DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recortes de diários
oficiais (União e de todos estados da Federação) para acompanhamento do CREFITO-
17. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 23 e 24, II da Lei n° 8.666/93. JUSTIFICATIVA: Em
virtude da importância do acompanhamento do andamento processual dos processos
judiciais em tramitação que tenha entre as partes o CREFITO-17. RATIFICAÇÃO:
24/05/2024 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: 1.216,92 (Hum
Mil Duzentos e Dezesseis Reais e Noventa e Dois Centavos). ELEMENTO DE DESPESA:
6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Serviços Terceirizados - PJ. CONTRATADA: THEMIS RECORTES E
TECNOLOGIA JURÍDICA, CNPJ: 52.974.299/0001-89.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5-CREFITO-2, DE 19 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª
Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022,
convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme
ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na
vaga. Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Felix
da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 24 de junho a 28 de junho de 2024,
de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima
implicará na sua eliminação automática do Concurso Público.
CARGO: CONTADOR
.
Nº DE INSCRIÇÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
CRITÉRIO DE INGRESSO
.
47873
MARCELLA RODRIGUES MONTES
5º
AMPLA CONCORRÊNCIA
Rio de Janeiro, 19 de junho 2024.
WILEN HEIL SILVA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto termo aditivo ao contrato nº 014/2021. Contratante: CREFITO-4. Contratada:
Telefônica Brasil S/A, CNPJ 02.558.157/0001-62. Objeto: Reajuste de valor, renovação do
contrato nº 014/2021 e supressão da prestação do serviço de Link IP dedicado (full duplex)
na velocidade de 50 Mb. Valor: R$ 33.077,28. Data da assinatura: 18/06/2024. Vigência: De
24/06/2024 até 24/06/2025.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo nº 823. Pregão Eletrônico nº 0010/2024. Objeto: contratação de empresa
especializada em fornecimento de Link de internet dedicada, para Sede e Subsede do
Crefito-8. Está SUSPENSO para revisão do Edital e seus anexos.
Curitiba, 19 de junho de 2024.
DAYANE GONÇALVES FORTES LEITHOLD
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023
Processo Nº 23.1.000000914-5. Partes: DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº
22.366.517/0001-31, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ:
14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Prestação de serviço, de
natureza continuada na prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) com
assinatura básica de voz, dados e SMS, em rede própria e com cobertura de sinal por meio
de ''Roaming'' Nacional de acordo com a regulamentação da Anatel. Vigência: A contar de
sua assinatura, 06/10/2023, até o dia 06 de outubro de 2024. Perfazendo valor global de R$
8.088,12 (oito mil e oitenta e oito reais e doze centavos). Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefone e Internet; Fonte: Recursos
Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela
Contratada Leandro Carlos Silveira. Data da Assinatura: 6 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023
Processo Nº 23.1.000001124-7. Partes: EMPRESA ELMO BARBOSA PERSCH FILHO ME, CNPJ
nº 37.351.890/0001-96, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ:
14.345.748/0001-30. Modalidade: Convite. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de
Apoio Técnico Administrativo e Operacional de Tecnologia da Informação e Comunicação,
de natureza contínua. Vigência: A contar de sua assinatura, 06/10/2023, até o dia 06 de
outubro de 2024. Perfazendo valor global de R$ 93.448,39 (noventa e três mil,
quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Profissionais - Pessoa Jurídica; Fonte: Recursos
Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos,
pela Contratada Elmo Barbosa Persch Filho. Data da Assinatura: 6 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023
Processo
Nº
23.1.000001443-2.
Partes:
VALERIA
TALIA
ALBUQUERQUE
RIBEIRO
02853974278, CNPJ nº 45.235.915/0001-14, e o Conselho Regional de Medicina do Estado
do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Prestação de serviços de reforma de poltronas e sofá, com fornecimento de
material. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 10/11/2023 ao dia
31/12/2023. Perfazendo valor global de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.015 - Manutenção de Conservação de Bens
Móveis - Outras Naturezas; Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a
Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Valeria Talia Albuquerque
Ribeiro. Data da Assinatura: 10 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023
Processo Nº 23.1.000001498-0. Partes: CIA DAS CORTINAS IND. E COM. EIRELI, CNPJ nº
26.297.053/0001-00, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ:
14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de cortina,
quadro e tapete. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 29/11/2023 ao
dia 31/12/2023. Perfazendo valor global de R$ 48.336,80 (quarenta e oito mil,
trezentos
e trinta
e
seis reais
e oitenta
centavos).
