DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
12/05/2025. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.01.001.001 - Combustíveis e lubrificantes
automotivos e 6.2.2.1.1.01.02.02.006.018 - Manutenção e conservação de veículos - PJ,
Nota de Empenho nº 636/2024 e nº 637/2024, Processo financeiro nº 04.01282/2024.
Valor total: R$ 198.935,72. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero,
Presidente e, pelo Contratado, Patrícia Aparecida de Lima. Assinatura: 07/05/2024.
2º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 006/2022, Contratante: CRMV-SP. Contratado:
Unimed Nacional - Cooperativa Central. OBJETO: Reajuste e prorrogação do prazo do
contrato de serviços de assistência à saúde (Lei nº 8.666/93). Vigência: 17/05/2024 a
16/05/2026. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.01.07.001.005 - Plano de Saúde - PJ, Nota de
Empenho nº 672/2024, Processo Financeiro nº 04.01356/2024, Valor total: R$ 5.659.680,96.
Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado,
Luiz Paulo Tostes Coimbra e Walter Cherubim Bueno. Assinatura: 15/05/2024.
2º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 020/2022, Contratante: CRMV-SP. Contratado:
Claro S/A. OBJETO: o acréscimo de 7,15% no quantitativo de linhas, passando para 60
unidades e a prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços de telefonia móvel
pessoal (SMP), serviço de longa distância nacional (LDN) e internet móvel 3G/4G/5G, com
fornecimento de acessos individuais por meio de SIM cards. (Lei nº 8.666/93). Vigência:
26/05/2024
a
25/05/2025.
Elemento
despesa
nº
6.2.2.1.1.01.02.02.006.009
-
Telecomunicações Móvel - PJ, Nota de Empenho nº 692/2024, Processo Financeiro nº
04.01393/2024, Valor total: R$ 31.053,60. Signatários: pelo Contratante, Odemilson
Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Luiz Cláudio Coelho e Geraldo José de
Vasconcelos Vilar. Assinatura: 20/05/2024.
2º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 021/2022, Contratante: CRMV-SP. Contratado: TIM
S/A. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços de telefonia móvel
pessoal (SMP), serviço de longa distância nacional (LDN) e internet móvel 3G/4G/5G, com
fornecimento de acessos individuais por meio de SIM cards. (Lei nº 8.666/93). Vigência:
26/05/2024 a 25/05/2025. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.009 - Telecomunicações
Móvel - PJ, Nota de Empenho nº 689/2024, Processo Financeiro nº 04.01389/2024 Valor total:
R$ 9.964,08. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo
Contratado, Bernard Heskia Zeitune e Umberto Napolitano. Assinatura: 23/05/2024.
4º Termo aditivo ao Contrato CRMV-SP nº 009/2021, Contratante: CRMV-SP. Contratado:
LNS Serviços Médicos Ltda EPP. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de
serviços de medicina do trabalho, saúde e segurança ocupacional (Lei nº 8.666/93).
Vigência: 23/06/2024 a 22/09/2024. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.065 -
Serviços Médico-Hospitalar, Odontológico e Laboratoriais - PJ, Nota de empenho nº
723/2024, Processo financeiro nº 04.01441/2024, Valor total: R$ 2.288,19. Signatários: pelo
Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Luiz Augusto
Sobral. Assinatura: 06/06/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 - UASG 389227
Nº Processo: PAC 21/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de Link de Internet Dedicada, para atendimento da Sede do CRO-DF. Total de Itens: 1. Data
da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 26/06/2024. Entrega das Propostas: a partir de
20/06/2024 às 08h. Abertura das Propostas/encerramento da disputa: 26/06/2024 às 14h,
no site www.gov.br/compras/pt-br. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados
pelo e-mail compras@crodf.org.br.
SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 278/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2024 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento do serviço em nuvem de sistema informatizado
para execução de diversas rotinas integralizadas de gestão de pessoas e departamento
pessoal (DP), contemplando os serviços de licenciamento, implantação, configuração,
migração de dados do sistema atual para o novo, parametrização, adequação, treinamento,
suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, visando atender as
demandas do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Contratada: ZAHI SOLUTION
E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. Valor Total Global: R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta
mil reais). Data da assinatura: 18/06/2024. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO Nº 273/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2024 - Objeto: Registro de preços
para futura aquisição de veículos automotores 0 KM (zero quilometro) para uso da
fiscalização e demais atividades institucionais do CROSP. Contratada: FCA FIAT CHRYSLER
AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Valor Total Global: R$ 5.990.900,00 (cinco milhões e
novecentos e noventa mil e novecentos reais). Data da assinatura: 18/06/2024. Vigência:
18/06/2024 a 18/06/2025.
PROCESSO Nº 273/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2024 - Objeto: Registro de preços
para futura aquisição de veículos automotores 0 KM (zero quilometro) para uso da
fiscalização e demais atividades institucionais do CROSP. Contratada: LOUREIRO E
FIGUEIREDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor Total Global: R$ 132.900,00 (cento e
trinta e dois reais e novecentos reais). Data da assinatura: 18/06/2024. Vigência:
18/06/2024 a 18/06/2025.
