DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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200
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Banco do Brasil nº 1048606 Acolhimento das propostas: 25/06/2024 às 12:00 horas.
Abertura das propostas: 04/07/2024 às 09:00 horas Início da sessão de disputa de preços:
04/07/2024 às 10:00 horas Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com ou
na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro
- onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial.
Itapetinga, 19 de junho de 2024
HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024PE
Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de
medicamentos, conforme edital e anexos.Tipo menor preço por lote. Recebimento das
propostas de 21/06/2024 até 05/07/2024 às 07h59min. Início da sessão de disputa de
preços: dia 05/07/2024, a partir das
08h30min. Edital e anexos à disposição:
www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151.
Em 19 de junho de 2024
MICHELLY SOUZA SANTANA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
PA 103/24. Objeto: serviços de mão de obra de construção civil para atender
demandas do município. Recebimento de documentação: a partir das 9h, 04/06/24.
João Dourado/Ba, 19 de junho de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
PA 104/24. Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos
automotores, com fornecimento de peças e acessórios de reposição da frota do município.
Recebimento de documentação: a partir das 9h, 05/06/24. Local: na CPL, Rua Dr. Mário
Dourado, 16 - 1º andar ou e-mail: licitacaojdcredenciamento@gmail.com. Informações e
edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
Demais
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/Ba, 19 de junho de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº
14.133/2021, adjudica e homologa o resultado da Concorrência n.º 003/2024, cujo objeto
é a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para construção de bueiros
nas estradas vicinais do Município de Lajedinho-BA, nas localidades de Pedrinhas,
Caldeirão, Bonita e Santa Cruz - Zona Rural - Lajedinho - BA, em favor da empresa: DMO
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.840.514/0001-16, no valor de R$ 89.000,06 (oitenta e nove
mil reais e seis centos), com FATOR (K) 0,74.
Lajedinho/BA, 3 de junho de 2024
ANTONIO MARIO LIMA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0262/2024
O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, neste ato representado pelo seu prefeito Antônio Mário Lima
Silva, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa D.M.O CONSTRUTORA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 30.840.514/0001-16, neste ato representada pelo seu
representante legal, Senhor Denilson Machado de Oliveira / objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Engenharia Civil para construção de bueiros nas estradas vicinais
do Município de Lajedinho-BA, nas localidades de Pedrinhas, Caldeirão, Bonita e Santa Cruz
- Zona Rural - Lajedinho - BA,
Classificação da Despesa: Unidade Orçamentária: 1001; Projeto/Atividade:1011; Elemento
de Despesa: 44.90.51.00 - Fontes: 15000000/17063110/17000000/17490000. Do Valor
Global R$ 89.000,06 (oitenta e nove mil reais e seis centos), com FATOR (K) 0,74. Vigência:
06 (seis) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL
O Agente de Contratação torna público a Dispensa Presencial nº 004/2024. Tipo:
Menor
preço
global.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
PARA
INSTALAÇÃO/ATUALIZAÇÃO, SUPORTE NO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO
SISTEMA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA SISAB E E-SUS APS E MONITORAMENTO, ATRAVÉS DE
SISTEMAS PRIÓPRIOS DOS INDICADORES DO PREVINE BRASIL. Data: 26/06/2024 às 14:00h no
link: https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficial. (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024.
O Prefeito do
Município de Lapão-BA, no uso
de suas atribuições
regulamentares e considerando o julgamento do Agente de Contratação (Pregoeira) e
equipe de apoio que julgou o Pregão Eletrônico nº 018/2024, em favor da Empresa:
MIQUÉIAS FILIPE CARDOSO SOUZA DOURADO CNPJ: 40.125.943/0001-65, vencedora dos
itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11 e 12. Totalizando um valor global de R$
646.075,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e setenta e cinco reais), considerada
vencedora por apresentar a melhor proposta para o Município.
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 24 de Maio de 2024 -
Pg.200 Nº 100. Referente ao Extrato do CONTRATO Nº 133/2024, ORIUNDO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023. Onde se lê: referente aos itens:8, 16, 20, 21, 39, 40, 44,
45, 46, 64, 66, 73, 77, 81, 83, 84, 88, 90, 93, 94, 95, 96, 102, 110, 117, 119, 125, 127, 132,
135, 152, 166, 172, 175, 181, 197, 200, 201, 205, 212, 215, 222, 233, 238, 243, 254, 255, 261,
271, 272, 287, 288, 290, 295, 296, 313, 315, 326, 327, 351, 353, 359, 362, 369, 383, 384, 390,
403, 414,
419, 422, 428,
445, 448.
