DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022. Processo Licitatório nº 020/2022. Pregão
Eletrônico nº 003/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do
Estado de Minas Gerais. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Spiderware Consultoria
em Informática Ltda. CNPJ/MF 40.162.372/0001-39. Objetos do Termo Aditivo: 1)
Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (três) meses, no interregno compreendido
entre 23/05/2024 e 22/05/2025. 2) Reajuste dos Preços Contratados. 3) Renovação e
ajuste da garantia prestada. Fundamentos Contratuais e Legais: Cláusulas décima quarta,
décima sexta e décima nona, do contrato, artigo 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93,
e inciso XXI, do artigo 37, da Constituição Federal de 1988. Valor Total Anual Estimado do
Aditivo: R$ 237.874,44 (duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais e
quarenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.005 - Serviços Técnicos
de Informática. Data da assinatura: 20/05/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926407
Informamos aos interessados, com fundamento no art. 165 "d" e 71. §§ 2º e 3º
da Lei 14133/2021 a revogação do pregão eletrônico que tem como Objeto: Processo
01/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de
solução de pagamento por meio eletrônico, tanto por Transferência Eletrônica de Fundos
(TEF), quanto Comércio Eletrônico (e-commerce), bem como por link de pagamento,
inclusive envio por aplicativo de comunicação virtual e correio eletrônico, com aceitação
mínima das Bandeiras Visa, Visa Eléctron, Mastercard, Mastercard Maestro Elo, a ser
implantado no Conselho Regional de educação física da 12ª Região - CREF/12, incluindo
fornecimento de terminais, gateway e APIS de desenvolvimento pela captura, roteamento,
transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações, serviços
de gestão, recorrência, sistema antifraude, treinamento e suporte técnico pelo período de
05 (cinco) anos, conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições
expressas no presente Termo de Referência e seus anexos. Oportunamente será publicado
novo processo para a mesma finalidade.
ADRIANA DOLORES DA SILVA PINTO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região -
CREF15/PI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei
n°.
14.133/2021 e
suas alterações,
resolve
homologar e
adjudicar o
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 012/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
OBJETO: ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, ENVIO DO SISTEMA S-FINGE
PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SUPORTE EM RECURSOS HUMANOS, INCLUINDO O
ENVIO DO S-FINGE E E-SOCIAL, BEM COMO OUTRAS DEMANDAS DESTE CONSELHO.
CONTRATADA: SS CONTABILIDADE & CONSULTORIA ASSESSORIA CONTÁBIL e
CONSULTORIA EMPRESARIAL - M DO SOCORRO S SILVA, CNPJ 21.831.690/0001-09.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 74.220,27 (setenta e quatro mil, duzentos e vinte
reais e vinte e sete centavos).
Teresina-PI, 19 de junho de 2024
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 012/2024
Inexigibilidade de Licitação: 002/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Trata-se de contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço, qual seja,
SS CONTABILIDADE & CONSULTORIA ASSESSORIA CONTÁBIL e CONSUL-TORIA EMPRESARIAL
- M DO SOCORRO S SILVA, CNPJ 21.831.690/0001-09 para ASSESSORIA EM CONTABILI DA D E
PÚBLICA, ENVIO DO SISTEMA S-FINGE PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SUPORTE EM
RECURSOS HUMANOS, INCLUINDO O ENVIO DO S-FINGE E E-SOCIAL, BEM COMO OUTRAS
DEMANDAS DESTE CONSELHO.
RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ
sob nº 21.831.690/0001-09, para a contratação supramencionada e autorizo o empenho da
despesa no valor total estimado em R$ 74.220,27 (setenta e quatro mil, duzentos e vinte
reais e vinte e sete centavos), com a realização do Certame Licitatório na Modali-dade
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024, com respaldo Legal, nos termos do arti-go 74, inciso
III, alínea "c, da Lei nº 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à
espécie.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 02/01/2024 até 02/01/2025, prorrogável
por igual período, até o limite máximo legal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Rubrica - 6.2.2.1.01.01.046 - serviços de contabili-
dade
Por fim, determino que seja dada a devida publicidade legal, e que após seja o
presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Teresina-PI, 19 de junho de 2024
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
Presidente CREF15
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EDITAL
CENSURA PÚBLICA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa
jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no
uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado
pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela
Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos
de enfermagem; consoante a Decisão 0071/2024, proferida pelo Plenário nos autos do
processo Ético-Profissional nº 0023/2022 (PAD 0117/2022), em Sessão de Julgamento
realizada no dia 12/03/2024 e, após o prazo decorrido sem interposição de recurso,
vem lançar publicação de edital de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL à
profissional Valdirene da Silva Cavalcanti, por infração ao Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem, disposto no inciso III do artigo 108 da Resolução do
COFEN nº 564/2017.
