DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÃO Nº 20-2024-11L TOMADA DE PREÇO Nº 21-2024-TP
CONTRATO nº 414-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADO: CORETO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para ampliação da UBS do Bairro CASEB I, referente a Emenda Parlamentar de
Nº 91910006/2022, Proposta de Nº 0857659000012203 e Portaria 4482. ASSINATURA DO
CONTRATO: 12/06/2024. VALOR: R$ 189.330,40.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-PE
LICITAÇÃO nº 31-2024-09L
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de
higiene pessoal para atender as escolas municipais de tempo integral de educação infantil
e ensino fundamental de Feira de Santana-BA, conforme Programa Educação em Tempo
Integral, regularizado pelo FNDE. Tipo: Menor preço por item. Data: 08/07/2024 às
08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av.
Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75)
3617-0646/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feira de Santana, 17 de junho de 2024.
GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO
p/ Núcleo Preparatório
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024-PE
LICITAÇÃO nº 36/2024-11L
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SUPORTE TÉCNICO DE TODOS OS
SISTEMAS IMPLANTADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADE DE SAÚDE- SMS. Tipo:
Menor preço global. Data: 10/07/2024 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de
Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00
às 17h30. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feira de Santana, 17 de junho de 2024.
KALID DIALLO FERREIRA DOS SANTOS BONFIM
p/ Núcleo Preparatório
AVISO DE RETIFICAÇÃO
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO nº 43-2024-10L
PREGÃO ELETRÔNICO nº 42-2024-PE - Objeto: Locação de sanitário químico
comum e locação de sanitário químico PNE especial que serão utilizados nos eventos da
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, pelo período de até 12 (doze) meses.
Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, correção ao Edital.
Feira de Santana, 17 de junho de 2024.
FRANCELINA LEANDRA CARDOSO GONÇALVES
p/ Núcleo Preparatório
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024
PREGÃO ELETRONICO N° 033/2023 - CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Governador
Mangabeira - Bahia - Marcelo Pedreira de Mendonça (Prefeito Municipal). CON T R AT A D O
(A): IRENILSON SILVA DE SOUZA - EPP - DE SOUZA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MOVEIS
- CNPJ: 07.533.163/0001-89. OBJETO: Aquisição de materiais de construção, elétricos e
hidráulicos, entre outros para atender as Secretarias Municipais de Governador
Mangabeira/BA. VALOR: R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais). PERIODO: 18/06/2024 À
31/12/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 5/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2024, no dia 09 de julho de 2024, às 08:30 horas
(horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa Objetivando à futura e eventual
aquisição de material penso, hospitalar e de laboratório, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, deste Município, através do Sistema de Registro de Preços,
de acordo com as quantidades e especificações do edital e seus anexos. Edital está
disponível no sistema eletrônico www.comprasbr.com.br e no Portal da Transparência
Municipal www.ibirataia.ba.gov.br. Demais informações na Prefeitura, localizada na Pç. 10
de Novembro, n° 09, Nova Ibirataia de Cima, CEP: 45.580-000, tel. (73) 3537-2125 ou pelo
e-mail: licitacao@ibirataia.ba.gov.br. Ana Cléia dos Santos Leal - Prefeita
Ibirataia Bahia, 19 de Junho de 2024
MARCELO DE OLIVEIRA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada 
para
administração,
gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na
forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com chip de segurança,
com a finalidade de serem utilizados pelos servidores da Prefeitura Municipal de Ilhéus
para uso do benefício alimentação, por menor preço global. Sessão: www.licitacoes-
e.com.br, nº 900030893. Data da sessão: 08 de julho de 2024. Horário: 09h. Horário de
Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na
sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539.
Ilhéus-Bahia, 19 de Junho de 2024.
