DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento N. 20689196, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através
da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e PRISCILA QUEIROZ SAMPAIO, ARTFISIO, CNPJ
nº. 48.463.176/0001-06. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à
Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput;
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo
indeterminado. Assinatura: 14.06.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza
Diretora do Foro e, pela empresa, PRISCILA QUEIROZ SAMPAIO, representante legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de credenciamento N. 20601261, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL ,
através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e RORIZ E REIS CENTRO
ODONTOLOGICO SOC. SIMPLES LTDA, CNPJ nº. 07.110.084/0001-65. OBJETO: Prestação
pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo
I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL;
Processo Administrativo
6.839/2006. Vigência:
Tempo indeterminado.
Assinatura:
17.06.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela
empresa, MAGLIANE RORIZ SOUZA, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: 4º TA ao contrato 18359456. CONTRATANTE: Justiça federal de 1º Grau Seção
Judiciária da Bahia (Juíza Federal Sandra Lopes Santos carvalho). CONTRATADA: LDS
SERVIÇOS DE LIMPEZA (Lucia Maria Simoes Pereira). CNPJ: 15.150.504/0001-65. OBJETO:
Prorrogação dos prazos de vigência dos termos aditivos de números 1 e 2, prorrogação da
vigência do contrato por 12 meses, com inicio em 03/07/2024 e termino previsto para
02/07/2025, e reajuste do preço. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da lei 8.666/93. PAe
0012303-56.2022.4.01.8004 JFBA. Ass: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 15929517. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos Carvalho). CONTRATADA: INSETILAR
CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA. (Sr. Ednildo Cerqueira Miranda); CNPJ:
04.600.635/0001-80. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com
início em 01/07/2024 e término previsto para 30/06/2025. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.39; e Nota de Empenho nº
2024NE160, emitida em 16/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93.
P.A. 0024695-62.2021.4.01.8004-JFBA. Ass: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 18411857. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: PEDRO
REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO VAREJISTA DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO
DE AR CONDICIONADO LTDA. - EPP (Sr. Pedro Dias dos Santos); CNPJ: 40.696.627/0001-43.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 03/07/2024
e término previsto para 02/07/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
P.A. 0009858-31.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 14/06/2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 90023
Nº Processo: 22239113001036. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento, sob demanda, de materiais de manutenção predial, para utilização em
serviços hidráulicos de água e esgoto e básicos de alvenaria na Seção Judiciária do Distrito
Federal - SJDF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER
Pregoeira
(SIASGnet - 18/06/2024) 90023-00001-2024NE111111
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico
nº 0011093-93.2024.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R7 FACILITIES -
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA./CNPJ: 11.162.311/0001-73./Espécie: 4º Termo Aditivo ao
Contrato SJ/DF nº 20/2023./ Objeto: Prorrogação, por 30 (trinta) dias, da vigência do
Contrato SJ/DF n° 20/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura:
19/06/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela
Contratante, e Gildenilson Braz Torres, Representante Legal, pela Contratada.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO EXTRAJUDICIAL Nº 1/2024
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, torna público que o
Leiloeiro Público Oficial Danyllo de Oliveira Maia realizará leilão extrajudicial eletrônico
de vinte e quatro (24) veículos pertencentes à SJDF. Os interessados deverão fazer
cadastro prévio no site "www.dmleiloesjudiciais.com.br" para participar e ofertar
lances. O encerramento será em 05/07/2024 a partir das 13:00 horas, conforme
condições no edital. Demais orientações, como vistoria, estão no referido documento,
já 
disponibilizado,
na 
íntegra,
no 
endereço
eletrônico:
https://dmleiloesjudiciais.com.br.
Brasília-DF, 19 de junho de 2024.
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA
EXECUÇÃO DO CONTRATO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024
Nº do Contrato: 01/2021. Nº do Processo: 0007775-04.2021.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL
DE PRIMEIRO GRAU
NO MARANHÃO.