Recife, 18 de junho de 2024.
JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR
Presidente do COREN-PE
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1355/2023 Contrato: contrato COREN/RJ Nº 04/2024 Contratado:
CCS
PRODUTOS ELETRONICOS
LTDA Objeto:
Contratação
de Consultoria
Vigência:
05.06.2024 a 05.06.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.035.001 - Serviços de
Consultoria Global: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Lei nº
14.133/21. Data da Assinatura: 05.06.2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA
EDITAL Nº 4/2024
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA ANEXO I DO EDITAL Nº 1/2024
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR, no
uso
de suas
atribuições legais
e em
cumprimento ao
disposto na
Constituição
Federal/1988; bem como na legislação pertinente, em vigor, até a sua publicação, e suas
alterações, e na legislação citada nos itens abaixo, torna público o presente Edital de
retificação que altera o CRONOGRAMA - ANEXO I do Edital nº 001/2024 de 20 de fevereiro
de 2024.
ONDE SE LÊ:
8.14.1 Na Listagem de Convocação para Averiguação da Heteroidentificação
Racial serão convocados todos os aprovados na prova objetiva, conforme requisitos
mínimos exigidos no item 9. A convocação para essa Averiguação não gera direito à
nomeação. O quantitativo de candidatos convocados seguirá a proporção prevista na Lei
n.º 12.990/2014.
LEIA-SE:
8.14.1 Na Listagem de Convocação para Averiguação da Heteroidentificação
Racial serão convocados todos os aprovados na prova objetiva/redação, conforme
requisitos mínimos exigidos no item 9. A convocação para essa Averiguação não gera
direito à nomeação. O quantitativo de candidatos convocados seguirá a proporção prevista
na Lei n.º 12.990/2014.
I N C LU I R :
No ANEXO I - CRONOGRAMA
.
DAT A
AT I V I DA D E
HORÁRIO
LOCAL E/OU FUNÇÕES RELACIONADAS
.
21/06/2024
Realização da Heteroidentificação
Definido no Edital de Convocação
Boa Vista, 19 de junho de 2024.
TARCIA MILLENE DE ALMEIDA COSTA BARRETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua
Presidente torna público que realizará a licitação visando o Registro de Preço na
modalidade de Pregão Eletrônico sob nº. 90008/2024 do tipo menor preço por item, para
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de IMPRESSÃO DE
DOCUMENTOS COM DADOS FIXOS E VARIÁVEIS, para atender as necessidades do Core n - S C,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura
da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 04 de julho de 2024, às 09h00min, por
meio do site compras.gov.br.
O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site
www.corensc.gov.br ou no PNCP.
Florianópolis, 17 de junho de 2024.
MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO
Presidente do Coren-SC
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em
cumprimento
ao disposto
no
art.
90 do
Código
de
Processo Ético
do
Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), NOTIFICA a
Sra. MARGARETH BATISTA SANTOS, posto que se encontra em local incerto e não sabido,
para, na qualidade de parte interessada no Processo Ético 345/2023, tomar ciência da
Decisão proferida na 51ª Reunião Ordinária da Câmara de Ética do Coren-SP, realizada em
13/12/2023, na qual deliberou-se pela instauração do processo ético disciplinar em face
dos denunciados NEILANE EMANUELE SILVA DE AZEVEDO ALONSO, ROSANGELA BOLOGNA
e ROSANIA ALMEIDA DA SILVA.
Em 18 de junho de 2024
WAGNER ALBINO BATISTA
1º Secretário
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3°
Termo Aditivo
ao
Contrato n°
06/2021.
CONTRATADA:
Vogel Soluções
em
Telecomunicações e Informática S/A. (CNPJ nº 05.872.814/0001-30). OBJETO: Prorrogação
da vigência e do valor do contrato. Data de assinatura: 07 de junho de 2024. Vigência:
09.06.2024 a 09.06.2025. Valor estimado global: R$ 8.955,00 (oito mil, novecentos e
cinquenta e cinco reais). Dotação orçamentária: 33.90.39.02.28.00 - Serviços de Internet.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA,
por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria da Presidência nº11/2024 de 15 de
janeiro de 2024, através do Processo n°05.004219-2024-13, torna público que será
realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, organização,
coordenação e execução direta e indireta de eventos e correlatos, responsabilizando-se
pelo planejamento e gerenciamento global (produção, fornecimento de alimentação e
bebidas, infraestrutura, transportes, apoio logístico, ornamentação, recursos humanos,
fornecimento de materiais, serviços e impressos em geral), conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas serão recebidas no endereço
eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema
Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 10/07/2024, às 09h. A íntegra do Edital
está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/.
Salvador -BA, 14 de junho de 2024.
JULIANA ALMEIDA TEODORO CARVALHO