DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO/ACRÉSCIMO CONTRATO Nº 446/2023 - TOMADA
DE PREÇOS Nº 008/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA -
CONTRATADA: DOCS EMPREENDIMENTOS LTDA. As partes acordam em efetuar aditivo de
Acréscimo dos serviços de R$ 231.508,70 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e oito
reais e setenta centavos) correspondendo a 20,01% e supressão dos serviços de R$ 2.048,94
(dois mil quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos) correspondendo a 0,18%. Os
acréscimos e supressões representarão um aumento de R$ 229.459,75 (duzentos e vinte
nove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos) correspondendo
a 19,84% do valor total da obra. Passando o valor global do contrato de R$ 1.156.806,03
(um milhão cento e cinquenta e seis mil oitocentos e seis reais e três centavos) para R$
1.386.265,78 (um milhão trezentos e oitenta e seis mil duzentos e sessenta e cinco reais e
setenta e oito centavos). Banzaê-Ba, 17 de Junho de 2024. JAILMA DANTAS GAMA A LV ES .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
05/07/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras -
BNC, visando a aquisição de tecidos, malhas e aviamentos. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.
br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom
Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1°
andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário
Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
Em 19 de junho de 2024.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 010-2024-PE, objeto: Locação de máquinas para
reproduções de cópias/impressões visando atender a demanda das Secretarias e Setores
da administração municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de
julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do
dia 20/06/2024 Sessão: às 09:00h do dia 10/07/2024 (horários de Brasília/DF), no site
https://www.licitanet.com.br/.
Edital
disponível:
https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial
e
https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou
licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 19 de junho de 2024.
LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 05/07/2024
às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC,
disponível em: https://www.bnc.org.br, visando Atender despesa com contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana com coleta de
resíduos sólidos domiciliares, comercial, público e de feiras livres, inclusive transporte,
com caminhão compactador contendo sistema de rastreamento via satélite (GPS),
coleta seletiva com caminhão de carroceria, serviços de conservação, manutenção das
vias e logradouros públicos, varrição, raspagem e remoção de terra e areia de vias e
logradouros públicos; roçada, poda de árvores e gramas, ou aparo de vegetação em
logradouros públicos; remoção de focos de lixo em áreas públicas; retirada de lixo de
cestos coletores públicos; limpeza de locais isolados dentro do território do município;
limpeza de margens e leitos de riachos; roçada de vegetação rasteira e arbustiva e
limpeza e recolhimento de lixo em áreas verdes; roçada de escolas e creches públicas
ou conveniadas com o município; capina e roçada de vegetação rasteira e arbustiva em
espaços e prédios pertencentes a órgãos públicos, bem como em terrenos próprios
municipais ou de responsabilidade do município; serviços de jardinagem em logradouros
públicos com vistas a coibir a disposição irregular de lixo; varrição e remoção de
resíduos em praças e parques; mutirões de limpeza em locais de sinistro (incêndios,
deslizamentos, alagamentos, desabamentos, temporais); mutirões de limpeza e retirada
de restos de demolição em áreas desocupadas por decisões administrativas, judiciais ou
para reassentamentos; mutirões de limpeza para eventos em locais de eventos
públicos; operação de carregamento e descarregamento de caminhões da produção dos
serviços anteriormente citados, de propriedade ou responsabilidade da Prefeitura
Municipal
de
Brumado,
Estado
da
Bahia,
Limpeza
de
terrenos
notificados
administrativamente pela Prefeitura, limpeza, jardinagem e rega de plantas e jardins
nas praças; poda de árvores, poda de gramas, limpeza, Jardinagem, rega de plantas e
jardins nas praças; em toda a zona urbana do Município de Brumado - BA e nos
distritos de Ubiraçaba, Itaquaraí e Cristalândia, bem como nos povoados de Samambaia,
Umburanas, Vila Presidente Vargas, Arrecife, Pedra Preta, Pebas, Lagoa Funda, Lamarão
e Tamboril, conforme especificado detalhadamente neste documento. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de
Compras
-
BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura
Municipal
de Brumado,
situada
na
Praça Coronel
Zeca
Leite,
nº 415,
Centro,
Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-
8781.
O
Edital
pode
ser
solicitado,
ainda,
através
do
e-mail:
semad_licitacao@brumado.ba.gov.br
BRUNA AMORIM OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro artigos 6º, inciso XLIII, 74,
inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no
Decreto Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, torna público que será realizado um
Chamamento Público nº 006/2024 para fins de Credenciamento para contratação de
Pessoas Jurídicas (postos de abastecimento) para fornecimento de combustíveis, no âmbito
do município de Caculé e nas rotas de viagem, em atendimento às demandas das diversas
Secretarias Municiais, conforme as especificações e condições constantes neste Edital,
contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais
dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição no período de 28/06/2024 a
31/12/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e
Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos
interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência -
Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp).Outros atos referentes a este
processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé - Bahia, 19 de junho de 2023.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será
realizada licitação no dia 10/07/2024 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de
Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-
br, para Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para pavimentação de
paralelepípedo e assentamento de meio fio de concreto de vias públicas do Distrito de
Maniaçú - Município de Caetité, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo
de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do
Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de
Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-
a-informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-
e-editais/, ou através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, ou ainda, pessoalmente na sede
da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida
Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.:
46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 13:30hs.
Divulgação
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
https://caetite.ba.gov.br/lei-da-
transparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-
2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal.
Em 19 de junho de 2024.
JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria
n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará
licitação em 05/07/2024 às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
refeições prontas, tipo marmitex, para atendimento as demandas das Secretarias do
Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O Edital encontrase
disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-
a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede
da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial - site:
www.caetite.ba.gov.br. Maria Eduarda Santana de Castro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria
n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará
licitação em 05/07/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a
manutenção dos projetos sociais do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO
PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 19 de junho de 2024.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
PA 100/24. Maior desconto. Objeto: fornecimento de combustível líquidos
automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), em Cafarnaum.
Acolhimento das propostas: a partir das 8h do dia 21/06/24 até 13h do dia 03/07/24. Abertura
das propostas: às 14h do dia 03/07/24. Sessão pública: às 14h30 do dia 03/07/24. Edital:
ipmbrasil.org.br,
https://bnc.org.br/,
ou
no
portal
da
transparência,
e
e-mail:
licitacao.cafarnaum@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL, Rua Eduardo Barreto, 179.
Cafarnaum/Ba, 19 de junho de 2024.
JACKSON ALOAN SOUZA MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Extrato de Interposição de Recurso Fase de Preços - CONCORRÊNCIA Nº
001/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e Creches da Rede
Municipal de Ensino do Município de Camaçari/Bahia - Lotes 01 à 06. O MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos
interessados que as empresas licitantes: ASL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; GIAS
EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA; COMTECH
ENGENHARIA LTDA;
QUALYMULTI SERVIÇOS LTDA; MSOTEC MANUTENÇÕES DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA;
KOMETAL
CONSTRUTORA LTDA;
DUNA
ENGENHARIA
LTDA; PJ
CONSTRUÇÕES
E
TERRAPLANAGEM LTDA; EG CONSTRUÇÕES LTDA; JGF CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO
INDUSTRIAL LTDA; MAIAN CONSTRUÇÕES EIRELI e QUALY ENGENHARIA LTDA apresentaram
seus respectivos Recursos contra a decisão da COMPEL que resultou na DESCLAS S I F I C AÇ ÃO
das suas propostas de preços, cujo teor e alegações encontram-se disponível no Portal de
Compras do Município. Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 18 de
junho de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.
Camaçari, 18 de junho de 2024.
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente Em Exercício