DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000195
195
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2024
Tendo em vista a realização da seção pública da Concorrência 003-2024 com
data de realização dia 12 de Junho de 2024 as 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), que
tem como Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução de pavimentação de
ruas em INTERTRAVADO no povoado de Macaco, zona rural do Município de Candeal/Ba,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e
demais anexos deste Edital. Após a fase de recurso o Prefeito Municipal de Candeal no uso
das suas atribuições ADJUDICA a Concorrência 003-2024 nestes termos: fica a empresa
NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 20.950.946/0001-26, vencedora do LOTE I com valor
global de R$ 343.400,00 (trezentos e quarenta e três mil quatrocentos reais). Concorrência
nº 003-2024. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Candeal.
CONCORRENCIA Nº 4/2024
Tendo em vista a realização da seção pública da Concorrência 004-2024 com data
de realização no dia 12 de Junho de 2024 as 10:00 (dez horas), que tem como Objeto:
recomposição de pavimento em paralelepípedos, rejuntamento com argamassa, com
reaproveitamento dos paralelepípedos, para o fechamento de valas - incluso retirado e
colocação do material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto
básico e demais anexos deste Edital. Após a fase de recurso o Prefeito Municipal de Candeal no
uso das suas atribuições ADJUDICA a Concorrência 004-2024 nestes termos: fica a empresa
MOSF CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 38.597.819/0001-50, vencedora do LOTE I com valor global
de R$ 157.274,91 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e setenta e quatro reais noventa e um
centavos). Concorrência nº 004-2024. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Candeal.
Candeal/BA, 19 de Junho de 2024.
EVERTON CERQUEIRA
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2024
O Prefeito Municipal de Candeal/Ba, Dr. Everton Cerqueira, autoridade
competente, HOMOLOGA o resultado de julgamento da licitação modalidade Concorrência
Nº 003-2024, cujo objeto Contratação de empresa especializada, na execução de
pavimentação em paralelepípedo no Povoado de Chapada, zona Rural do Município de
Candeal/Ba, 
conforme
condições, 
quantidades
e 
exigências
estabelecidas 
neste
instrumento e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Projeto Básico e demais anexos deste Edital a empresa NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
20.950.946/0001-26, vencedora do LOTE I, valor global R$ 343.400,00 (trezentos e
quarenta e três mil quatrocentos reais). Concorrência nº 003-2024.
CONCORRENCIA Nº 4/2024
O
Prefeito
Municipal
de Candeal/Ba,
Dr.
Everton
Cerqueira,
autoridade
competente, HOMOLOGA o resultado de julgamento da licitação modalidade Concorrência Nº
004-2024, cujo objeto recomposição de pavimento em paralelepípedos, rejuntamento com
argamassa, com reaproveitamento dos paralelepípedos, para o fechamento de valas - incluso
retirado e colocação do material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no projeto básico e demais anexos deste Edital a empresa MOSF CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
38.597.819/0001-50, vencedora do LOTE I, valor global R$ 157.274,91 (cento e cinquenta e sete
mil duzentos e setenta e quatro reais noventa e um centavos). Concorrência nº 004-2024.
Candeal/BA, 19 de junho de 2024.
EVERTON CERQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO Nº 10146/2023
A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais
HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 021/2024, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇO S
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (BISCOITOS E PANIFICAÇÃO CEREAIS E OUTROS) PARA ATENDER AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS,
QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS
ANEXOS, cujo certame teve como vencedora as empresas: COMERCIAL DE ALIMENTOS
MERCANTIL MM LTDA, valor unitário itens: 01 R$ 4,23; 08 R$ 3,84; 09 R$ 47,98; J R DE
JESUS ASSIS LTDA, valor unitário itens: 02 R$ 38,62; 07 R$ 0,79. Itens 03, 04, 05 e 06
FRACASSADOS. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/06/2024.
AVANI DA SILVA MATOS FELIX
Secretário Municipal De Educação - SEDUC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A PMCG-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o recebimento
de envelopes para o Credenciamento N° 023/2024, no período das 08:30 horas do dia
21/06/2023 até às 12:00 horas do dia 04/07/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoas
jurídicas ou físicas para a prestação de serviços na área de saúde, nas especialidades
relacionadas, consultas médicas e realização de exames de diagnósticos por imagens, para
atendimento das necessidades dos usuários do sistema único de saúde (SUS), visando atender
as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba.
O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com. Capim Grosso - Bahia, 19 de junho de 20234. Bruno
Michael da Silva Oliveira. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Portaria nº 279/2024.
