, de 13 de junho de 2023.
5.3) É de integral responsabilidade dos candidatos a observância das disposições do
Regulamento Eleitoral aprovado pela Resolução CFN nº 753, de 13 de junho de 2023,
disponível
no
endereço
eletrônico
http://sisnormas.cfn.org.br:8081/viewPage.html?id=753,
e
demais
Resoluções
pertinentes.
ÉLIDO BONOMO
Presidente do Conselho
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