DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 389176
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 00.000.000/0001-91 Contratada:
BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Contratação de prestação de serviços bancários, para o
CREMEPE, de acordo com o Processo nº 44/2024. Valor total estimado do contrato: R$
59.906,02. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.040 - Serviços Bancários.
Nota de Empenho nº 70. Vigência do Contrato: 17/06/2024 até 16/06/2029. Data de
assinatura do contrato: 13/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 12/2023 - UASG 389176. ADESÃO A ATA DE REG I S T R O
DE PREÇOS N° 01/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco -
CREMEPE. CNPJ da Contratada: 32.578.382/0001-21. Contratada: IPNET SERVIÇOS EM
NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: repactuação de preço para a
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, bem como a prorrogação do
prazo de vigência por mais doze meses, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas
afins. Valor global do contrato R$ 30.219,00. Despesas de Custeio do CREMEPE -
6.2.2.1.1.33.90.30.017 - Aquisição de Software de Base. Nota de Empenho nº 292. Vigência
do Contrato: 14/06/2024 até 13/06/2025. Data de assinatura: 03 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº 26/2021 - UASG 389176. PREGÃO ELETRÔNICO N°
14/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do
Contratado: 22.778.636/0001-00. Contratado: ATIVA SERVIÇOS DE APOIO ADMI N I S T R AT I V A
EIRELI. Objeto: prestação de serviço de coleta, entrega de processos, documentos e serviços
bancários, com a utilização de 1 (uma) motocicleta com motociclista habilitado e qualificado,
com combustível próprio da empresa e sem limitação de quilometragem para atender as
demandas administrativas do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco -
CREMEPE. O valor do contrato passará para R$ 60.515,88 e será pago o valor mensal de R$
5.042,99. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.001
- Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. Data de assinatura do aditivo: 22/05/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2024 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para
prestação de serviços de SEGURO PREDIAL, na Sede do Conselho Regional de Medicina do
Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações
constantes no Projeto Básico. Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo
75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até 03 (três)
dias
úteis,
após
a
publicação
deste
aviso,
através
do
E-mail:
cplcremepe@cremepe.org.br.
Recife, 17 de junho de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente do Conselho
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 38/2024 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para
aquisição de 05 (cinco) licenças do Microsoft 365 Business Standard (P1Y-Annual) -
Commercial, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, características e
especificações constantes no Projeto Básico. Em conformidade com o inciso II e o
parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em
obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas
em até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail:
cplcremepe@cremepe.org.br.
Recife, 17 de junho de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PE: 005/2022; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: ACESSOLINE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022; OBJETO: Prestação de
serviços de assinatura mensal de links de internet dedicado via fibra óptica para a sede do
CRM-SC e de banda larga para as delegacias do CRM-SC a ser executado de forma contínua de
acordo com as especificações/condições constantes no Termo de Referência anexo ao Edital
do Pregão Eletrônico 005/2022; ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DO VALOR) R$ 40.913,76,
Cláusula terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº
8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PC: 03/2020; ESPÉCIE: Processo
Convite CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO:
BIOSEGURE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA;
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020; ALTERAÇÕES: Cláusula segunda (DO VALOR) R$
20.424,00, cláusula terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), cláusula quinta (DA VIGÊNCIA)
01/06/2024 até 31/05/2025; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993;
FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PE: 05/2022; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: UNIFIQUE
TELECOMUNICAÇÕES S/A; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022; ALTERAÇÕES: Cláusula
segunda (DO VALOR) R$ 12.026,40, cláusula terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), cláusula
quinta (DA VIGÊNCIA) 31/05/2024 até 30/05/2024; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei
nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que a aplicação
de sanção administrativa de advertência e de multa de 7% do valor global do contrato
consoante as cláusulas/itens 17.11.1, 17.12.1 e 17.12.1.1, em virtude de ter descumprido
obrigações assumidas nas cláusulas/itens 1.1, 15.1.1, 15.1.2, 15.1.4, 15.1.5, 2.19, 15.1.10 do
Contrato n.º 7/2023, bem como da rescisão do pactuado (Contrato n.º 7/2023), conforme
decisão fundamentada juntada aos autos do processo 3827/2024 - SGED/CRM-SC.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº
2.306/2022), INTIMA a SRA. SILVANA BUENO DOS SANTOS, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir
da publicação do edital, se tem interesse em continuar no polo ativo do Processo Ético-
Profissional nº 17.318-566/2022, atualizando seus dados para contato, devendo a
manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não
manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no polo ativo. Os autos do
referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada
na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, com
a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.
São Paulo, 19 de junho de 2024.
RODRIGO SOUTO DE CARVALHO
Instrutor
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.229-507/2018, julgado na Câmara
Especial nº 04 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina,
torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL ,
prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º
(imprudência) e 18 (c/c Resolução CFM nº 1.490/1998) do Código de Ética Médica da
Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 18 do
Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DRA. JANINE MOREIRA RODRI G U ES ,
inscrita neste Conselho sob nº 116.372.
São Paulo, 19 de junho de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 001/2021, Contratante: CRMV-SP. Contratado:
Super Estágios LTDA. OBJETO: renovação do prazo de vigência do contrato originário de
serviços de agente de integração (Lei nº 8.666/93). Vigência: 16/01/2024 a 11/01/2025.
Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.079 - Taxa de Administração - PJ; Nota de
empenho 0187/2024, Processo Financeiro nº 04.00200/2024; Valor total: R$ 20.855,52.
Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado,
José Aroldo Silveira de Almeida. Assinatura: 15/01/2024.
5º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 006/2020, Contratante: CRMV-SP. Contratado:
Anderson Geraldo Teixeira Floriano ME. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato de
revisão e diagramação da Revista, do Informativo do CRMV-SP, do Boletim da Apamvet e
do Relatório de Gestão (Lei nº 8.666/93). Vigência: 02/03/2024 a 24/02/2025. Elemento
despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.074 serviços gráficos e editoriais - PJ, Nota de empenho
nº 372/2024, Processo Financeiro nº 04.00607/2024. Valor total: R$ 33.508,71. Signatários:
pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Anderson
Geraldo Teixeira Floriano. Assinatura: 29/02/2024.
1º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 012/2021, Contratante: CRMV-SP. Contratado:
Autopel Automação Comercial e Informática LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo do
contrato de adesão ao almoxarifado virtual - central de compras (Lei nº 8.666/93). Vigência:
22/03/2024 a 21/09/2026. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros
Serviços Prestados - PJ, Nota de empenho nº 433/2024, Processo Financeiro nº
04.00843/2024. Valor total: R$ 96.726,30. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete
Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Marcelo de Lorenzi. Assinatura: 21/03/2024.
6º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 004/2019, Contratante: CRMV-SP. Contratado:
DF Turismo e Representações Eventos ME. OBJETO: Prorrogação emergencial do prazo do
contrato de serviços de agenciamento de viagens: emissão, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas (Lei nº 8.666/93). Vigência: 28/03/2024 a 19/03/2025. Elemento despesa
nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.92 - Passagens para o País, Nota de Empenho nº 444/2024,
Processo financeiro nº 04.00882/2024, Valor total: R$ 349.200,00. Signatários: pelo
Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Hugney Silva
Velozo. Assinatura: 27/03/2024.
1º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 025/2023, Contratante: CRMV-SP. Contratado:
Samhi Saneamento Mão de Obra e Higienização LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo do
contrato de serviços continuados de copeiragem, COM disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, COM fornecimento de equipamentos, SEM
fornecimento de materiais" (Lei nº 8.666/93). Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Elemento
despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.085 - Locação de Mão-de-Obra de Copa e Cozinha -
Serviço Terceirizado - PJ, Nota de empenho nº 0495/2024, Processo financeiro n°
04.00994/2024, Valor total: R$ 52.476,29. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete
Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Bruno Galvão Caldas, Assinatura: 11/04/2024.
2º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 014/2022, Contratante: CRMV-SP. Contratado:
Net Benefícios LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato de serviços para
administração de vale-transporte (Lei nº 8.666/93). Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025.
Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.01.07.001.002 - Auxílio e Vale Transporte e nº
6.2.2.1.1.01.02.02.006.079 - Taxa de Administração - PJ, Nota de Empenho nº 566/2024 e
nº 567/2024, Processo financeiro nº 04.01135/2024, Valor total: R$ 214.482,79.
Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado,
Urbano Lucio Esteves Junior. Assinatura: 29/04/2024.
1º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 007/2022, Contratante: CRMV-SP. Contratado:
Telefônica Brasil S.A.. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato de serviços de acessos
individuais à rede mundial de computadores (Internet) (Lei nº 8.666/93). Vigência: 10/05/2024 a
09/05/2026. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.011 - Comunicação de Dados - PJ, Nota
de Empenho nº 630/2024, Processo financeiro nº 04.01276/2024, Valor total: R$ 77.687,00.
Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado,
Andressa Simone Mertins de Oliveira e Alex Eduardo Freitas. Assinatura: 06/05/2024.
2º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 015/2022, Contratante: CRMV-SP. Contratado:
Link Card Administradora de Benefícios LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato
de manutenção e abastecimento da frota (Lei nº 8.666/93). Vigência: 13/05/2024 a
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE,
no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público
nº 01/2020, cujo resultado final foi homologado e publicado no D.O.U. de 25 de maio de 2021,
seção 3, págs. 143 e 144, TORNA PÚBLICO o presente Edital, ficando CONVOCADO(A) o(a)
candidato(a) citado(a) para comparecer ao CREMEPE, situado à Rua Conselheiro Portela, 203 -
Espinheiro - Recife / PE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após o recebimento da convocação
realizada por Carta Registrada, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a
sexta-feira, devendo atender aos requisitos previstos no edital nº 01/2020.
. I N S C R I Ç ÃO
NOME INSCRIÇÃO
CARGO
LOT AÇ ÃO
. 1388205
CARLOS VINICIUS DA SILVA MENEZES
ASSISTENTE TÉCNICO I
R EC I F E / P E
. 1399858
MICHELINE MARTINIANO DE SOUZA
ASSISTENTE TÉCNICO I
R EC I F E / P E
Será empossado(a) por Portaria o(a) candidato(a) considerado APTO(a) para o
desempenho das atividades. O(a) candidato(a) que não atender à convocação no prazo
estabelecido, munido de toda a documentação, será eliminado(a) do CONCURSO PÚBLICO
Nº 01/2020 - conforme Edital Normativo nº 01/2020 de 10 de dezembro de 2020.
Recife, 19 de junho de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
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