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 24/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e
jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos
musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira
remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria de
Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados:
27.299.309 Rubens Danilo Saldanha de Almeida, CNPJ: 27.299.309/0001-80, Valor: R$ 10.000,00;
Diego Grassi Correia 00044352573, CNPJ: 46.471.137/0001-25, Valor: R$ 2.000,00; 55.119.548
Iure de Sousa Rios, CNPJ: 55.119.546/0001-58, Valor: R$ 5.000,00; Eliana Maria Nogueira, CPF:
024********, Valor: R$ 2.100,00; Edivan da Silva, CPF: 057********, Valor: R$ 2.100,00; Pedro
da Silva, CPF: 830********, Valor: 3.000,00; Sandro Valter de Jesus Silva, CPF: 044********,
Valor: R$ 1.400,00; Paulo da Silva, CPF: 035********, Valor: R$ 2.100,00; João Jesus da Silva, CPF:
049********, Valor: R$ 1.400,00; Édipo de Souza Oliveira, CPF: 032********, Valor: R$ 5.000,00;
Francisco Demontier da Silva, CPF: 398********, Valor: 10.000,00; João Cleber Alves da Silva
Novais, CPF: 060********, Valor: R$ 8.000,00; José dos Santos Araújo, CPF: 940********, Valor:
2.100,00; José Humberto Araujo Oliveira, CPF: 665********, Valor: R$ 6.400,00. Capim Grosso -
BA, 19 de junho de 2024. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.
CREDENCIAMENTO Nº 24/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e
jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos
musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira
remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria
de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciado:
26.130.867 Kelvin Diniz Gomes da Silva, CNPJ: 26.130.867/0001-55, Valor: R$ 8.000,00.
Capim Grosso - BA, 19 de junho de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
R E T I F I C AÇ ÃO
HOMOLOGAÇÃO CE 001/2024 - Publicado nas edições nº 116 DIÁRIO OFICIAL
DA UNIÃO -Concorrência Eletrônica n° 001/2024 - Processo Administrativo nº 032/2024 -
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
NA LOCALIDADE DO JENIPAPO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO
ALVES. - Onde se lê:- Processo Administrativo nº 059/2024-Leia-se: Processo Administrativo
nº 032/2024. CLODOALDO DA SILVA SANTOS. Secretário de finanças e gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Abertura: 08/07/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de
Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S
DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE
REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão
obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu
e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através
do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-Ba, 19 de Junho de 2024.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Agente de Contratação, torna público aos interessados que se realizará
licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica
"www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 026/2024. Modalidade: Concorrência
Eletrônica 
Nº.
002/2024. 
Processo
Administrativo/Licitatório 
Nº.
039/2024, 
em
conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Legislação Municipal,
Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: MENOR PREÇO, julgamento
GLOBAL, no regime de empreitada por preço global, através de execução indireta, no
regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada,
através de empreitada por preço global (material + mão-de-obra) para Construção de uma
Creche Pro Infância, tipo 2, padrão FNDE, conforme especificações estabelecidas nos
Anexos do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma:
25/06/2024. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 10/07/2024 às 08:00hs.
Abertura da Disputa: 10/07/2024 às 09:00hs.
Maiores informações e entrega de
editais no endereço eletrônico:
www.licitanet.com.br, 
ou
pelo 
email:
licitacaochorrocho2018@outlook.com, 
Sede
Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro,
Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.
ALEXANDRO ALVES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Coaraci, através do Agente de Contratação nomeado pela portaria
nº 003/2024, torna público que realizará no dia 26 de julho de 2024, às 10:30h, na forma do
disposto na Lei Federal 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria, licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE - UBS, TIPO I NO MUNICIPIO DE COARACI - BAHIA. O Edital poderá ser obtido
através do site: www.bnc.org.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico
acima, a partir do dia 20/06/2024. FIM REC. PROPOSTA: 26/07/2024 09:00h. ABERTURA DA
SESSÃO DE LANCES as 10:30h do dia 26/07/2024. E-mail: coaraci.licitacao@gmail.com.
Coaraci - BA, 19 de junho de 2024.
LUCAS SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do
tipo Eletrônico, visando a prestação de serviços de centralização, processamento e
gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores e
empregados públicos da administração direta do Município de Conceição do Almeida,
abrangendo os efetivos, comissionados,
agentes políticos, estagiários, conselheiros
tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público, inclusive
aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da
contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das
contas, observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central Do Brasil. Critério de
Julgamento: MAIOR LANCE OU OFERTA. Data da Sessão: Dia 09/07/2024. Horário da
Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília).
Edital
completo para
consulta e
retirada
nos endereços
eletrônicos:
www.bnc.org.br 
e 
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. 
Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.
Conceição do Almeida-Bahia, 17 de junho de 2024.
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro

                            

Fechar