PROCESSO Nº 273/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2024 - Objeto: Registro de preços
para futura aquisição de veículos automotores 0 KM (zero quilometro) para uso da
fiscalização e demais atividades institucionais do CROSP. Contratada: MAGGI AUTOMÓVEIS
LTDA. Valor Total Global: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais). Data da
assinatura: 18/06/2024. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE CONCURSO
O Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais - 4ª Região (CRP/MG)
torna pública a realização do concurso "I PRÊMIO ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA - A
PSICOLOGIA E OS DIREITOS HUMANOS", instituído em comemoração aos 50 anos do
CRP04-MG e, por meio deste, convida as(os)(es) psicólogas(os)(es) a inscreverem
trabalhos teórico-técnicos, que versem sobre o tema Psicologia e Direitos Humanos. O
período de inscrição e submissão dos trabalhos será de 20/06/2024 a 11/08/2024. As
inscrições são gratuitas e deverão ser feitas exclusivamente via formulário eletrônico
no link: https://forms.gle/TGAMrQ66hN8qfFCM9. O Edital contendo o regulamento,
prazos, condições para participação, critérios de avaliação, premiação e demais
informações, encontram-se disponíveis no site www.crpmg.org.br.
SUELLEN ANANDA FRAGA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DO AMAZONAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Processo Administrativo de Contratação Direta nº 01/24 Chamamento Público nº 01/24.
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Amazonas
comunica aos interessados que foi divulgado no site: https://core-am.org.br o edital de
chamamento público e o seu termo de referência relacionado à locação de imóvel em Boa
Vista - RR, para sediar o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do
Amazonas. As propostas deverão ser enviadas ao e-mail: core-am@core-am.org.br, no
prazo de até 28 de junho de 2024.
GILVAN FARIAS LIMA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - (01/2024) - UASG 926665
Nº Processo: 212024. Objeto: Contratação de empresa de construção civil, para finalização
de serviços pendentes na execução da obra de reforma a ser realizada no edifício sede do
Core-PE, localizado na Av. Cons. Rosa e Silva, n° 2175 - Jaqueira - Recife/PE, CEP 52.050-
020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e seus
anexos. Total de itens licitados: 1. Edital: 18/06/2024 das 08h30 às 17h30, Rua Padre
Roma, 120, Sala 1001, Tamarineira, Recife/PE ou https://core-pe.org.br. Entrega das
Propostas a data de abertura: 09/07/2024, às 9h, no site www.gov.br/compras.
Em 17 de junho de 2024.
POLIANA BRAGA DE ANDRADE VIEIRA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MG 6ª Região, entidade
fiscalizadora do exercício profissional do Serviço Social, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA a convocação dos aprovados no concurso público,
sob regime da Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT, para preenchimento de vagas
existentes no seu quadro efetivo e formação de cadastro de reserva, de acordo com
a legislação vigente, especialmente as Resoluções CFESS Nº 640/12 e CRESS/MG Nº
6355/20 PCCR-2020, as que venham a sucedê-las, e as especificidades deste Edital,
conforme a seguir: Relação de candidato convocados, conforme ordem de classificação,
considerando o Edital 01/2023 publicado no DOU, seção 3, PP.272 em 18/12/2023.
Especialmente considerando os itens abaixo destacados no Edital: 9.1 Das vagas
destinadas ao cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do
concurso público, 5% providas na forma do § 1º do art. 1º do Decreto nº 9.508/2018
e nos termos da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça, destinadas a candidatos
com deficiência. 9.12.9 Em caso de desistência de candidato com deficiência aprovado
em vaga
reservada, a
vaga será preenchida
pelo candidato
com deficiência
posteriormente classificado. 10.1 Das vagas destinadas ao cargo e das que vierem a ser
criadas durante o prazo de validade do concurso público, 20% serão providas na forma
do art. 1º da Lei nº 12.990/2014, destinadas a candidatos negros. 10.1.1 A reserva de
vagas é aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público seja
igual ou superior a três. 10.8.13 Em caso de desistência de candidato negro aprovado
em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente
classificado. 10.8.15 A convocação dos candidatos aprovados deverá obedecer à ordem
de classificação, observados os critérios de alternância e de proporcionalidade entre a
classificação da ampla concorrência e as reservas de vagas previstas neste item e
observados os respectivos percentuais fixados na legislação. Cargo 200 - Assistente
Administrativo (Belo Horizonte): 9º AC: Olivia Araújo Alberto - insc. 633.02530799/8.
Dia 20.06.24, das 14h às 19h, por ordem de chegada, à Rua Guajajaras, 410 - 11º
Andar, Centro, BH/MG. A ausência do candidato nas datas e horários acima definidos
ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação
poderá implicar na exclusão do candidato do presente concurso público.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2024.
CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST
Presidente do Conselho