Contratada: DROGAFONTE LTDA,
CNPJ Nº
08.778.201/0001-26, VALOR: R$ 127.997,50 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa
e sete reais e cinquenta centavos) Leia-se: referente aos itens:8, 16, 20, 21, 40, 44, 45, 46,
64, 66, 73, 81, 83, 84, 88, 90, 93, 94, 95, 96, 102, 110, 117, 119, 125, 127, 132, 135, 152, 166,
172, 175, 181, 197, 200, 201, 205, 212, 215, 222, 233, 238, 243, 254, 255, 261, 271, 272, 287,
288, 290, 295, 296, 313, 315, 326, 327, 351, 353, 359, 362, 369, 383, 384, 390, 403, 414, 419,
422, 428, 445, 448. Contratada: DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, VALOR:
R$ 120.387,50 (cento e vinte e mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2020
CONTRATADA: GRADUS CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
10.256.367/0001-24
CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE LAURO
DE FREITAS.
Processo
Administrativo: 05126/2024. Licitação: Concorrência Pública nº 004/2019. Objeto do
Contrato: Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação
de ruas - etapa 3 - lote 1 - bairro buraquinho (portão do sol); etapa 3 - lote 2 - bairro portão
e a etapa 3 - lote 3 - bairro Itinga em Lauro de Freitas - carta consulta FINISA nº 519.263-71,
no município de Lauro de Freitas/Bahia. Dotação Orçamentária: 0900.1320.449051.15000000.
Objeto do Aditamento: Aditivo de valor ao percentual de 24,8495%, com fulcro no art. 65,
inciso II, alínea d, da Lei nº 8666/93, mantidas as demais condições contratadas, conforme
justificativa técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Data de Assinatura: 13 de junho de 2024 Moema Isabel Passos Gramacho Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/SMS - BB 1041886
Repetição
A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 005/2024/SMS.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de INSUMOS SANEANTES, ANTISSÉPTICOS E
SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de
Lauro de Freitas-BA. Abertura de Proposta: 08/07/2024, às 08h, Disputa: 08/07/2024, às 09h30
(Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos
http://www.licitacoes-e.com.br.
ou
http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/
index.php?url=licitacoes/editais. Lauro de Freitas
Em 12 de junho de 2024
DENISE DE SOUSA ALVES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/SMS - BB 1041888
Repetição
A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 006/2024/SMS.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de PROTETOR SOLAR E REPELENTE, para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas-BA. Abertura de
Proposta: 04/07/2024, às 08h, Disputa: 04/07/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O
Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou
http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais
Em 12 de junho de 2024
DENISE DE SOUSA ALVES
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SMS
O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas, Bahia, HOMOLOGA o PE nº
011-2024-SMS, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de MÓVEIS DE ESCRITÓRIO
a serem instalados em todas as Unidades e Setores que compõem a Secretaria de Saúde do
Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa ATUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
- Lote 05 Valor Global R$ 211.700,00. A empresa ITALBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
DE AÇO LTDA - Lotes 01 e 03 Valor Global R$ 617.291,00. A empresa MOBILI MÓVEIS INDÚSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Lotes 02 e 04 Valor Global R$ 659.548,35. A empresa NL21
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Lote 06 Valor Global R$ 13.952,12.
Em 14 de junho de 2024
RICARDO SANTOS SILVA
Secretário de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 34/2024/SMS
oriunda do PE nº 002/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de
MEDICAMENTOS para assistir os usuários que demandam cuidados em SAÚDE MENTAL
para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de
Freitas-BA PROMINENTE FORNECEDOR: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP.
Lotes 02 e 08 Valor Global R$ 569.860,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 36/2024/SMS
Oriunda do PE nº 002/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de
MEDICAMENTOS para assistir os usuários que demandam cuidados em SAÚDE MENTAL para
suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas-BA
PROMINENTE FORNECEDOR: DROGAFONTE LTDA. Lotes 04 e 05 Valor Global R$ 242.630,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 35/2024/SMS
Oriunda do PE nº 002/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de
MEDICAMENTOS para assistir os usuários que demandam cuidados em SAÚDE MENTAL
para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de
Freitas-BA PROMINENTE
FORNECEDOR: ATLÂNTICO LIFE COMÉRCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Lotes 01 e 09 Valor Global R$ 459.270,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 37/2024/SMS,
Oriunda do PE nº 002/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de
MEDICAMENTOS para assistir os usuários que demandam cuidados em SAÚDE MENTAL
para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de
Freitas-BA PROMINENTE FORNECEDOR: IPITANGA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL
MÉDICO EIRELI. Lotes 03, 06 e 07 Valor Global R$ 379.260,00
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