DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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175
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ECONOMIA POPULAR DA AMAZÔNIA
3_INED_20_001
3_INED_20_002
3_INED_20_003
ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ECONOMIA POPULAR DA AMAZÔNIA – AMAZONCRED
CNPJ 08.562.088/0001-47
Relatório da Administração. Apresentação. Em conformidade com a legislação pertinente,
apresentamos o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Associação
de Apoio à Economia Popular da Amazônia – AmazonCred, relativas ao exercício de 2023. A
Amazoncred, qualificada como OSCIP, tem como missão “proporcionar aos empreendedores
urbanos e rurais da Amazônia Legal, o acesso aos serviços microfinanceiros, com metodologia
diferenciada, possibilitando-lhes o fortalecimento de suas unidades produtivas com geração de
emprego e renda”, estando presente, com suas Unidades de Microfinanças (UMFs), nos Estados
do Pará, Amazonas, Rondônia, Acre, Roraima, Amapá, Tocantins e Maranhão. Para cumprir sua
missão, a AmazonCred mantém com o Parceiro Público Banco da Amazônia S/A, seu principal
mantenedor e fornecedor de crédito aos empreendedores populares, os Termos de Parceria
nº 2023/005 – voltado aos empreendedores de atividades produtivas de micro e pequeno
porte, para incentivar a geração de trabalho e renda – e nº 2019/298 – voltado à concessão de
crédito para beneficiários enquadrados no Grupo B no Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar (PRONAF). Realizações 2023. Foram recebidos recursos, ao longo de
2023, no valor de R$26,813 milhões (R$18,752 milhões em 2022) do Parceiro Público Banco
da Amazônia S/A para custeio das atividades da OSCIP e consecução dos seus objetivos. Essa
parceria proporcionou a aplicação de R$291,070 milhões (R$215,468 milhões em 2022),
atendendo 67.429 (59.146 em 2022) empreendedores populares e agricultores familiares, para
uma meta prevista de aplicar R$341,520 milhões destinados a 100.163 beneficiários. Foram
inauguradas 05 (cinco) novas Unidades de Microfinanças, sendo 03 (três) no Estado do Pará,
nos municípios de São Miguel do Guamá, Paragominas e Tomé Açu, 01 (uma) no Estado do
Maranhão, no município de Imperatriz e 01 (uma) no Estado do Acre, no município de Cruzeiro
do Sul, ampliando a jurisdição e fortalecendo a atuação da OSCIP na região Amazônica.
Perspectivas para 2024. A OSCIP continuará com a parceria com o Banco da Amazônia S/A
e buscará outras parcerias, possibilitando a consecução dos seus objetivos, atuando, através
do Microcrédito Produtivo Orientado – MPO, como mandatária de recursos financeiros para
atender empreendedores populares nas áreas urbana e rural (agricultores familiares). Está
prevista a abertura de 23 (vinte e três) novas UMFs, sendo 18 (dezoito) na vertente Urbana e
05 (cinco) na vertente Rural de forma a aumentar a capilaridade na atuação da OSCIP, visando
proporcionar a aplicação de R$524,199 milhões, visando atender 109.663 empreendedores
populares e agricultores familiares.
BALANÇO PATRIMONIAL (B.P) DOS EXERCÍCIOS FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE:
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
Contas à Receber
Adiantamentos
Impostos à Recuperar
Despesas do Exercício Seguinte
NÃO CIRULANTE
Realizável à Longo Prazo
Créditos
Permanente
Imobilizado
Custo de Aquisição
Máquinas e Equipamentos
Móveis e Utensílios
Computadores e Periféricos
Veículos
Aparelhos Telefônicos
(-) Depreciações Acumuladas
Intangíveis
Software
(-) Amortizações Acumuladas
ATIVO TOTAL
N.E
8.c
8.l
8.m
8.n
8.o
2022
4.882.272,33
4.683.871,97
67.316,73
103.567,48
12.316,15
15.200,00
523.871,32
7.502,00
7.502,00
460.569,24
460.569,24
1.183.541,31
191.690,58
302.588,20
349.844,89
257.402,64
82.015,00
(722.972,07)
55.800,08
380.000,00
(324.199,92)
5.406.143,65
2023
3.267.089,65
3.021.797,87
105.625,46
114.924,47
11.717,85
13.024,00
633.500,54
7.502,00
7.502,00
625.998,54
625.998,54
1.487.613,45
281.582,70
422.959,40
443.653,71
257.402,64
82.015,00
(861.614,91)
0,00
380.000,00
(380.000,00)
3.900.590,19
PASSIVO
CIRCULANTE
Fornecedores
Obrigações Sociais e Trabalhistas à Pagar
Obrigações Tributárias à Pagar
NÃO CIRCULANTE
Contingências
PATRIMÔNIO SOCIAL
Patrimônio Social
Reservas de Doações
Superávits (Déficits) Acumulados
PASSIVO TOTAL
N.E.
