DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: FTM VIATURAS E
CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA-ME, CNPJ nº 23.130.584/0001-15. Objeto: prorrogação do prazo
de entrega do objeto. Origem: Proc. nº 0044/2021-PE nº 0016/2021-CPL/Capital da PMPE.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), no
processo: 00510089.000414/2023-97, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da
Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico
90024/24, tipo menor preço global, cujo objeto é a Aquisição de Cursos de Capacitação. O
Edital
está
disponível
nos
endereços:
gov.br/pncp/pt-br
(PNCP)
e
servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura da
sessão em
04/07/24, às
14h
(Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE SUSPENSÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA LP Nº 11/2024
DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público que a abertura
da LICITAÇÃO PÚBLICA LP 011/2024.ALTERADA, que tem como objeto a execução de
serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário de ARACAJU/SE - Subsistema
Jabotiana 2ª ETAPA - rede coletora, estações elevatórias e emissário. Prevista para o dia
19/06/2024 às 9:30 (nove horas e trinta minutos), está SUSPENSA até ulterior deliberação,
para readequação do Processo Licitatório.
ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR
Presidente da CPL - DESO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO N° 438/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 005/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-
02, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras.
Contratada: C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 05.989.042/0001-10
OBJETO: A contratação de empresa para execução de serviços de engenharia (execução,
manutenção, recuperação e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de:
drenagem, água e esgoto, assim como de seus dispositivos, execução e reparos de
calçadas, e etc.).
FUNDAMENTO JURÍDICO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.
VALOR GLOBAL: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 12.300.000,00 (doze
milhões trezentos mil reais). As despesas decorrentes para a contratação dos serviços
objeto desta licitação correrão por conta dos recursos consignados:
ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PROJETO ATIVIDADE: 1.025 / 1.033 / 1.041 / 1.049 / 1.057 / 2.074 / 2.095 / 2.096
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00.00.00.00. 0701/ 0706/ 0708
VIGÊNCIA: O CONTRATO terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da sua
assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, observando o que dispõe o Art. 111,
da Lei 14.133/21.
DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024.
ASSINAM: JOSINALDO BATISTA FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS E CARPEGEANE PINHEIRO LIMA, C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
Objeto: Aquisição eventual e futura, através de sistema de registro de preços, de
materiais e insumos para uso médico-hospitalares, equipamentos de proteção individual (EPI)
e produtos de uso diversos, visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados no
âmbito da rede municipal do Sistema Único de Saúde de Cruzeiro do Sul - AC.
Data de Abertura: 03/07/2024
Horário: 10h30min (Horário de Brasília)
Endereço Eletrônico:
https://www.comprasnet.gov.br
Os interessados poderão acessar o licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br ou ainda
ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes
ou
pelo
site
https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes,
https://www.comprasnet.gov.br.
Cruzeiro do Sul - AC, 18 de junho de 2024
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e
Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a ABERTURA da licitação do tipo
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
especializada para a Construção do Parque Urbano Mamédio Bittar.
Retirada do Edital: do dia 20/06/2024 à 31/07/2024, no edifício sede da Comissão
Permanente de Licitação das 07h às 12h e das 14h às 17h ou através do e-mail:
cplsenamadureira@gmail.com,
no
endereço
eletrônico:
http:app.tce.ac.gov.br/portaldelicitacoes (site do Tribunal de Contas do Estado do Acre -
TCE/AC
- LICON)
e
no site
da Prefeitura
Municipal
de Sena
Madureira/AC:
https://www.senamadureira.ac.gov.br/licitacoes.
ABERTURA: 01/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília)
LOCAL: COMPRAS.GOV
Sena Madureira-AC, 20 de junho de 2024.
JOSÉ DOUGLAS ARAÚJO DE FARIAS
Agente de Contratação.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2024
Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item.
Processo: Processo Administrativo n° 0523.0003/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de material esportivo
Data da sessão pública: 04/07/2024 às 10:00hrs (horário de Brasília)
Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC
Endereço eletrônico do sistema:
http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone
/WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br
Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com
ERIVANE ANNE MATOS URSULINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NOVA DATA DE LICITAÇÃO
Processo Pregão Eletrônico nº 001/2024
Processo de Compras nº 017.2024/001
OBJETO: Aquisição de Medicamentos de ordem judicial, para atender às
necessidades do Município de Batalha, conforme edital e seus anexos.
Maria Zilda Ferreira da Silva, Secretaria Municipal de Saúde, no uso das
atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o Edital da licitação acima epigrafada, conforme
segue abaixo:
NO EDITAL,
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
1. Objeto
1.1. Registro de preços para aquisição de Medicamentos de ordem judicial, para
atender às necessidades do Município de Batalha, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos abaixo:
Onde se lê:
LOTE 1
Medicamentos de ordem judicial
I T E M _ D ES C R I Ç ÃO _ C AT M AT _ Q N T
Leia-se:
MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL
ITEM_DESCRIÇÃO_CATMAT_QNT_EXCLUSIVO ME/EPP
Fica mantido na íntegra o Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2024 em tudo o
mais que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado.
Informa ainda que, em função das alterações não influenciarem na condição
comercial, ficam alteradas as datas, conforme segue:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:00Hs do dia 02/07/2024.
INÍCIO DAS DISPUTAS: Dia 02/07/2024 às 10:00Hs.
MARIA ZILDA FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de
preços para aquisição de correlatos - Data/Horário: 03 de julho de 2024 às 10:00hs (dez
horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br,
http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral,
150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação
enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de
preços para aquisição recarga de oxigênio medicinal - Data/Horário: 08 de julho de 2024 às
10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site
http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av.
Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias
úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.
JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura de Carneiros, estará realizando licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 002/2024-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de Mobiliário. Data/Horário: 03 de julho de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília). Edital e
seus Anexos encontram-se disponível no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia
desta publicação e através do site www.carneiros.al.gov.br/licitacoes. informações fone
(82) 99315-8520.
Carneiros/AL, 19 de junho de 2024.
JOSÉ GILSON DA PAZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O município de Coqueiro Seco/AL com interveniência da secretaria municipal
de infraestrutura, torna público que realizará a seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM,
objetivando a contratação de empresa especializada na SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA,
AMPLIAÇÃO
E MANUTENÇÃO
DOS
LOGRADOUROS
PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO
DE
COQUEIRO SECO/AL, conforme as condições e as especificações constantes no edital e
em seus anexos, dia 31/07/2024 às 10:00h.
Outras
informações
e
os
editais,
no
site
www.bnc.org.br
-
www.gov.br/pncp/pt-br - através do e-mail licitacoqueiroseco@gmail.com ou na sede
da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.
FELIPE EVERTON DA SILVA SANTOS
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos e Habilitação
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