BRUNA VIEIRA RODRIGUES
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:nº 085/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal
De Educação E Cultura -Contratada: 55.335.494. VALMIRA DOS SANTOS SILVA -CNPJ:
55.335.494/0001-57 -P.Administrativo nº 051.2024 -Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA LOCAÇÃO DE FANTASIA EM FIGURINO DE TECIDO PARA EVENTOS DE ALUNOS DAS
ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IPECAETA.-Modalidade: DISPENSA
037/2024,Valor global: R$ 28.784,40 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais,
e quarenta centavos)- Dotação
Orçamentária:Unidade Orçamentária: 5.01 Ação:
2024/2020/2021/2042/2017-Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 15400000, 15410000,
15420000, 15001001 prazo de vigência: Até 31/12/2024, Data de Assinatura 19/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:nº 086/2024-Contratante: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba-Contratada: R S
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA -CNPJ: 27.615.617/0001-78-P.Administrativo nº
027.2024 -Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de
pavimentação em paralelepípedos na zona rural do município de Ipecaetá - Bahia.-
Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica n° 002/2024,Valor global: R$ 625.044,02
(seiscentos e vinte e cinco mil, quarenta e quatro reais e dois centavos)- Dotação
Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.04 Ação: 1007 -Elemento de Despesa: 44.90.51,
Fonte: 17063110 prazo de vigência: 06(seis) meses, Data de Assinatura 19/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: nº 091/2024-Contratante: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba-Contratada: R S
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA -CNPJ: 27.615.617/0001-78-P.Administrativo nº
037.2024 -Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Ipecaetá/Ba, através do
Convênio 
SICONV
51812-2023-.-Modalidade: 
Concorrência
Pública 
Eletrônica 
n°
004/2024,Valor global: R$ 716.988,73 (setecentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta e
oito reais e setenta e tres centavos)- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.05
Ação: 1075 -Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 15000000 prazo de vigência: 06(seis)
meses, Data de Assinatura 19/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: nº 092/2024-Contratante: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba-
Contratada: R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA -CNPJ: 27.615.617/0001-78-
P.Administrativo nº 038.2024 -Objeto: contratação de empresa especializada para execução
de pavimentação e recapeamento de vias públicas no Município de Ipecaetá/BA,através do
Convênio 
SICONV
55462-2023.-Modalidade: 
Concorrência
Pública 
Eletrônica 
n°
005/2024,Valor global: R$ 1.535.959,94 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil,
novecentos
e
cinqüenta e
nove
reais
e
noventa
e quatro
centavos)-
Dotação
Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.04 Ação: 1007 -Elemento de Despesa: 33.90.39,
44.90.51, 44.90.92 Fonte: 15000000, 17000000, 17010000, 17063110, 17200000, 17210000
prazo de vigência: 06(seis) meses, Data de Assinatura 19/06/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições
e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 71, IV e suas alterações, e conforme consta no
Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura e do Procurador Geral
do Município, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na
modalidade Concorrência Pública nº 003/2024 na forma eletrônica , cujo objeto contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação e manutenção de
estradas vicinais no município de Ipecaetá/Ba, através do Convênio SICONV 51756-2023, a
empresa: R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
27.615.617/0001-78, com sede na Avenida Josias Alves Santiago, Sn, sala 37, Empre Maria
do Carmo, Rodoviaria, 01, Serrinha-Ba, Cep: 48.700-000. Valor Global de R$ 716.982,07
(setecentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta e dois reais e sete centavos).
Ipecaetá/Bahia, 19 de junho de 2024.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE Nº 22/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Data: 27/06/24 às 9h. Objeto: transporte de passageiros para atender as demandas
das diversas secretarias do município. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br,
www.Iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara/Ba, 19 de junho de 2024.
ELAINE NOVAES RIBEIRO.
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
Faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº.
008/2024. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Outorga de concessão remunerada para
administração, operação, manutenção, conservação, exploração econômica, requalificação
física e modernização tecnológica do Terminal Rodoviário de Irecê, equipamento de
infraestrutura do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros da
Prefeitura Municipal de Irecê/BA. Data da Sessão: 09 de Agosto de 2024 às 09:00h. Local da
Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum). Maiores
informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br e PNCP.
Irecê/Ba, 20 de junho de 2024.
JOAZINO A. MACHADO.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0011-2024
destinado a Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Locação de Veículos, sem
condutores, para atender diversas Secretarias do Município de Itabuna-BA, conforme
especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021.
Recebimento das Propostas 21/06/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa:
09/07/2024,
às 
10h00min.
O
edital 
poderá
ser
adquirido
através 
do
site
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. 
Licitação
BB 
nº
1048496.
Informações
no
setor
de 
licitações
ou
através
do
e-mail:
licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 18 de maio de 2024.
LUCIANE DE CARVALHO SOARES BARRETO.
Pregoeira