DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 17/2024
Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 21ª Região.
Objeto: Cooperação técnica e estabelecimento das regras de compartilhamento de
gastos
incorridos
na
gestão
dos
serviços
ofertados
pelo
Pool
de
Serviços
Compartilhados do Sistema CFQ/CRQs, Plataforma Backoffice, especificamente em
relação aos serviços de implantação de Licença de uso de Sistemas, contemplando
suporte técnico, hospedagem, treinamento e acesso simultâneo de usuários.
Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025.
Valor total: R$ 64.584,00.
Assinam:
Alexandre Vaz Castro - Presidente do CRQ XXI
José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 18/2024
Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 17ª Região.
Objeto: Cooperação técnica e estabelecimento das regras de compartilhamento de
gastos
incorridos
na
gestão
dos
serviços
ofertados
pelo
Pool
de
Serviços
Compartilhados do Sistema CFQ/CRQs, Plataforma Backoffice, especificamente em
relação aos serviços de implantação de Licença de uso de Sistemas, contemplando
suporte técnico, hospedagem, treinamento e acesso simultâneo de usuários.
Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025.
Valor total: R$ 56.904,00.
Assinam:
Alberto Jorge da Mota Silveira - Presidente do CRQ XVII
José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do CFQ
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
EDITAL
Comunicado de Advertência Pública
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais - CAU/MG,
respeitando as normas dispostas na Lei 12.378/2010, bem como atendendo ao disposto
nas Resoluções CAU/BR nº 52 e 143, na Lei 9.784/1999, dentre outros preceitos
normativos, executa, mediante ofício declaratório, a sanção de ADVERTÊNCIA PÚBLICA
cumulada com multa no valor de 10 (dez) anuidades, aplicada nos autos do processo ético-
disciplinar nº 1002010/2019, à profissional arquiteta e urbanista, CLARICE COELHO
MARLIERE ARRUDA ZÓCOLI, registrado no CAU sob nº A102489-2, por infração ético-
disciplinar às regras n° 5.2.5 do Código de Ética e Disciplina do CAU, aprovado pela
Resolução CAU/BR n° 52, de 6 de setembro de 2013..
Em 12 de junho de 2024.
CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO DE CONCUSO PÚBLICO
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua
condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia
administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010,
convoca o candidato classificado no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº
001/2020
para
apresentação
da
documentação
comprobatória,
conforme
Cargos/Cidade/Classificação Geral: Analista Executivo/São Paulo: Lucas Silva Souza - 15. As
demais orientações foram encaminhadas em 19 de junho de 2024 ao e-mail do candidato,
que deverá manifestar o interesse pela vaga até o dia 27 de junho de 2024 para o
endereço de e-mail rh@causp.gov.br.
CAMILA MORENO DE CAMARGO
Presidente do CAU/SP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no
CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro
- São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº
198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no
prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e
Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as
tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas
na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e
horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho
(www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.
Auto de Infração Nº 1000117512-01A, LAJES E BLOCOS TAPAJOS LTDA, CNPJ
49.136.450/0001-03; Auto de Infração Nº 1000215383-01A, EDSON FERREIRA DE LIMA;
Auto de Infração Nº 1000176979-01A, CONSTRUTORA METROPOLE MARTINS LTDA, CNPJ:
15.324.231/0001-28; Notificação Preventiva Nº 1000215536-01A, INSPIRE PAISAGISMO E
ARQUITETURA LTDA, CNPJ 23.849.259/0001-07.
CAMILA MORENO DE CAMARGO
Presidente do CAU/SP
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para
compor o processo administrativo nº 476917.001114/2024-70, que tem por objeto
contratação de empresa especializada em fiscalização de obras. Aos interessados, solicitar
Termo de Referência, através do endereço de E-mail: licitacoes@craal.org.br. O prazo para
recebimento de propostas é de até 02 (dois) dias úteis, encerrando-se no último dia útil às
18h, a partir da data de sua publicação.
Maceió-AL, 18 de junho de 2024
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JUNIOR
Presidente do Conselho Regional de Administração
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço
para compor o processo administrativo nº 476917.001024/2024-89, que tem por objeto
contratação de empresa especializada em seguro de imóveis. Aos interessados, solicitar
Termo de Referência, através do endereço de E-mail: licitacoes@craal.org.br. O prazo
para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, encerrando-se no último
dia útil às 18h, a partir da data de sua publicação.