8.p
8.i
2023
2.489.214,24
48.149,22
2.383.362,19
57.702,83
44.178,51
44.178,51
1.367.197,44
365.289,02
162.377,82
839.530,60
3.900.590,19
2022
2.198.687,57
13.082,75
2.127.126,97
58.477,85
0,00
0,00
3.207.456,08
365.289,02
162.377,82
2.679.789,24
5.406.143,65
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO FINDA EM 31.12.2023
DESCRIÇÃO
SALDOS EM 31/12/2021
- Superavit do Exercício
- Ajuste Exercício Anterior
SALDOS EM 31/12/2022
- Deficit do Exercício
SALDOS EM 31/12/2023
N.E.
8.I
8.I
DOTAÇÃO INICIAL
365.289,02
365.289,02
365.289,02
DOAÇÕES E SUBVENÇÕES
162.377,82
162.377,82
162.377,82
SUPERÁVIT`S (DÉFICIT`S) ACUMULADOS
529.877,94
2.148.715,51
1.195,79
2.679.789,24
(1.840.258,64)
839.530,60
PARIMÔNIO SOCIAL TOTAL
1.057.544,78
2.148.715,51
1.195,79
3.207.456,08
(1.840.258,64)
1.367.197,44
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO CAIXA DO EXERCICIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE
CONTAS
1 – DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
1.1 – Superávit (Déficit) dos Exercícios
1.2 – Ajustes Conciliação com Resultado
1.2.1 - Depreciações/Amortizações
1.2.2 - Ajustes Exercícios Anteriores
1.3 – Atividades Operacionais
1.3.1 - Adiantamentos a Fornecedores
1.3.2 - Outros Créditos
1.3.3 – Créditos
1.3.4 - Adiantamentos a Empregados
1.3.5 - Impostos a Recuperar
1.3.6 - Despesas Antecipadas
1.3.7 - Adiantamentos Diversos
1.3.8 – Fornecedores
1.3.9 - Obrigações Sociais e Trabalhistas
1.3.10 - Obrigações Tributárias
1.3.11 - Outras Obrigações
2 - DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
2.1 - Aquisições de imobilizado e intangível
(=) CAIXA CONSUMIDO NAS ATIVIDADES
3 – VARIAÇÃO LÍQUIDA NAS DISPONIBILIDADES
3.1 – No Início do Exercício
3.2 – No Fim do Exercício
N.E
8.i
8.g
8.l
2023
(1.358.001,96)
(1.840.258,64)
194.442,92
194.442,92
0,00
287.813,76
14.440,56
(39.000,00)
691,27
(26.197,55)
598,30
2.176,00
400,00
6.091,18
214.345,75
(775,02)
115.043,27
(304.072,14)
304.072,14
(1.662.074,10)
(1.662.074,10)
4.683.871,97
3.021.797,87
2022
2.391.056,85
2.148.715,51
160.907,91
159.712,12
1.195,79
81.433,43
(23.004,10)
(32.500,00)
0,00
(35.820,14)
(21,04)
(3.426,20)
100,00
(161.477,82)
355.088,58
32.773,93
(50.279,78)
(73.312,33)
(73.312,33)
2.317.744,52
2.317.744,52
2.366.127,45
4.683.871,97
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (D.V.A) DOS EXERCÍCIOS FINDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE
CONTAS
1 – Receitas
1.1 - Receitas Gerais
2 - Insumos Adquiridos de Terceiros
2.1 - Materiais, Energia, Serviços de Terceiros
3 - Valor Adicionado Bruto
4 – Depreciação e Amortização
4.1 – Depreciação e Amortização
5 - Valor Líquido Produzido Pela Entidade
6 - Valor Recebido em Transferência
6.1 - Receitas Financeiras e outras receitas
7 - Valor Adicionado Total a Distribuir
8 - Distribuição do Valor Adicionado
8.1 - Pessoal e Encargos
8.2 - Impostos, Taxas e Contribuições
8.3 - Juros e aluguéis
8.4 - Superavit/Déficit do Exercício
N.E.
