DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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178
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
mobiliário escolar e de escritório do tipo menor preço por item. Data de abertura 04/07/2024
às 09:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de insumos para
obras asfálticas e serviço de transporte do tipo menor preço por item. Data de abertura
04/07/2024 às 09:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisição de equipamentos
rodoviários do tipo menor preço por item. Data de abertura 05/07/2024 às 09:00 horas.
Realização,
informações,
retificações
e
edital
www.portaldecompras
publicas.com.br e www.cirau.com.br.
Erechim, 19 de junho de 2024.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024
Objeto: Inscrição de colaboradores para a certificação Internacional de Chief
Happiness Officer que será realizado nos dias 31 de julho a 02 de agosto de 2024, de forma
presencial, no WeWork - região da Paulista em São Paulo. Contratada: RECONNEC T
DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA., CNPJ: 24.987.371/0001-77. Fundamentação: art. 30, do
Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução CDE nº 8, de 4 de junho de 2024).
Reconhecimento em 18/06/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAER D,
Diretor de Gestão e Inovação. Ratificação em 18/06/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO,
Diretor Presidente. Valor Global: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Processo nº
272100.001174/2024-47.
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Diretor Presidente
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISOS DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alenquer - SEMMA a Autorização de Supressão de
Vegetação (ASV) nº 015/2024 para a implantação Rede de Distribuição de Energia Elétrica -
RDR de tensão 34,5 kV "ALE 1 PA 254 - COMUNIDADE SANTA HELENA E BOA VISTA ID.
4400115081", localizada no município de Alenquer, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará - SEMMA, a Licença Prévia (LP), Licença de
Instalação (LI) e a Autorização para Supressão Vegetal (ASV) para a implantação da Rede de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR, tensão 34,5 kV "VC 165 NORTE - ZONA RURAL / ANTÔNIO
GERMANO DE ALMEIDA FILHO (ID. 430062227)" localizada no município de Uruará, no Estado
do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará - SEMMA, a Licença Prévia (LP), Licença de
Instalação (LI) e a Autorização para Supressão Vegetal (ASV) para a implantação da Rede de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR, tensão 34,5 kV "135 NORTE, S/N,68140-000, URUARA,
URUARA/GILCELIA SANTOS DA SILVA (ID. 430061066)" localizada no município de Uruará, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará - SEMMA, a Licença Prévia (LP), Licença de
Instalação (LI) e a Autorização para Supressão Vegetal (ASV) para a implantação da Rede de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR, tensão 34,5 kV, "VCKM 160 SUL,03, ZONA RURAL, BR 230
KM 160 SUL LT 03 GL 59 ZONA RUR, RAMAL DA SERRA, VIZINHO PROX DONA NEUZA, A 22 KM
DA BR/VENILSON BALBINO DA SILVA (ID. 430071366)" localizada no município de Uruará, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará - SEMMA, a Licença Prévia (LP), Licença de
Instalação (LI) e a Autorização para Supressão Vegetal (ASV) para a implantação da Rede de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR, tensão 34,5 kV, "Projeto - KM 130 Norte, Zona Rural,
Medicilândia/Wanderson da Silva Brito (ID. 430060606)" localizada no município de Uruará, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Goianésia do Pará - SEMMA, a Licença Prévia e de
Instalação para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR, tensão 34,5 kV,
"ARARANDEUA,62,68639-000, ZONA RURAL, GOIANÉSIA DO PARÁ / REGIVALDO PEREIRA SILVA
(ID. 430043247)" e "ACESSO A GOIANÉSIA DO PARA, APROX. 5 KM / ANTÔNIA COSTA DA
CONCEIÇÃO (ID. 430044509)" localizada no município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Goianésia do Pará - SEMMA, a Licença Prévia e de
Instalação para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR, tensão 34,5 kV, "RDPA 150,
32, ZONA RURAL, KLM 121 ASSENTAMENTO RIO DOURADO, PRÓX: AS MARGENS DO RIO
DOURADO OU DO LADO DA FAZENDA LIA / JUEDSON VIANA DA SILVA (ID. 430069593)", "VC
SANTO ANTÔNIO, 25, ZONA RURAL, VC ST ANTÔNIO JACAREZINHO KM25, VC ST ANTONIO,
JACAREZINHO, KM25 / ROSA SOUZA DOS SANTOS (ID. 430070411)" e "VCBARONEZA, 52,
BARONEZA, VC BARONEZA LT 52 KM 40 SÍTIO RM, VC BARONEZA, LT 52, KM 40, SÍTIO RM,
GOIANÉSIA DO PARÁ ID. 430073647" localizadas no município de Goianésia do Pará, no Estado
do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Goianésia do Pará - SEMMA, a Licença Prévia e de
Instalação para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR, tensão 34,5 kV, "SANTA
LUCIA, S/N, 68638-000, B JACU,RONDON DO PARÁ / NICODEMOS FERREIRA CABRAL / JEILSON
DE OLIVEIRA MEIRELES / ELIELZO OLIVEIRA GUEDES / LAIZA DANTAS LEMOS / WELITON SOARES
