DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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197
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital 
nos 
sítios 
https://pncp.gov.br/app/editais?q=correntina&
status=todos&pagina=1,
www.gov.br/compras/pt-br, 
www.correntina.ba.gov.br 
e
https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Bases legais: Lei Federal nº 14.133/2021 e leis
complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelo Decreto Municipal
nº 013/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio
https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433.
NILSON JOSÉ RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 334/2024 O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço
por lote, que tem como objeto Registro de preços para eventual e futura aquisição de
gêneros de padaria, a fim de atender as necessidades das Secretarias de Administração,
Saúde e Assistência Social do Município de Crisópolis-Ba.. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 20 de junho de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 09 de julho de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 09 de julho de 2024, às
09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br
e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 166/2024 O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por
lote, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de equipamentos permanentes sendo eles: mobiliários,
eletrodomésticos e eletrônicos. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20 de junho de 2024,
às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09 de julho de 2024, às 14h00min;
DATA DA SESSÃO: 09 de julho de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e
edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisopolis-BA, 18 de Junho de 2024.
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 155/2024 O MUNICÍPIO DE
CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo
menor preço por lote e, empreitada por preço unitário, que tem como objeto: Contratação
de Empresa de engenharia para a CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NAS LOCALIDADES
DE PACHECO E LARGO DE DONA TEREZINHA, neste município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS: 20 de junho de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 19 de julho de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 19 de julho de 2024, às
09:00min; PORTAL: www.bll.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br
e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisopolis-BA, 18 de Junho de 2024.
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
P.A Nº 76/2024.
Objeto: Contratação de empresa, por meio de Sistema de Registro de Preço, para
prestação de serviços de dedetização, visando atendimento às demandas existentes na Secretaria
Municipal de Educação, do Município de Curaçá - BA. Edital disponível: www.licitacoes-e2.com.br.
Sessão: Dia de 09 de julho de 2024, às 09h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021.
Curaçá/BA, 19 de junho de 2024.
DANIEL RIBEIRO TORRES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 022/2024
O Agente de Contratação do Município de ENCRUZILHADA BA torna público,
da ciência aos interessados, AVISO D E PRORROGAÇÃO D A LICITAÇÃO D E
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.001/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei
14.133/21 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DO MUNICÍPIO
DE ENCRUZILHADA/BA, COM FORNECIMENTO, MATERIAIS MÃO OBRA NO MUNICÍPIO DE
ENCRUZILHADA BAHIA, que ocorrerá no dia 03/07/2024, horário da abertura das
propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do
Diploma regulador.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 023/2024
O Agente de Contratação do Município de ENCRUZILHADA BA torna público, da
ciência aos interessados, AVISO D E PRORROGAÇÃO D A LICITAÇÃO D E CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº.002/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva
Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução de MANUTENÇÃO EM
TAPA BURACO COM MASSA ASFÁLTICA NAS VIAS DO MUNICÍPIO D E ENCRUZILHADA/BA, que
ocorrerá no dia 04/07/2024, horário da abertura das propostas às 14:30 min. Publicação
para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Encruzilhada BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Administrativo n º 015/2024
O Pregoeiro do Município de ENCRUZILHADA - BA torna público, e da
ciência aos interessados, o AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PE nº. 002/2024
- SRP, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a contratação de
empresa especializada para prestação execução por terceiros das atividades materiais
e acessórias, instrumentais e complementares, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, sobre demanda para atendimento
das necessidades das secretarias, que seria no dia 17/06/2024, horário da abertura das
propostas às 09h10min ficará prorrogado para o dia 20/06/2024 ás 09h10 min .
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Encruzilhada - BA, 17 de junho de 2024.
PABLO NOGUEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N 036/2024. FORMA DA CONTRATAÇÃO TOMADA
DE PREÇO N° 003/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS.
