DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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196
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do
tipo Eletrônico, visando contratação de empresa especializada para a locação de caminhões
utilitários, visando suprir necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida -
Bahia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência Anexo I do
edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: Dia 15/07/2024. Horário
da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília).
Edital
completo
para
consulta e
retirada
nos
endereços
eletrônicos:
www.bnc.org.br
e
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.
Conceição do Almeida-Bahia, 18 de junho de 2024.
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 29/2024
Torna-se público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no
029/2024, Registro de preços para aquisição de seis ambulâncias zero quilometro para
atender ao Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 05
de julho de 2024 às 09:00 (nove)
horas, Edital e Anexos disponíveis no site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do
Coité, Bahia, 19 de junho de 2024.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PA
54/24.
Menor
preço
global.
Objeto:
contratação
de
empresa,
compreendendo material e mão de obra, para construção da Escola de 06 salas, padrão
FNDE na Fazenda Boa Vista do município. Acolhimento das propostas: 20.6.24 a 9.7.24 até
às 9:59h. Data da sessão pública: 9.7.24 às 10h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PA
67/24.
Menor
preço
global.
Objeto:
contratação
de
empresa,
compreendendo material e mão de obra, para construção de quadra esportiva com
cobertura, arquibancada e sanitários na Escola Municipal João Pereira de Sousa.
Acolhimento das propostas: 20.6.24 a 10.7.24 até às 8:29h. Data da sessão pública: 10.7.24
às 8:30h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PA
69/24.
Menor
preço
global.
Objeto:
contratação
de
empresa,
compreendendo material e mão de obra, para construção de 01 Unidade Básica de Saúde,
Distrito do Mucambo, conforme Convênio nº 017/2024 firmado com a SESAB. Acolhimento
das propostas: 20.6.24 a 9.7.24 até às 8:29h. Data da sessão pública: 9.7.24 às 8:30h.
Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou
http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM.
Condeúba/Ba, 19 de junho de 2024.
ADONILDO RIBEIRO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Tipo: Registro de preços/Menor preço global. Abertura: 03/07/2024, às 09:35h
- Objeto Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO
PROJETO "EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL" VOLTADO PARA A MELHORIA DA
QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO CONTENDAS DO SINCORÁ-BA", referente ao Convênio 919797/2021, registrado
na plataforma Transfere.gov.br, junto à FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA. De
acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I
deste
Edital. Local
da disputa
e
Edital https://www.bnccompras.com
informações:
(77)3416- 2219, e-mail licitacaocontendas@gmail.com
Contenda do Sincorá - BA 19 de junho de 2024.
KAYKY MELO FERREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico Nº 019/2024 Objeto: aquisição parcelada de peças para veículos pesados
e maquinas pesadas, pertencentes as secretarias do Município de Coronel João Sá - Ba.
Contrato de nº 085/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:
14.215.814.818/0001-36
Contratada:
ETEVALDO
SANTOS
OLIVEIRA-ME
CNPJ
52.449.430/0001-99, Valor Global do contrato: R$ 843.019,50 (oitocentos e quarenta e três
mil e dezenove reais e cinquenta centavos). vigência: 28/05/2024 a 31/12/2024. Assinatura:
28 maio de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração
Pregão Eletrônico Nº 019/2024 Objeto: aquisição parcelada de peças para veículos pesados e
maquinas pesadas, pertencentes as secretarias do Município de Coronel João Sá - Ba. Contrato
de nº 086/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-
36 Contratada: VINICIUS GABRIEL SANTOS FARIAS CNPJ 52.594.791/0001-29, Valor Global do
contrato: R$ 1.137.107,50 (um milhão e cento e trinta e sete mil e cento e sete reais e
cinquenta centavos). vigência: 28/05/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 28 maio de 2024.
Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração
Pregão Eletrônico Nº 018/2024 Objeto: fornecimento parcelado de pneus, protetores e
câmaras de ar novos, de fabricação nacional, para atender as necessidades da frota dos
veículos do Município de Coronel João Sá - Ba. Contrato de nº 087/2024, Contratante:
MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: J
EDEMILTON CARVALHO PEREIRA LTDA, CNPJ 44.861.317/0001-98, Valor Global do contrato:
R$ 1.235.510,00 (um milhão e duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos e dez reais).
