DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000193
193
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência nº 010/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação
viária na zona urbana da cidade de Manaus/AM (2ª Fase) na Av. Coronel Teixeira, Av. São
Jorge, Rua Guanapuris e Av. Compensa - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF).
Realização: dia 31/7/2024, às 8h30 (horário Manaus) / 9h30 (horário Brasília). Edital estará
disponível a partir do dia 24/6/2024 no site: compras.manaus.am.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br
e na Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre
Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo
telefone: (92) 98802-3847 ou pelo e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 19 de junho de 2024.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão
de Licitação - CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 74, inciso IV,
artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº
72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas
aplicáveis, torna público que será realizado Chamamento Público para Credenciamento de
Pessoas Jurídicas para fornecimento de passagens fluviais, no trecho PIN/MAO/PIN, para
atender as demandas da Prefeitura Municipal de Parintins/AM. Início da inscrição ordinária
no dia 26/6/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas
Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na
íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/.
Parintins/AM, 17 de junho de 2024.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 74, inciso IV,
artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº
72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas
aplicáveis, torna público que será realizado Chamamento Público para Credenciamento de
Pessoas Jurídicas para fornecimento de refeições e lanches para atender as demandas da
Prefeitura Municipal de Parintins/AM. Início da Inscrição ordinária no dia 26/6/2024 das
08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro
Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link:
https://transparencia.parintins.am.gov.br/.
Parintins/AM, 17 de junho de 2024.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada para futuras aquisições de próteses
dentárias para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de
Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA .
CONTRATADA: A.K de Oliveira Souza, CNPJ nº 34.800.170/0001-72. VALOR: R$ 203.000,00
(duzentos e três mil reais). VIGENCIA: 14/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais de informática, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município
de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA .
CONTRATADA: Welber Dias Da Silva-ME, inscrita no CNPJ: 09.060.715/0001-04. Valor: R$
22.810,00 (vinte e dois mil oitocentos e dez reais). VIGENCIA: 04/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição
de materiais de informática, para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de
Lourdes-BA. CONTRATADA: Império Eletro E Informática LTDA, inscrita no CNPJ:
33.721.795/0001-86. Valor: R$ 10.551,10 (dez mil quinhentos e cinquenta e um reais e dez
centavos). VIGENCIA: 04/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição
de materiais de informática, para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre de
Lourdes-BA. CONTRATADA: ELITH INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ: 44.450.107/0001-
07. Valor: R$ 70.107,08 (setenta mil cento e sete reais e oito centavos). VIGENCIA:
13/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais de informática, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município
de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA .
CONTRATADA: Diagrama Tecnologia, inscrita no CNPJ: 10.918.347/0002-52. Valor: R$
17.138,00 (dezessete mil cento e trinta e oito reais). VIGENCIA: 14/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição
de materiais de informática, para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de
Lourdes-BA. CONTRATADA: 3D projetos e assessoria em informática LTDA, inscrita no CNPJ:
07.766.048.0002-35. Valor: R$ 13.836,24 (treze mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte
e quatro centavos). VIGENCIA: 13/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição
de materiais de informática, para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre De
Lourdes-BA. CONTRATADA: TGT Consultoria E Informática LTDA, inscrita no CNPJ:
42.491.006/0001-59. Valor: R$ 4.797,00 (quatro mil setecentos e noventa e sete reais).
VIGENCIA: 13/06/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua agente de contratação e
equipe de apoio realizará o PE N.º 019/2024 no dia 04/07/2024 às 10h00min por meio da
plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de pneus e câmara de ar para os veículos e máquinas da Prefeitura
Municipal de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites:
https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.
Adustina/BA. 19 de junho de 2024.
LENICE VIEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024
DISPENSA Nº 037/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Andorinha -Bahia. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL inscrita no CNPJ sob o nº 03.795.071/0016-00. Objeto do
Contrato: contratação de serviços na área educacional para gerenciamento e realização de
cursos de ensino profissionalizante aos alunos matriculados na Educação de Jovens, Adultos
e Idosos - EJAI, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Andorinha - BA de acordo com o art. 75, inciso XV da Lei Federal n° 14.133/2021". Valor
Global: R$ 271.298,80 (duzentos e setenta e um mil duzentos e noventa e oito reais e
oitenta centavos). Vigência: início em 18/06/2024 e término no dia 31/12/2024. Andorinha
-Bahia, 17 de junho de 2024. Renato Brandão de Oliveira - Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Prefeito de Andorinha - Ba, no uso de suas atribuições, ADJUDICA/HOMOLOGA
a licitação: Pregão Eletrônico nº 009/2024 - Processo Administrativo nº 179/2024, cujo
objeto contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gases
medicinais em regime de comodato, a fim de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde deste Município de Andorinha, para a empresa: METALURGICA SÃO
PAULO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 50.305.035/0001-07, com o respectivo valor de R$
364.810,00. Para o período de 12 (doze) meses.
Em 19 de junho de 2024.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
TIPO: Menor Preço Global. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Antônio Gonçalves/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através
da 
plataforma 
eletrônica 
https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/
index.php. Certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024,
cujo objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Reparos Gerais da
Unidade Mãe Júlia, no município de Antônio Gonçalves-BA, conforme convênio
007/2024/SESAB. Com abertura marcada para dia 09 de Julho de 2024, às 09:00 (nove
horas). O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal da
Transparência do Município de Antônio Gonçalves-BA, onde poderão ser consultados
gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail cplpmag2021@gmail.com. No
horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de
edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.
Antônio Gonçalves-BA, 19 de Junho de 2024.
CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 073-2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 005-2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DO PRODUTOR NO
DISTRITO DE ITAMIRA, MUNICÍPIO DE APORÁ/BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº
6.101.00/2021 FIRMADO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF. Contratante: Prefeitura Municipal de Aporá - Ba
Representante Legal: Carine Dantas de Menezes Negreiros Contratada: Nascimento Souza
Transportes Servicos e Consultoria Eireli - ME, inscrito no CNPJ nº 10.811.377/0001-84.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 476.409,01 (quatrocentos e setenta e seis mil,
quatrocentos e nove reais e um centavo). ADJUDICAÇÃO: 26/05/2022. HOMOLOGAÇ ÃO :
26/05/2022. INÍCIO DO CONTRATO: 26/05/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CARINE
DANTAS DE MENEZES NEGREIROS PREFEITA MUNICIPAL.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2024 - Processo Administrativo n° 038-
2024 - O(a) PREFEITA MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE APORÁ/BA comunica aos
interessados e
participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA003/2024
referente à
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA CONSISTENTES NA EXECUÇÃO DEREVESTIMENTO ASFÁLTICO NA SEDE DO
MUNICÍPIO 
DE
APORÁ, 
CONFORME
CONTRATO 
DE
REPASSE 
Nº
953230/2023/MCIDADES/CAIXA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): CONSTRUMASTER CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 12.463.759/0001-90. VALOR GLOBAL R$ 924.129,30
(NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL E CENTO E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS).
Aporá - Bahia, 18 de junho de 2024. CARINE DANTAS DE MENEZES - PREFEITA MUNICIPAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2024 - Processo Administrativo n° 038-
2024 - Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITA MUNICIPAL,
HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, o resultado do
procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOSDE
ENGENHARIA CONSISTENTES
NA
EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APORÁ, CONFORME
CONTRATO DEREPASSE
Nº 953230/2023/MCIDADES/CAIXA.
HOMOLOGO o
presente
certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Aporá - Bahia, 18 de junho de 2024.
CARINE DANTAS DE MENEZES
Prefeita

                            

Fechar