CONTRATADA: VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME CNPJ Nº: 20.558.174/0001-
81 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, VINCULADO AO CONTRATO DE
REPASSE 939114/2022. VALOR TOTL: R$ 406.494,75 (quatrocentos e seis mil quatrocentos
e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos). ASSINATURA: 17/06/2024. VIGÊNCIA:
17/04/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE Projeto/Atividade: 1.074 - REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ 4.4.90.51.00 -
Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União/ 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O Prefeito de Entre Rios, no uso de suas atribuições legais em conformidade
com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve adjudicar e homologar a TOMADA DE
PREÇO N° 003/2023, tendo como objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA,
VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE 939114/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade:
0601
- 
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
TRANSPORTE 
Projeto/Atividade:
1.074
-
REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso:
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União/
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Contratada: VIRTUS CONSTRUÇÕES E
TRANSPORTES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n.º 20.558.174/0001-81, situada Av. Paulo
Afonso, s/n - Taize, Alagoinhas - Bahia, Cep: 48.012-828, com o valor de R$ 406.494,75
(quatrocentos e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos).
Data: 17/06/2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.
MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O Município de Entre Rios- BA através da Comissão de Licitação, nomeado pelo
Decreto nº 034/2022, torna público o RESULTADO da TOMADA DE PREÇO N° 003/2023,
cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, VINCULADO AO CONTRATO DE
REPASSE 939114/2022, informa aos interessados, que se sagrou vencedora a empresa:
VIRTUS 
CONSTRUÇÕES 
E 
TRANSPORTES 
LTDA-ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
n.º
20.558.174/0001-81, situada Av. Paulo Afonso, s/n - Taize, Alagoinhas - Bahia, Cep: 48.012-
828, com o valor de R$ 406.494,75 (quatrocentos e seis mil quatrocentos e noventa e
quatro reais e setenta e cinco centavos).
Em 17 de junho de 2024.
ODILON DOS SANTOS SILVA
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 303-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LOCADOR: JORGE DANILO MOREIRA DE CARVALHO FILHO. Aditar o Contrato nº 479-20 2 3 - 1 2 2 4 C,
firmado em 20/06/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.132,83, e
anual de R$ 37.593,96, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando
o valor global acumulado do contrato para R$ 75.187,92. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº312-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTR AT A DA :
CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar o Contrato nº 204-2021-
09C, firmado em 04/08/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 4.894.560,00
será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global
acumulado do contrato para R$ 19.578.240,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024
ADITIVO Nº8-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂ N S I T O.
CONTRATADA: VIARRÁDIO COMUNICAÇÃO MÓVEL EMPRESARIAL LTDA. Aditar o Contrato nº
10-2019-1926C, firmado em 03/05/2019. O prazo de execução do contrato será prorrogado por
até 06 (seis) meses, por excepcionalidade a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em
R$ 43.945,56. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato reajustado passará a ser de R$
7.324,26 correspondendo ao percentual de reajuste de aproximadamente 3,68%, referente ao
IPCA acumulado de maio de 2023 à abril de 2024, passando o valor atualizado do contrato para
R$ 87.891,12 e o valor global acumulado do contrato para R$ 420.694,56. DATA DA
ASSINATURA: 29/04/2024
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº7-2024-1926AC
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: DJ LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 7-2023-1926C, firmado em 03/05/2023. O prazo de
execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final.
Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor de R$
34.380,00 correspondente ao percentual de aproximadamente 4,49%, com base no índice
oficial do IPCA, acumulado no período de março/2023 à fevereiro/2024, passando o valor
unitário/hora do serviço para R$ 177,64 o valor global atualizado do contrato para R$
799.380,00 e valor global acumulado do contrato para R$ 1.564.380,00. DATA DA ASSINATURA:
02/05/2024
ADITIVO Nº307-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. Aditar o
Contrato nº 528-2023-11C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor
de R$ 2.265.912,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final,
passando o valor global acumulado do contrato para R$ 4.531.824,00. DATA DA A S S I N AT U R A :
11/06/2024
ADITIVO Nº309-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
CONTRATADA: INO9VARE ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 333-2022-09C, firmado em
01/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 07 (sete) meses, a
contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2024-TP
LICITAÇÃO Nº 20-2024-11L
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da UBS do
Bairro CASEB I, referente a Emenda Parlamentar de Nº 91910006/2022, Proposta de Nº
0857659000012203 e Portaria 4482. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 12/06/2024.
VENCEDOR: CORETO ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 189.330,40.
Feira de Santana, 17 de junho de 2024.
CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS
Gestora do FMS

                            

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