DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
Objeto: Confecção de uniformes e acessórios para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Carauari/AM, através do sistema de registro de preços.
Fornecedora: NEO ESPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
nº 17.774.375/0001-01, estabelecida na Avenida Sete de Setembro, nº 1184, bairro Centro,
Manaus/AM - CEP.: 69.020-125.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 06 (seis) meses e 17 (dezessete) dias.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa
NEO ESPORTES LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33, com valor global de R R$
394.806,00 (trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e seis reais), conforme a seguir:
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores
que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 010/2024 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no
que não conflitar com os termos do Edital nº 010/2024 - SRP. Carauari/AM, 14 de junho
de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IRANDUBA
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024
R AT I F I C AÇ ÃO
O Presidente do Instituto de Previdência de Iranduba - INPREVI, ordenador de
despesa desta autarquia, no uso das atribuições conferidas por Lei e, de acordo com o que
determina o caput do art. 74, III, "c" da Lei nº 14.133/2024, e considerando o que consta
do processo administrativo para contratação de pessoa física para prestação de serviço de
assessoria e consultoria jurídica para o instituto de previdência de Iranduba - INPREVI com
a Pessoa Jurídica ANDRIA SILVA DE LIMA CPF 018.192..., com OAB 17.483, vem RATIFICAR
a referida Inexigibilidade de Licitação para a contratação da referida Instituição,
determinando que se proceda a publicação do devido extrato, Pela prestação dos serviços
acima citado, o INPREVI pagará à advogada o valor estimado mensal de R$ 5.500,00 (cinco
mil e quinhentos reais) e valor global de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos mil
reais), para um período de 07 meses, O recurso orçamentário para a presente
Inexigibilidade está alocado na seguinte rubrica: Órgão: 04. Unidade: 01. Funcional: 2.047
- Manutenção e Funcionamento do Sistema de Previdência de Iranduba. 3.3.90.36.00 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência do Instituto de Previdência de Iranduba - INPREVI.
ANDERSON CORDEIRO MOTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade
Concorrência Pública Eletrônica nº. 005/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo:
Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresas de engenharia para Conclusão da
execução de obras da Quadra Coberta com Vestiário no município de Itamarati/AM, conforme
edital e seus anexos, em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código
CATMAT vale o que consta conforme edital e seus anexos. Data da Sessão: 04 de julho de 2024
às 10:40h. através do site www.gov.br/compras. Maiores informações no setor de licitação da
Prefeitura ou pelo e-mail: cml.itamarati@gmail.com. O Edital e seus anexos encontrassem no
site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios.
Itamarati, 19 de junho de 2024.
ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade
Concorrência Pública Eletrônica nº. 006/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo:
Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresas de serviços de engenharia
adequação de vias no município de Itamarati/AM, conforme contrato de repasse CR
944444 2023 MCIDADES CAIXA, edital e seus anexos, em caso de divergência das
especificações do item indicado pelo código CATMAT vale o que consta conforme edital e
seus anexos. Data da Sessão: 04 de julho de 2024 às 16:00h. através do site
www.gov.br/compras. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura ou pelo e-
mail: cml.itamarati@gmail.com. O Edital e seus anexos encontrassem no site:
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios.
Itamarati, 19 de junho de 2024.
ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-CML/PMJ
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO- TOMADA DE PREÇO 002/2021-CML/PMJ
O MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM , por meio do prefeito municipal, considerando
razões de interesse público, resolve REVOGAR a Tomada de Preço nº 002/2021-CML/PML ,
e consequentemente fica RESCINDIDA a Termo de Contrato nº 01/2022-TP, para
construção da Escola Indígena Bom Jesus de Boa Vista, Jutaí (AM), - 4 salas de aula -
Padrão FNDE Termo de Compromisso 20210319-1, pelos seguintes motivos:(...) em
cumprimento à cláusula décima primeira do contrato, que prevê a rescisão contratual na
hipótese de paralisação das obras por prazo superior a 180 (cento e oitenta) dias. (...) em
cumprimento aos princípios constitucionais, do devido processo legal, do contraditório e da
ampla defesa, abre-se o prazo de 5 (cinco)dias úteis para quaisquer interessados
apresentar recursos nos termos do art. 109, "c", da Lei 8.666/93. Após esgotamento do
prazo acima, determino que o setor competente informe ao FNDE da revogação e rescisão
contratual, referente ao Termo de Compromisso 20210319-1 (...), especialmente acerca do
cancelamento da obra, (...) a defasagem de preço dos insumos, ainda, devendo ser
considerada a ausência de repasse de recurso financeiro federal relativo ao convênio em
comento, o que é de público conhecimento. Determino que a Comissão Municipal de
Licitação dê prioridade para as publicações de praxe.
*Revisão de publicação
Jutaí, 21 de agosto de 2023.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022-CML/PMJ
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
001/2022-CML/PMJ
O MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM , por meio do prefeito municipal, considerando
razões de interesse público, resolve REVOGAR a Concorrência Pública nº 001/2022-
CML/PML, e consequentemente fica RESCINDIDA a Termo de Contrato nº 03/2022- CO N C,
para construção da Escola Municipal Duque de Caxias, Jutaí (AM), 12 salas, Padrão FNDE,
Termo de Compromisso 202103718-1, pelos seguintes motivos:(...) em cumprimento à
cláusula décima primeira do contrato, que prevê a rescisão contratual na hipótese de
paralisação das obras por prazo superior a 180 (cento e oitenta) dias. (...) em cumprimento
aos princípios constitucionais, do devido processo legal, do contraditório e da ampla
defesa, abre-se o prazo de 5 (cinco)dias úteis para quaisquer interessados apresentar
recursos nos termos do art. 109, "c", da Lei 8.666/93. Após esgotamento do prazo acima,
determino que o setor competente informe ao FNDE da revogação e rescisão contratual,
referente ao Termo de Compromisso 202103718-1 (...), especialmente acerca do
cancelamento da obra, (...) a defasagem de preço dos insumos, ainda, devendo ser
considerada a ausência de repasse de recurso financeiro federal relativo ao convênio em
comento, o que é de público conhecimento. Determino que a Comissão Municipal de
Licitação dê prioridade para as publicações de praxe.
