DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: E:04105.0000000430/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.056/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços para Publicação de Atos no Diário Oficial da União; Data de realização: 04 de
julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:04105.0000000436/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.057/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de Aquisição de Contratação de TOKEN - DFD 084/2024; Data de
realização: 04 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:04105.0000000182/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.058/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de Medicamentos (Solução Oftálmica) - DFD 043/2024; Data de
realização: 04 de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília
Processo: E:04105.0000000191/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
91.003/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos de alto custo - DFD 044/2024; Data de realização: 04
de julho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao
horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876
Maceió, 18 de junho de 2024.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações
Públicas
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021- CAESA/ HIDRO ENGENHARIA SANITÁRIA E
AMBIENTAL LTDA - HIDROSAM, CNPJ: nº 22.973.408/0001-821 DA FUNDAMENTAÇÃO:
Processo Administrativo nº 200201.0077.2672.0011/2023. OBJETO: Acréscimo de 8,13%
(oito vírgula, treze por cento) do valor do contrato. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor
aditado é de R$ 112.496,01 ( Cento e doze mil, quatrocentos e noventa e seis reais e um
centavos), Valor do Contrato passará de R$ 1.383.365,18 (um milhão, trezentos e oitenta e
três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos) para R$ 1.495.861,19 (um
milhão e quatrocentos e noventa e cinco mil e oitocentos e sessenta e um reais e dezenove
centavos). DA DOTAÇÃO: fonte de recursos para custear esta despesa seguirá de acordo
com o QDD da CAESA constantes do PPA/2024: Fonte: Programa: 0036 - Desenvolvimento
da Infraestrutura Social, Programa de Trabalho: 12020117.511.0036.1016 - Apoio ao
Saneamento Rural no Estado do Amapá. Identificador Uso: 3; Identificador Exercício: 1
Fonte 500, Natureza da Despesa: 449051- Obras e Instalações. DA GARANTIA CON T R AT U A L :
Conforme art. 126 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAESA, a CONTRAT A DA
deverá apresentar à CONTRATANTE, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contado do
termo de aditivo, comprovante de prestação de garantia correspondente ao percentual de
5% (cinco por cento) do valor global. Item 4.2: A garantia não excederá a 5% ( cinco por
cento) do valor do Termo Aditivo. DA VIGÊNCIA: Modifica-se a CLÁUSULA QUARTA, do
contrato original, homologando a prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta)
dias a contar do dia 31 de julho de 2023 até dia 29 de setembro de 2023; item 5.2. A
prorrogação prevista possui efeito retroativo a 31 de julho de 2023. Da Ratificação:
Mantidas as demais Cláusulas do Contrato Original. Data de Assinatura: 05/06/2024.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
UASG 926302
AUTORIZAÇÃO 
DE 
DISPENSA 
DE
LICITAÇÃO. 
Número 
do 
processo:
19.09.02282.0006853/2024-16. Número da Dispensa: 053/2024 -MPBA (90002/2024 -
Compras Gov). Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e Mult Books Ltda,
CNPJ 02.117.769/0001-10. Objeto: aquisição de livros por dispensa eletrônica. Valor total:
R$ 
1.512,00 
(mil 
quinhentos 
e 
doze 
reais); 
Unidade 
Gestora: 
40.101/0019;
Projeto/Atividade:4758; Elemento de despesa: 44.90.40; Fonte: 27000331101686000000.
Data de homologação: 15/05/2024.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
T.A nº 058/2024 ao Contrato de Prestação de serviços nº 001/2022. Processo SEI nº
039.0795.2024.0003180-11. Partes: CERB e a Consórcio Supervisor Negv-RK. Objeto:
Prorrogar por mais 08 meses o prazo de vigência e execução, este último com efeito
retrooperante a 26.05.2024.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO
Extrato de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito ao
contrato nº 024/2019 - Processo SEI nº 039.0760.2024.00002309-17. Partes: CERB e a
Engeprol Consultoria Ltda. Objeto: reajuste previsto na cláusula 20ª do contrato. Valor: R$
49.638,52. Data da Assinatura: 11.06.2024.
Andrevan Mercês de Sant'anna
Diretor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-CERB
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Extrato de Termo de Reti-Ratificação ao Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização
e Quitação de Crédito ao contrato nº 023/2019 - Processo SEI nº 039.0760.2024.00002166-
80. Partes: CERB e a UFC Engenharia S/A. Objeto: Onde se lê. Declaração do Ordenador da
despesa nº 401/2024. Leia-se: Declaração do Ordenador da despesa nº 480/2024. Data da
Assinatura. 11.06.2024. Andrevan Mercês de Sant'anna.
Diretor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-CERB
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO
Extrato de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito ao
contrato nº 023/2019 - Processo SEI nº 039.0760.2024.00002166-80. Partes: CERB e a UFC
Engenharia Ltda. Objeto: reajuste previsto na cláusula 20ª do contrato. Valor: R$
8.664.158,86. Data da Assinatura: 03.06.2024.
Andrevan Mercês de Sant'anna
Diretor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-CERB
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº N° 20240002/CELO4/CASACIVIL/CE (PESSOA FÍSICA)
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a CORRIGENDA referente ao AVISO
DE LICITAÇÃO que publicou no Diário Oficial do Estado página 10, série 3, Ano XVI n° 106,
Diário Oficial da União página 182, Seção 3, Folha de São Paulo página 07 e Jornal O Povo
Página 22, todos publicados no dia 10 de junho de 2024 relacionado à Manifestação de
Interesse n° 20240002/CEL04/CASACIVIL/CE, cujo OBJETO SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE
CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS PEDAGÓGICOS,
CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E FORMADORES EDUCACIONAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO
"PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN MAIS" QUE É UMA AÇÃO
DO 
PROGRAMA.ONDE 
SE
LÊ: 
AVISO 
MANIFESTAÇÃO 
DE
INTERESSE 
Nº
20230002/CEL04/CASACIVIL/CE. LEIA-SE:
AVISO MANIFESTAÇÃO
DE INTERESSE
Nº
2 0 2 4 0 0 0 2 / C E L 0 4 / C A S AC I V I L / C E .
Fortaleza, 17 de Junho de 2024
WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES
Presidente da CEL04
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240010
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240010, de interesse do Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação
dos serviços de Apoio Logístico para Eventos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº
903022024, até o dia 10/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12 de Junho de 2024
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240350
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240350 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material para diálise
peritoneal com fornecimento, em regime de comodato, de 10 (dez) máquinas cicladoras, a
baixo volume, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº
903502024, até o dia 08/07/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Junho de 2024
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240386
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240386, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Correção no Lançamento.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 903862024, até o dia 05/07/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 13 de Junho de 2024
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240407
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240407 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 904072024, até o dia 05/07/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 11 de Junho de 2024
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240413
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240413 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904132024, até o dia 08/07/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12 de Junho de 2024
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240433
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240433 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904332024, até o dia 08/07/2024, às 9h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 13 de Junho de 2024
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro