DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 18.539/2023 - Registro de Preços para
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da
SEMSA/PMPBA - Secretaria Municipal de Saúde, especificamente no processo de
informatização e estruturação das atividades das ESF - Equipes de Saúde da Família do
Município de Pedra Branca do Amaparí/PMPBA
ATA Nº 026/2024, CONTRATADA: A.R. GOIS - EPP, CNPJ nº 14.573.661/0001-10, NO VALOR
TOTAL DE R$ 599.000,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023, DATA DE ASSINATURA:
11/06/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ATA Nº 027/2024, CONTRATADA: ASYS TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 49.354.820/0001-70, NO
VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023, DATA DE
ASSINATURA: 11/06/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA .
A. Ana Claudia Pimentel Costa. Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 351/2024-SEMED/PMPG, oriundo da Dispensa de Licitação Nº 08/2023-
SEMED/PMPG Objeto: SERVIÇO DE INTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR DE 36 MIL BTUS.
Contratada: P. DOS SANTOS PANTALEÃO LTDA, CNPJ: 27.392.443/0001-21, valor global de R$
25.899,76 (Vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).
Vigência: O prazo de vigência deste contrato terá a duração de 12 meses a partir da data de
sua assinatura de acordo com o art. 105. da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. Porto Grande/AP,
28 de maio de 2024. Ivaneide Vilhena de Castro Oliveira. Sec. Mun. de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de licitação nº 001/2024-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 699.05.2024-25.
Autorização/ratificação da autoridade competente. Na qualidade de ordenadora de
despesas, com outorga de competência advinda do Decreto nº 043/2023-GAB/PMT, usando
das atribuições conferidas pelo art. 7º da Lei Municipal nº 455/2022-PMT, e em
atendimento à regra esculpida no art. 72, VIII e parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 e art.
3º, XV, do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, considerando a Justificativa apresentada pelo
Coordenador de Compras (fls. 64-67); considerando o Parecer Jurídico da ASSEJUR/SEMSA
(fls. 89-104); considerando o parecer de homologação da PROGEM/PMT (fls. 107-108),
autorizo/ratifico a presente contratação direta cujo objeto é a aquisição de um sistema de
energia solar para a manutenção do sistema de tratamento de água Salta-Z, na comunidade
Santa Rosa do Araguari, com fundamento no art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e
artigos 11 a 15 do Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, com a empresa M.F. NOBRE & R.L. MAIA
LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.512.500/0001-29, no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil
e
quinhentos
reais), compatível
com
o
valor
de mercado,
não
caracterizando
fracionamento, pois não há valores contratados anteriormente neste exercício financeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 010/2023-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº
0665.05.2024-25.
Contratante: Secretaria
Municipal
de
Saúde. Contratado: Brasil
Medicamentos
Ltda.
Objeto: prorrogação
do
prazo
de
vigência do
contrato
de
fornecimento de fraldas infantis e geriátricas, passando a vigorar por mais um período de
12 (doze) meses. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Fundamento legal: CLÁUSULA
TERCEIRA, do contrato, e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado do contrato para
novo período de vigência é de R$ 2.283.110,00. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de
Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024
Processo Administrativo
nº 02/015/015/2024,
PREGÃO ELETRÔNICO
n. 001/2024,
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
BARCELOS/AM CNPJ
04.271.037/0001-05,
Contratada: DIGITAL E-COMMERCE ASSESSORIA LTDA - ME CNPJ Nº. 10.367.534/0001-04,
Objeto: "Aquisição de 212 kit gerador solar fotovoltaico para atender a demanda de
pequenos e médios produtores do Município de Barcelos/AM", Valor do Contrato: R$
2.385.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil reais), Vigência do contrato: 12
(doze) meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 20/06/2024,
Despesa: 323, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 15 - Secretaria Municipal de Assuntos
Estratégicos, Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral,
Projeto/Atividade: 2.018 - Manutenção e Func. Da Secretaria Municipal de Assuntos
Estratégicos, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: Convênio nº 942708,
Fonte de Recurso: 700, Contrapartida
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS no uso de suas atribuições legais resolve,
HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, que viabiliza a "Aquisição de 212 kit gerador solar
fotovoltaico para atender a demanda de pequenos e médios produtores do Município de
Barcelos/AM" à empresa: DIGITAL E-COMMERCE ASSESSORIA LTDA - ME, CNPJ Nº.
