DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Prefeito do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições, resolve
ADJUDICAR o julgamento procedido no Relatório da Comissão de Contratação, que
declarou vencedora do presente certame licitatório, a empresa METRA CONSTR U ÇÕ ES
LTDA-CNPJ: 34.348.652/0001-33. OBJETO: LOTE 01 - "IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENT AÇ ÃO
EM PARALELEPÍPEDO NA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO BARRA E PAVIMENTAÇÃO E LOTE
02 - DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DE MAR VERMELHO/AL, e HOMOLOGAR o presente
processo, importando o mesmo no valor global de R$ 2.805.598,97 (dois milhões,
oitocentos e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos).
Mar Vermelho, 18 de Junho de 2024.
ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO N° 1/2024- CP
CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-
44. CONTRATADA: METRA CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 34.348.652/0001-33. OBJETO: LOTE 01 -
"IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO
BARRA E PAVIMENTAÇÃO E LOTE 02 - DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DE MAR VERMELHO/AL,
no valor pelo LOTE 01 de R$ 1.371.639,35 (um milhão, trezentos e setenta e um mil, seiscentos
e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos) e pelo LOTE 02 de R$ 1.433.959,62 (um milhão
quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais sessenta e dois
centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 19/06/2024. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: André Brandão
de Almeida-Prefeito. Pela Contratada: Cristiano Felix-Representante Legal. Mar Vermelho, 19
de junho de 2024. André Brandão de Almeida. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 10/06/2023. Edição 109 -
Página 191. Onde se lê: VALOR: R$ 2.862.723,42 (dois milhões, oitocentos e sessenta e dois
mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos) - Leia-se: VALOR-da Planilha
Orçamentária: R$ 569.031,20 (quinhentos e sessenta e nove mil, trinta e um reais e vinte
centavos).
Mar Vermelho/AL, 18 de junho de 2024.
ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2024
2ª CHAMADA
O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa
que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 4000021500032024; Pregão
Eletrônico - SRP nº: 06/2024 - 2ª CHAMADA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE CONSUMO - MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS
INJETAVÉIS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, SUPLEMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL, PARA GARANTIR
COBERTURA FARMACEUTICA EM TODA MUNICIPALIDADE. Modalidade: Pregão Eletrônico -
SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item. Data da
abertura da sessão pública: 05/07/2024. Horário da abertura da sessão pública: 10:00
horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através
do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS,
no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Novo Lino/AL, 19 de junho de 2024.
ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo 
n.º
03130034/2024 
Tipo:
Menor 
preço
por 
lote
Disponibilidade:
www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de
Medicamentos da tabela ABC FARMA de A á Z, para atender os processos por decisões
judiciais do Municipio de Pariconha/AL. Data de realização: 03 de julho de 2024, às 08h30.
Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 2023.CGM.30.201515812-7 - Tomada de Preços nº 03/2023 - Fundamentação
Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Contratada: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 39.808.835/0001-08. no valor de R$ 1.657.392,98 (Um milhão,
seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos).
- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação
e drenagem de águas pluviais de ruas do centro do munícipio de Paripueira-AL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
PROCESSO Nº 2023.CGM.30.201515812-7
O Prefeito do Município de Paripueira/AL, com base no artigo 43, inciso VI
da Lei nº 8.666/1993, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à
Tomada de Preços nº 03/2023, para Contratação de empresa de engenharia para
execução de serviços de pavimentação e drenagem de águas pluviais de ruas do centro
do munícipio de Paripueira-AL e ADJUDICAR o objeto do certame à empresa SOLUÇ ÃO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.808.835/0001-08. no
valor de R$ 1.657.392,98 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e
noventa e dois reais e noventa e oito centavos).
CARLOS ABRAHÃO GOMES DE MOURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
O Município de Penedo, Estado de Alagoas, neste ato representado por sua
autoridade competente, o Senhor Gustavo de Alencar Freitas, resolve REVOGAR, a
Concorrência Eletrônica nº 14/2024, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DO TAMANDUÁ,
MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Inicialmente, registra-se, a revogação da licitação encontra
fundamentação legal no Art. 71, II, da Lei nº 14.133/21 e na Súmula do Superior Tribunal
Federal nº 473. Compulsando os autos, destacam-se fatos que se contrapõem ao
prosseguimento do feito, restando evidente a necessidade de saneamento de atos que
afetam a segurança da contratação e consequentemente, o interesse público. Do qual
elenco: Garantir a observância dos prazos mínimos para a apresentação das propostas e
lances, contados a partir do 1º dia útil da data de divulgação do edital de licitação, qual
seja, 10 (dez) dias úteis, no caso de obras e serviços comuns de engenharia. (Art. 55, I, a,
e II, a, da Lei nº 14.133, de 2021), a fim de evitar prejuízos maiores caso a concorrência
siga o seu trâmite.
Penedo/AL, 18 de junho de 2024
GUSTAVO DE ALENCAR FREITAS
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
MENOR PREÇO
OBJETO: Registro de preços para aquisição de fogos de artifício, com
exclusividade para ME/EP; DATA: 03 de julho de 2024 às 09h.
O 
Edital
encontra-se 
à 
disposição
dos 
interessados
no 
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.
Pindoba/AL, 19 de junho de 2024.
LUCIANO FERNANDES COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 17/2024 Tipo: Menor preço por Lote
Processo n.º 05150008/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação
de
empresa
especializada para
fornecimento
de
urnas
e prestação
de
serviços
funerários, necessários ao desempenho das atividades da Secretaria Municipal de
Assistência Social. Data de realização: 08 de julho de 2024, às 09h30. Informações:
licitacoes@piranhas.al.gov.br.
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 T
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 18/2024 Tipo: Menor preço por item
Processo n.º 0520033/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimento PARCELADO de ÁGUA MINERAL envasada,
reposição de água mineral em garrafões e vasilhames, destinados as secretarias e
órgãos deste Município.
Data de realização: 08
de julho de 2024,
às 12h30.
Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br.
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ
CARLOS, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 08/07/2024 às 09h00min. Local:
Sistema 
ComprasGov.
UASG: 
982853.Comissão
Permanente 
de
Licitação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO
EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às
16h00min. E-mail: licitariolargo@gmail.com.
Rio Largo, 19 de junho de 2024.
SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 13/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de
preços para eventual e futura contratação de serviço de recarga de toner - Data/Horário: 05 de
JULHO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-
se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, 
no 
endereço
sede
da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana
do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 14/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: contratação do
serviço continuado de manutenção de veículos leves e pesados com reposição de peças -
Data/Horário: 05 de JULHO de 2024, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - (horário de
Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal
do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto,
no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro
Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13
horas,
ou 
por
meio
eletrônico, 
mediante
solicitação
enviada 
ao
e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.