vigência: 28/05/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 28 de maio de 2024. Kennedy Santos
Andrade, Secretário Municipal de Administração
Pregão Eletrônico Nº 010/2024 Objeto: fornecimento de refeições na forma de quentinha,
destinados aos consultores, assessores e servidores, quando necessário, a serviço do
município e no exercício de suas funções, como também ao atendimento das necessidades
de outras entidades públicas, no âmbito do Município de Coronel João Sá. Contrato de nº
073/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36
Contratada: JOSE CARLOS DE MORAIS, CNPJ 20.322.958/0001-06, Valor Global do contrato:
R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024. Assinatura:
08 de maio de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração
Pregão Eletrônico Nº 011/2024 Objeto: serviços de hospedagem, para consultores,
assessores e servidores, quando, necessário, a serviço do município e no exercício de suas
funções, na sede do Município de Coronel João Sá. Contrato de nº 072/2024, Contratante:
MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: JOSE
CARLOS DE MORAIS, CNPJ 20.322.958/0001-06, Valor Global do contrato: R$ 57.600,00
(cinquenta e sete mil e seiscentos reais). vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024. Assinatura:
08 de maio de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo: 080/2024, Pregão Eletrônico: 019/2024, Objeto: aquisição parcelada
de peças para veículos pesados e maquinas pesadas, pertencentes as secretarias do
Município de Coronel João Sá - Ba. Valor: R$ 843.019,50 (oitocentos e quarenta e três mil,
dezenove reais e cinquenta centavos). O prefeito homologa o julgamento proferido pela
comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora
dos itens 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 15, 16, 17, 20, 23, 25, 26, 30, 31, 34, 35, 36, 38, 40, 51, 53, 58,
61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 72, 75, 77, 79, 81, 82, 85, 88, 91, 92, 95, 98, 99, 100, 101, 102,
103, 104, 106, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 119, 122, 123, 124, 125, 126, 128, 136,
138, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256,
257, 258, a empresa: ETEVALDO SANTOS OLIVEIRA-ME, CNPJ 52.449.430/0001-99, Coronel
João Sá/BA, 28 de maio de 2024. Carlos Augusto Silveira Sobral, Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo: 067/2024, Pregão Eletrônico:
018/2024, Objeto: fornecimento
parcelado de pneus, protetores e câmaras de ar novos, de fabricação nacional, para
atender as necessidades da frota dos veículos do Município de Coronel João Sá - Ba. Valor:
R$ 1.235.510,00 (um milhão e duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos e dez reais). O
prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto
da licitação em referência, dando como vencedora dos itens 21, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, a empresa: J EDEM I LT O N
CARVALHO PEREIRA LTDA, CNPJ 44.861.317/0001-98.
Coronel João Sá/BA, 28 de maio de 2024.
CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo: 038/2024, Pregão Eletrônico: 010/2024, Objeto: fornecimento de
refeições na forma de quentinha, destinados aos consultores, assessores e servidores, quando
necessário, a serviço do município e no exercício de suas funções, como também ao
atendimento das necessidades de outras entidades públicas, no âmbito do Município de Coronel
João Sá, Valor: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). O prefeito homologa o julgamento
proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como
vencedora do item 01, a empresa: JOSÉ CARLOS DE MORAIS, CNPJ 20.322.958/0001-06, Coronel
João Sá/BA, 08 de maio de 2024. Carlos Augusto Silveira Sobral, Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo:
039/2024, Pregão
Eletrônico:
011/2024,
Objeto: serviços
de
hospedagem, para consultores, assessores e servidores, quando, necessário, a serviço do
município e no exercício de suas funções, na sede do Município de Coronel João Sá, Valor: R$
57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). O prefeito homologa o julgamento
proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como
vencedora dos itens 01 e 02, a empresa: JOSÉ CARLOS DE MORAIS, CNPJ 20.322.958/0001-06
Coronel João Sá/BA, 8 de maio de 2024.
CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo: 080/2024, Pregão Eletrônico: 019/2024, Objeto: aquisição parcelada
de peças para veículos pesados e maquinas pesadas, pertencentes as secretarias do
Município de Coronel João Sá - Ba. Valor: R$ 1.137.107,50 (um milhão, cento e trinta e
sete mil, cento e sete reais e cinquenta centavos). O prefeito homologa o julgamento
proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando
como vencedora dos itens 1, 4, 5, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 21, 22, 24, 27, 28, 29, 32, 33, 37,
39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 63, 69, 71, 73, 74, 76,
78, 80, 83, 84, 86, 87, 89, 90, 93, 94, 96, 97, 105, 107, 108, 109, 117, 118, 120, 121, 127,
129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148,
149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166,
167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184,
185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202,
203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220,
221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238,
239, a empresa: VINICIUS GABRIEL SANTOS FARIA-ME, CNPJ 52.594.791/0001-29.
Coronel João Sá/BA, 28 de maio de 2024.
CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público,
a todos, que o PREGÃO ELETRÔNICO 90001/2024, objetivando a contratação de empresas
para aquisição de veículos automotivos caracterizados como viaturas para uso da Guarda
Civil Municipal de Correntina-BA, sendo 4 (quatro) veículos do tipo motocicleta e 2 (dois)
veículos do tipo SUV, padronizados, caracterizados com grafismo/adesivagem, adaptações
(incluindo celas), equipamentos e acessórios (incluindo sinalização e acústica), a serem
adquiridos por processo licitatório, provenientes da assinatura do termo de Convênio
SENASP/MJSP nº 952973/2023, transferegov.br nº 00232/2023, firmado entre o Ministério
da Justiça e Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Correntina, conforme descritos
no Anexo II - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Item
para julgamento das propostas, terá a data de abertura das propostas alterada para o dia
04/07/2024, às 8h, devido à necessidade de alterações nos anexos I, II e VI, na descrição
do produto especificado no Item 02 do referido Pregão. Informo que a descrição correto
para peso/torque dos veículos especificados no Item 02 será a constante na NORMA
TÉCNICA SENASP 006/2022, ou seja máximo de 60 kg/kgf.m.
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