DIAS / FERNANDO GALVAO MOREIRA (ID. 430055588 B)" e "RD PA SANTA PAULA,30, ZONA
RURAL, ASST ALFAIA ST SERRA AZUL LOTE 30, ASST ALFAIA, ST SERRA AZUL, LOTE 30 / NILSON
QUERINO DOS SANTOS (ID. 430067293)" localizadas no município de Goianésia do Pará, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vigia de Nazaré a Licença de Operação nº 027/2024
para a instalação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Rod. PA
140, KM 8,5, Penha Longa, Subestação Colares" localizada no município de Vigia de Nazaré, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vigia de Nazaré a Licença de Operação nº 026/2024
para a instalação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Rod.PA 412
e Rod. PA 030, Subestação Vigia" localizada no município de Vigia de Nazaré, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FACULDADE DEHONIANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Dehoniana - Mantenedora: Associação Dehoniana Brasil Meridional -
04.730.949/0001-06
Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095 de 25 de outubro
de 2018, a Faculdade Dehoniana informa que foram registrados 3 diplomas nos dias 10 e
11/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 01 - registros
D2024426, D2024420 D2024431). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço http://dehoniana.edu.br/egressos/diplomas-registrados.
Taubaté, 19 de junho de 2024.
MARCELO BATALIOTO
Diretor Geral
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Dispensa de licitação publicado no dia 18/06/2024, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: Lotek UK Ltd - Leia-se: Advanced Geosciences Europe SL - AGE.
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 31769.2022. Objeto: Talha Eletrica com Trolley Eletrico. Total de itens:
02. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 24/03/2020.
Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 03/08/2022. Jorge Luiz de Sá
Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 31.290,00. Empresa: STHILL CRANES -
MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ:43.227.307/0001-32.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 63.682/2023. Objeto: Publicação/Divulgação. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021.
Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 06/12/2023. Jorge Luiz de Sá
Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$30.000,00. Empresa: JOSE LUIZ SETTI - AGENCIA
SETTI - CNPJ: 45.030.978/0001-34.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 48300/2022. Objeto: Leitor de Microplacas. Total de itens: 01.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021.
Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 22/11/2022. Jorge Luiz de Sá
Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$20.000,00. Empresa: UNISCIENCE DO BRASIL IND.
COM. EQUIP. LAB. LTDA - CNPJ: 53.994.497/0001-77.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário São José de Itaperuna. Mantenedora: Fundação Educacional e Cultural
São José. CNPJ: 29.642.709-0001/72
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados setenta e dois
diplomas no período de 07/06/2024 a 13/06/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 3 - registros 2291 a 2363/2024.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.fsj.edu.br
Itaperuna - RJ, 14 de junho de 2024.
DR. JADER ALMEIDA DA SILVA
Reitor
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ENCOSTA INFERIOR DO NORDESTE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT. Mantenedora: Fundação Educacional
Encosta Inferior do Nordeste - CNPJ nº: 97.763.593/0001-80
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de ensino superior informa que foram registrados 05 (cinco)
diplomas, na Universidade Federal de Santa Maria-RS, referente ao primeiro semestre de
2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 4 - 2024: registro 785,
786, 803, 839 e 846. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias no endereço www.faccat.br/registrodediplomas.
Taquara, 19 de junho de 2024.
DELMAR HENRIQUE BACKES
Diretor-Geral
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL
CNPJ: 28.577.153/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do Conselho Fiscal da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - FERP
No uso de suas atribuições e consoante o que determina o art. 15, "c" do
Estatuto, CONVOCA os ilustres participantes do CONSELHO FISCAL para a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA, que se realizará na sede da entidade, sito à Rua Deputado Geraldo Di
Biase, nº 81, bairro Aterrado na cidade de Volta Redonda - RJ, no próximo dia 26 de junho
de 2024, às 18 horas, em primeira convocação, ou às 19 horas, em segunda e última
convocação para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Apresentação do
Balanço Geral, do Resultado do Exercício e do Relatório Anual das Atividades do Órgão
Diretor, referente às atividades do exercício de 2023; b) Assuntos gerais.
Volta Redonda, 17 de junho de 2024.
JOÃO LUIZ SOARES ALVES
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