Maceió-AL, 18 de junho de 2024
ADM. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JUNIOR
Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CRBio-01 nº 05/2024, de Prestação de Serviços - Partes: Conselho
Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Obará Doc System Ltda EPP-
Contratada; Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de
impressora colorida com serviços de manutenção preventiva, corretiva e reposição de
peças e todo material de consumo necessário ao perfeito funcionamento de equipamento,
exceto papel, para atender as demandas da Sede do Conselho Regional de Biologia da 1ª
Região (SP, MT, MS). Prazo de vigência de 27/05/2024 a 26/05/2025. Signatários: André
Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Celso Yoshimi Shimono - Sócio Administrador da
Contratada. Data de assinatura: 27/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Espécie: 3º Termo Aditivo CRBio-01 Nº 07/2024, ao Contrato de Prestação de
Serviços Nº 02/2021. Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 -
Contratante e Money Turismo Eireli - EPP - Contratada. 3ª Prorrogação do prazo de
vigência contratual para o período de 15/06/2024 até 14/12/2024. Objeto: Prestação de
serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e
fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais. Signatários: André Camilli Dias,
Presidente do CRBio-01 e Carlos Alberto Silva Montoril, Administrador - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
#Espécie: 1º Termo Aditivo CRBio-01 Nº 11/2024, ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
09/2023. Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Sni
Apoio Administrativo e Locação De Veículos Ltda ME - Contratada. 1ª Prorrogação do prazo
de vigência contratual para o período de 30/06/2024 a 29/06/2025. Objeto: Prestação de
serviços de locação de veículos, sem motorista. Signatários: André Camilli Dias, Presidente
do CRBio-01 e Silvio Luis Camillo, Sócio Administrador - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 10/2024 ao Contrato CRBio-01 nº 10/2023. Partes:
Conselho Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e GRAFICA E EDITORA
ALMEIDA LTDA - Contratada. Primeira prorrogação do Contrato CRBio-01 Nº 10/2023 para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e entrega da
Revista trimestral "O Biólogo" para o Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT,
MS). Prazo de vigência de 04/07/2024 a 03/07/2025. Signatários: André Camilli Dias -
Presidente do CRBio-01 e José Aparecido Luiz - Sócio Administrador da Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 383505
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/06/2024 foi alterado. Objeto: Serviço de cotação, reserva, emissão, cancelamento,
reembolso por meio de sistema eletrônico (selfticket e selfbooking), de passagens
nacionais e internacionais, emissão de seguro para viagens internacionais, bem como o
treinamento para a utilização do sistema e assessoria, quando necessária, para sanar
dúvidas ou solucionar problemas relacionados a utilização do sistema. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: SHCS
CR Quadra 505 Bloco C Loja 45- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de
20/06/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/07/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
GUILHERME DE VASCONCELLOS ARAGÃO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo. Contratada: Conceito Engenharia Ltda. Contratante: Conselho
Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: acréscimo no fornecimento do objeto
contratual com fulcro na alínea a do inciso I c/c § 1º ambos do art. 65 da Lei n.º
8.666/1993. Valor global atualizado: de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Assinatura:
7/6/2024. Inexigibilidade nº 003/2022.
Espécie: 1º Termo Aditivo. Contratada: Sav Serviços Avançados em Tecnologia Ltda.
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: acréscimo no
fornecimento do objeto contratual com fulcro no inciso II, alínea d, c/c § 1º ambos do art.
65 da Lei n.º 8.666/1993. Valor global atualizado: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e
quinhentos reais). Assinatura: 7/6/2024. Dispensa por valor nº 11691/2022.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições, faz saber que a Contadora Luana Pereira de Rezende Correa, registro no
CRC/AL nº 008318/O- T - SE, foi penalizado nos Processos Unificados n. 2023/000087, com
pena ética de Censura Publica, na forma do artigo 27, alínea "d" e "g" do DL 9295/46,c/c
o item 20, alínea c do CEPC(NBC PG 01), por meio da Deliberações TRED/SE nº 70/2023,
homologada em 29/11/2023.
Aracaju, 19 de junho de 2024.
CONTADOR IONAS SANTOS MARIANO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª
R EG I ÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - UASG 389298
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público a
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Leilão Presencial nº 03/2024, Objeto: venda de
veículos da frota do CRECI RS, Processo: 2024.55.205.39389.
Lote nº: 01 - Sandero Dynamique 16v, placa IXI 4014
Arrematante: CARLOS FERREIRA JUNIOR
Valor do arremate: R$ 28.152,60
Lote nº: 02 - Sandero Dynamique 16v, placa IXI 3969
Lote nº 03 - Onix 1.4 MT LT placa IXU 8638
Lote nº: 04 - Onix 1.4 MT LT placa IXV3412
Lote nº :05 - Onix 1.4 MT LT placa IXV3379
Lote nº: 06 - Onix 1.4 MT LT placa IXU8383
Lote nº: 07 - Onix 1.4 MT LT placa IXU 8551
Lote nº 08 - Fiat Doblo placa IXJ 8470
Valor do arremate: R$ 268.498,40
Arrematante: DILCEU COLOMBO FEITEN
Porto Alegre/RS, 14 de junho de 2024
NAOR EDUARDO LAGOAS
Presidente
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