*Revisão de publicação
Jutaí, 21 de agosto de 2023.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito Municipal de Jutaí - AM
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2021-CML/PMJ
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO- TOMADA DE PREÇO 004/2021-CML/PMJ
O MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM , por meio do prefeito municipal, considerando
razões de interesse público, resolve REVOGAR a Tomada de Preço nº 004/2021-CML/PML ,
e consequentemente fica RESCINDIDA a Termo de Contrato nº 02/2022-TP, para
construção da Quadra Coberta com Vestiário - Modelo 2 - Padrão FNDE - Escola São
Sebastião, Jutaí (AM), Termo de Compromisso 202103717-1, pelos seguintes motivos:(...)
em cumprimento à cláusula décima primeira do contrato, que prevê a rescisão contratual
na hipótese de paralisação das obras por prazo superior a 180 (cento e oitenta) dias. (...)
em cumprimento aos princípios constitucionais, do devido processo legal, do contraditório
e da ampla defesa, abre-se o prazo de 5 (cinco)dias úteis para quaisquer interessados
apresentar recursos nos termos do art. 109, "c", da Lei 8.666/93. Após esgotamento do
prazo acima, determino que o setor competente informe ao FNDE da revogação e rescisão
contratual, referente ao Termo de Compromisso 202103717-1 (...), especialmente acerca
do cancelamento da obra, (...) a defasagem de preço dos insumos, ainda, devendo ser
considerada a ausência de repasse de recurso financeiro federal relativo ao convênio em
comento, o que é de público conhecimento. Determino que a Comissão Municipal de
Licitação dê prioridade para as publicações de praxe.
*Revisão de publicação
Jutaí, 21 de agosto de 2023.
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO
TERMO DE CONTRATO Nº 2/2022-TP
O MUNICÍPIO DE JUTAÍ, (CNPJ 04.285.896/0001-53), por meio do prefeito municipal e a
construtora S F PAIM - EPP (CNPJ 22.871.754/0001-50), considerando razões de interesse
público, torna pública a RESCISÃO AMIGÁVEL SEM ÔNUS - CULPA RECÍPROCA, o Termo de
Contrato nº 002/2022-TP, construção da Quadra Coberta com Vestiário - Modelo 2 -
Padrão FNDE - Escola São Sebastião, Jutaí (AM), Termo de Compromisso 202103717-1, da
matéria publicada no Diário Eletrônico Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no
dia 04/02/2022 - nº 3047. Código Identificador JLJKH6JME. Jutaí/AM, em 01 de março de
2024. Município de Jutaí-AM, Pedro Macário Barboza S F PAIM - EPP, CNPJ nº
22.871.754/0001-50
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO
TERMO DE CONTRATO Nº 1/2022-TP
O MUNICÍPIO DE JUTAÍ, (CNPJ 04.285.896/0001-53), por meio do prefeito
municipal e a construtora S F PAIM - EPP (CNPJ 22.871.754/0001-50), considerando razões
de interesse público, torna público a RESCISÃO AMIGÁVEL SEM ÔNUS - CULPA RECÍPROCA ,
o Termo de Contrato nº 001/2022-TP, construção da Quadra Coberta com Vestiário -
Modelo 2 - Padrão FNDE, Termo de Compromisso 202103717-1, da matéria publicada no
Diário Eletrônico Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 04/02/2022 - nº
3047. Código Identificador 7NNYOSV6R. Jutaí/AM, em 01 de março de 2024.Município de
Jutaí-AM, Pedro Macário Barboza S F PAIM - EPP, CNPJ nº 22.871.754/0001-50
PEDRO MACÁRIO BARBOZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024-SRP
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de
Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo
critério de julgamento de Menor Preço por Lote, nos termos do art. 176, da Lei n.º
14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal n.º 013 de 16 de janeiro de
2024.
OBJETO: Registro de preço para futura contratação de empresa especializada
em
fornecimento
de
materiais 
e
equipamentos
permanentes,
(Brinquedo,
Eletrodoméstico,
Lancha
voadeira
com motor,
EPI,
Equipamento
de
informática,
Materiais esportivos, Instrumentos musicais, Mobiliários, Tendas, Veículos tipo ônibus e
utilitário com acessibilidade e outros materiais), referente a Emenda Parlamentar nº
202281000306/2022,
destinados
a
Secretaria Municipal
de
Assistência
Social de
Manaquiri/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.
DATA DO CERTAME E HORÁRIO: dia 04 de julho de 2024, às 08h15min - horário local.
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexo poderá ser obtido
pelos interessados no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br ou
na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro
Pastor, nº. 41 - Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min
horas. O fornecimento do edital impresso só será possível, mediante a restituição dos
custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página.
Manaquiri/AM, 19 de junho de 2024.
ANTONIO FREIRE DE SOUZA
Agente de Contratação