Elemento de
Despesa:
6.2.2.1.2.44.90.52.001 - Mobiliários em Geral; Fonte: Recursos Próprios. Signatários:
Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada
Talita de Oliveira Marinho. Data da Assinatura: 29 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 23.1.000001281-2. Partes: CONTIPLAN TECNOLOGIA GRAFICA LTDA - EPP,
CNPJ: 66.605.734/0001-02 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ:
14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica. Objeto: Prestação de
serviços de impressão dos materiais gráficos de segurança e Carteira Profissional Médica,
visando atender o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Perfazendo o valor
global de R$ 43.418,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e dezoito reais). Elemento de
Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos / Fonte: Recursos Próprios. Data da
Assinatura: 8 de janeiro de 2024. Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos. Presidente do
Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu
Pregoeiro, nomeado pela Portaria CRM-AC nº 29, de 18 de abril de 2023, torna pública o
seguinte edital de licitação:
Pregão
Eletrônico nº
4/2024
-
Processo nº
24.1.000000534-0.
Objeto:
Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura especializada e habilitada na
prestação de serviços de reforma geral para modernização e adequação do layout da Sede
do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.
Data da Sessão: 04/07/2024 às 11hs00min (Horário de Brasília).
Cópias
do
Edital:
www.comprasgovernamentais.gov.br,
crmac.org.br
e
licitacao.crmac@gmail.com.
Em 18 de junho de 2024.
LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA ARAUJO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.005/2024
Processo Administrativo Licitatório CRM-ES Nº 31/2024 - TIPO: Menor Preço. OBJETO:
Contratação de
serviços de
Agenciamento/Intermediação de
programa de
Estágio
supervisionado de Ensino Superior para o Conselho Regional de Medicina do Estado do
Espírito Santo, conforme as características, condições, obrigações e requisitos contidos no
Termo de Referência e todos os Anexos do Edital.
DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 04/07/2024 às 09:00h.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Medicina do
Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na
Modalidade de Pregão Eletrônico - Menor Preço, conforme descrito no Edital.
Vitória/ES, 19 de junho de 2024.
CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 08/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão
- CRM/MA. Contratada: PORTALMAIL INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
05.646.182/0001-96. Objeto: Contratação de serviços contínuos de internet banda larga
para a Delegacia Regional do CRM-MA na cidade de Caxias/MA. Valor Total: R$ 958,80
(novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.030-SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES -
TELEFONIA E
INTERNET.
Vigência: 12 meses contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura:
14/06/2024. Dispensa de Licitação nº: 11/2024 (UASG 926917) - Processo SEI: nº
24.10.000000936-6. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, no exercício de
suas atribuições legais, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, torna
pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90005/2024, registro de preços para
aquisição de suprimentos para impressoras, tendo como vencedoras as empresas: a) K G M
COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 30.066.753/0001-60, do Grupo 1, no valor total de R$
3.232,00 (três mil duzentos e trinta e dois reais); b) VTEX INFORMATICA LTDA - CNPJ
48.290.788/0001-44, dos Grupos 2 e 4, no valor total de R$ 13.945,16 (treze mil
novecentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos); c) SUPRIPRIME SUPRIMENTOS
DE INFORMATICA LTDA - CNPJ 43.299.151/0001-03, do Grupo 3 e Item 21, no valor total de
R$ 13.730,00 (treze mil setecentos e trinta reais). Informações complementares
encontram-se disponíveis no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link
www.sistemas.cfm.org.br/licitacao, e no Portal de Compras do Governo Federal, através do
link www.gov.br/compras.
JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024/CRM-MT
Os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designados
pela Portaria nº 12/2022 de setembro de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de
Documentos (LED) 2/2024 (1099362), autorizada pelo presidente do Conselho Regional de
Medicina, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente
a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, os
membros da CPAD eliminarão 86 (oitenta e seis) caixas de documentos relativos aos código
321 (Código de Classificação, tabela de temporalidade e destinação de documentos de
arquivos relativos às atividades-fim dos conselhos de fiscalização profissional), do período
de 1990 a 2004, do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante
petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Regional
de Medicina do Estado de Mato Grosso, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
DIOGO LEITE SAMPAIO
Presidente do CRM-MT
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