8.a
8.g
8.f
8.i
2023
26.813.206,09
26.813.206,09
6.537.275,13
6.537.275,13
20.275.930,96
194.442,92
194.442,92
20.081.488,04
12.249,12
12.249,12
20.093.737,16
20.093.737,16
20.564.987,56
1.368.378,07
630,17
(1.840.258,64)
2022
24.633.320,59
24.633.320,59
4.512.784,01
4.512.784,01
20.120.536,58
159.712,12
159.712,12
19.960.824,46
106.263,23
106.263,23
20.067.087,69
20.067.087,69
16.326.645,14
1.251.943,75
339.783,29
2.148.715,51
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCICIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023
I – CONTEXTO OPERACIONAL. NOTA 01. A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ECONOMIA POPULAR DA
AMAZÔNIA – AMAZONCRED, qualificada como OSCIP, sob o processo de nº 08071.001962/2007-
39, publicado no Diário Oficial da União em 21/03/2007, é uma pessoa jurídica de direito
privado, sem fins econômicos, com a missão de contribuir para o desenvolvimento da Amazônia
legal, com equidade socioeconômica, contribuindo na orientação do crédito produtivo para
empreendedores populares, conforme seu Estatuto Social registrado no Cartório de 2º Ofício
do Registro Civil de Pessoas Jurídicas Carlos Alberto do Valle e Silva Chermont, em 21/12/2006,
protocolado e registrado sob o nº 00026215, averbado à margem do registro nº 26215, e cuja
a Quarta Alteração Estatutária foi registrada em 08/06/2021, protocolada e registrada sob
o nº 00046176, averbada sob o nº 26215. Os recursos destinados ao custeio das atividades
desenvolvidas pela AMAZONCRED são providos por financiadores, mediante Termos de
Parceria e/ou Convênios por prazo determinado. Consequentemente, a OSCIP depende das
diretrizes traçadas por esses financiadores para a manutenção de suas atividades e de seu
equilíbrio econômico-financeiro. NOTA 02. A Administração da OSCIP compete ao Conselho
Gestor e ao Conselho Fiscal, eleitos em AGE realizada em 14/05/2021, ambos com mandato até
15/05/2024, conforme composição abaixo:
Cargos
Presidente
Vice-Presidente
Conselho Gestor
Raimundo Nonato Sousa da Costa
Mônica de Nazaré Correa Ferreira Nascimento
NOMENCLATURAS
(=) RECEITAS OPERACIONAIS
- Receitas de Termo de Parcerias
(-) DEDUÇÕES
- ISS
(=) RECEITA OPERACIONAL LIQUIDA
(+) OUTRAS RECEITAS
(=) SUPERÁVIT OPERACIONAL BRUTO
(-) DESPESAS OPERACIONAIS
- Administrativas
- Tributárias
- Financeiras
(=) SUPERÁVIT (DÉFICIT) DO EXERCÍCIO
N.E.
8.a
8.a
8.d
8.i
2023
26.813.206,09
26.813.206,09
(1.340.660,31)
(1.340.660,31)
25.472.545,78
12.249,12
25.484.794,90
(27.325.053,54)
(27.267.696,91)
(27.717,76)
(29.638,87)
(1.840.258,64)
2022
24.633.320,59
24.633.320,59
(1.231.666,04)
(1.231.666,04)
23.401.654,55
106.263,23
23.507.917,78
(21.359.202,27)
(21.304.597,72)
(20.277,71)
(34.326,84)
2.148.715,51
Sob as penas da Lei declaramos que as informações aqui contidas são verdadeiras e
nos responsabilizamos por elas. As informações foram extraídas das folhas de nº 287 a 293
do Livro Diário nº 54, registrado no Cartório 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos,
protocolado sob o nº 00050889 e registrado sob o nº 00050889, em 22/04/2024.
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DO EXERCÍCIOS FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE:
NOTA 03. A OSCIP é representada legalmente pelo seu Presidente, Sr. Raimundo Nonato Sousa
da Costa, podendo, também, ser representada, mediante Instrumento de Procuração, pela Sra.
Maria das Graças Fonseca Moura da Mota, que exerce o cargo de Diretora na OSCIP. NOTA 04.
O Instrumento de Procuração Pública datado de 24/06/2021, confere poderes específicos, até
15/05/2024, para o 1º Tesoureiro, Sr. Charlles Santos Barbosa, assinar em conjunto com a
Diretora, Sra. Maria das Graças Fonseca Moura da Mota. NOTA 05. A AMAZONCRED e suas
filiais não possuem inscrição estadual, está devidamente cadastrada sob o CNPJ nº
08.562.088/0001-47, Insc Municipal nº 1716333, localizada na Travessa Piedade, nº 551, Bairro
Reduto, CEP 66.053-21, Município de Belém, Estado do Pará. Possui 28 (vinte e oito) filiais,
1ª Secretário
2ª Secretária
1º Tesoureiro
2º Tesoureiro
Conselheira Sócio-Cultural
Conselho Fiscal
Mário Jorge da Silva Rocha
Carmem Maria Amaral da Silva Blanco
Marcelo Pastana Ribeiro
Antônio Edvaldo Cunha Gonçalves
Mayara Silva Costa
Charlles Santos Barbosa
Genildo Bulhões da Silva
Jane Barbosa da Cunha Araújo
Suplentes
Alexandre Trindade Ferreira
Raimundo David Antônio Junior
Carlos Alberto Jorge de Oliveira
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