Contratada: CASTELUCCI
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, CNPJ 23.361.040/0001-64. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da Cláusula Vigésima-Do Código de
Conduta no Contrato Nº 01/2021, em conformidade com a Resolução Nº 351, de outubro
de 2020 do CNJ. Fundamento legal: Artigo 65, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: A inclusão de que trata a cláusula anterior terá vigência a partir da data de
assinatura deste Termo Aditivo. Data de Assinatura: 14.06.2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
PROC. Processo 0006422-46.2023.4.01.8010
O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº
166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz
Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de
empresa para prestação de serviços terceirizados continuados de apoio administrativo, a
serem executados nas dependências da Seção Judiciária do Pará) e ratificou a adjudicação
realizada
pelo pregoeiro
à
empresa L.
G.
Serviços
Profissionais Ltda.
(CNPJ:
06.028.733/0001-10), Grupo1, no valor total de R$ 2.717.794,81.
Belém/PA, 19 de junho de 2024
HERON CARDIAS E SILVA
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa M.N.I
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA
(CNPJ.:
01.355.915/0001-82) a
penalidade
de
MULTA
COMPENSATÓRIA
de 5%
(cinco
por
cento) sobre
o
valor
da fatura
mensal
de
fevereiro/2024, e de 5% (cinco por cento) sobre o somatório dos valores dos benefícios
auxílio-transporte e alimentação, referentes ao mês de maio/2024, em face do atraso de
um dia no pagamento dos salários (mês de referência - fevereiro/2024) e benefícios auxílio
transporte e alimentação (mês de referência - maio/2024) dos colaboradores que prestam
serviços na Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro, objeto do Termo de Contrato nº
JFRJ-CON-2023/00064, nos termos da Cláusula Décima Quinta - Das Penalidades do Termo
de Contrato nº JFRJ-CON-2023/00064, do Item 12 - Das Penalidades do Edital do Pregão
Eletrônico nº 050/2023, e ainda, em consonância com o item 8. "b", do Anexo I da Portaria
nº JFRJ-PGD-2022/00034 da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, c/c art.
156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de
irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico
nº 50/2023, mediante processo
administrativo nº JFRJEOF2023/742.03.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º Aditivo ao Contrato nº 17/2022, firmado em 17/06/2024 com VINIL GESTÃO E
FACILITIES LTDA; Objeto do Aditivo: exclusão de 02 (dois) Auxiliares de Serviços Gerais
(ASG) no Rio de Janeiro e Remanejamento de 01 (um) ASG com insalubridade 40% de São
Cristóvão para Av. Venezuela, a partir de 01/06/2024; Base Legal: Leis: 8.666/93, 10.520/02
e 12.846/13; LC 123/06 e 147/14; Decretos 3.555/00, 7.892/13 e 10.024/19; Valor: (-) R$
142.720,64; Processo: JFRJ-EOF-2021/381.06; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de
Brito Fernandes, Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Phillipe Ricardo Marchuk do
Nascimento Goyer, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Contratado: Márcia Soares de Aguiar Ferreira. Espécie: Empenho nº 2024NE000206. Objeto:
Restituição pelo valor gasto utilizado para compra de lanche. Processo: JFES - EO F - 2 0 2 4 / 0 0 1 6 9 .
Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00.
Data: 05/06/2024. Valor: R$ 409,11 (quatrocentos e nove reais e onze centavos).
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023
Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001
Torno público o cancelamento da homologação e da adjudicação dos itens 19,
20, 44, 45, 46, 64, 65 e 68 do Pregão Eletrônico n. 071/2023, bem como a reabertura da
Sessão Pública para dia 21/06/2024, às 11h00, para os referidos itens.
São Paulo, 19 de junho de 2024.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90017
Nº Processo: 0002268-21.2024.4. Objeto: Prestação do serviço de conservação
e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores, com fornecimento de peças
novas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às
17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/06/2024) 90017-20901-2023NE000180