10.367.534/0001-04, no valor global R$ 2.385.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e
cinco mil reais). DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente vencedor
para assinatura do Contrato do Pregão Eletrônico, nos termos da lei,
Barcelos, 19 de junho de 2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/24-COMCONTR/PMB
O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que consta no PROC. ADM. Nº 0553/24-PMB, oriundo da Comissão de
Contratação-COMCONTR/PMB, na modalidade Pregão, forma Eletrônico (SRP) Nº 004/24-
COMCONTR/PMB; Objeto: Registro de Preços para Aquisição, pelo Menor Preço por Item,
de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais
participantes. Resolve: HOMOLOGAR em favor da(s) empresa(s): GABRIEL COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ Nº 41.416.497/0001-00, os itens: 03, 04, 05, 16, 19,
21, 24, 26, 28, 29, 31, 33, 35, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 46, 49, 50, 52, 53, 54, 57, 59, 61, 62,
63, 64 e 65, no valor de R$ 1.814.378,97. D. CARVALHO B. LTDA - CNPJ N°
19.290.676/0001-95, os itens: 02, 06, 12, 18, 34 e 58, no valor de R$ 949.917,90. D. B. DO
NASCIMENTO LTDA - CNPJ Nº 41.732.099/0001-01, os itens: 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 17,
20, 22, 23, 25, 30, 32, 39, 40, 41, 45, 47, 48, 51, 55, 56, 60, 66, 67 e 68, no valor de R$
2.103.322,22. MERCANTIL JSJ LTDA - CNPJ Nº 05.145.766/0001-88, os itens: 01, 13 e 27, no
valor de R$ 60.419,00. O valor global homologado importa em R$ 4.928.038,09.
Borba/AM, 18 de junho de 2024
SIMÃO PEIXOTO LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO
TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 072/2022. ESPÉCIE: TOMADA DE
PREÇOS N° 009/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 04.628.046/0001-00. CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE
ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NAO-PERIGOSOS EIRELI - ME,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 21.502.972/0001-54. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
CONSTRUÇÃO
DE
CENTRO
DE
REFERENCIA
ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CREAS, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM.
ATENDENDO O CONTRATO DE REPASSE N° 924200/2021/MDR/CAIXA. CLAUSULA PRIMEIRA:
O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo
de Contrato nº 072/2022, por mais 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II §
1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, 19 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024
OBJETO: Aquisição de caminhão 0 km, com baú refrigerado, conforme Convênio
TRANSFEREGOV.BR nº 948316/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério
da Pesca e Aquicultura e o Município de Caapiranga/Am., Tipo: Menor Preço Global.
Recebimento das Propostas por Meio Eletrônico: A partir das 10h, do dia 20/06/2024. Fim
do recebimento das propostas: Às 13h:30 do dia 02/07/2024. Abertura da Sessão de
Disputa de Preços: Às 14h do dia 02/07/2024. Referência: horário de Brasília - DF. Fontes
de Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2024 estará disponível a partir do dia
20/06/2024 nos seguintes acessos: Plataforma eletrônica de licitações LICITA MAIS BRASIL,
sitio www.licitamaisbrasil.com.br.Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link:
https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (92)
993565820, e-mail: licitacaocaapiranga@gmail.com.
Caapiranga/AM., 19 de junho de 2024
JOICE TAVARES DA SILVA
Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamento - 01 (Um) Caminhão Basculante
para o Fortalecimento das Atividades do Setor Primário de Caapiranga/Am., conforme Termo
de Convênio/Mapa Nº 942343/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 041991/2023, celebrado entre
a união, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, e a Prefeitura Municipal de
Caapiranga/Am. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico:
A partir das 10h, do dia 20/06/2024. Fim do recebimento das propostas: Às 9h:30 do dia
02/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 02/07/2024.
Referência: horário de Brasília - DF Fontes de Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: Faz saber que, após reanálise do
Edital de abertura do Pregão Eletrônico nº 003/2024, publicado em 05.06.2024, realizada em
razão de questionamentos por parte de licitantes interessadas, decidiu-se por alterar partes
do Termo de Referência e, por esta razão, torna pública a RETIFICAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2024, o que é feito em decorrência de modificações, de acordo com o
Edital de Retificação publicado na íntegra, na Plataforma eletrônica de licitações LICITA MAIS
BRASIL, sitio www.licitamaisbrasil.com.br.Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo
link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone:
(92) 993565820, e-mail: licitacaocaapiranga@gmail.com. A data de disponibilização do edital
será a partir do dia 20.06.2024.
Caapiranga/AM., 19 de junho de 2024
JOICE TAVARES DA SILVA
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE A AVISO DE LICITAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM, vem à Público, TORNAR SEM
EFEITO, a Publicação referente ao aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 014/2024 para
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AO CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICOS
DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM.
CONSIDERANDO, que o Termo de Referência necessita de adequações,
posteriormente publicando um novo aviso de licitação em data oportuna.
resolve
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, a publicação realizada no quadro de avisos da
Prefeitura Municipal de Carauari; no Jornal do Commercio, Edição nº 44.068, página B3; no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Ano: XV / Número: 3630; código
identificador TV58KGMBU; no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Número 35.244 | Ano
CXXXI, seção municipalidades, Protocolo 182181 e no Diário Oficial da União, seção 03,
página 222, todos no dia 14 de junho de 2024.
Carauari (AM), 19 de junho de 2024.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 - CML para CONFECÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM, ATRAV ÉS
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e
Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 - CML a empresa: NEO ESPORTES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.774.375/0001-01, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33,
com valor global de R$ 394.806,00 (trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e seis
reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 14 de junho de 2024.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
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