DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de
transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e
estadual de ensino do município de Lençóis- BA. Recebimento das propostas até 08:30h,
Início da disputa às 09:00h do dia 04/07/2024.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução da implantação de unidade de
beneficiamento de mel - casa do mel, na comunidade de Tanquinho, no município de
Lençóis-BA, conforme CONVÊNIO nº 264/2024 - CAR. Recebimento das propostas até
10:00h, Início
da disputa
às 10:30h
do dia
04/07/2024.LOCAL: através
do site
www.bll.org.br; Informações:
(75) 3334-1121
ou licitacaopmlencois@gmail.com e
https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Lençóis-BA, 18 de junho de 2024
VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida torna público que realizará às
09h00min do dia de 05 Julho de 2024, no sistema Bolsa Nacional de Contratações BNC,
Licitação Pública na modalidade de CONCORRENCIA 007-2024, Objetivando requalificação
da Praça Joaquim Honorio de Carvalho, no Município de Licínio de Almeida, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, Tipo: Menor Preço. O Edital e seus
anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço acima e no diário oficial do
Município e publicado no diário oficial do Município.
Licínio de Almeida - BA, 19 de Junho de 2024.
FREDERICO VASCONCELLOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 30/2024
OBJETO: aquisição de fórmulas manipuladas para atender às necessidades da
UTI Neonatal do Hospital e Maternidade Dr. Gileno de Sá, além de suprir demandas na
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas pequenas cirurgias realizadas na Policlínica
Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães, Bahia, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das
Propostas: até as 8h de 27/06/2024. Sessão disputa: 27/06/2024 as 09h. Local: Portal:
Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos: Portal Nacional de
Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 19 de junho de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado dia 03 de maio de 2024, seção 03, edição nº 85, pagina nº 221, no
Diario Oficial da União. Nos extratos de contratos - N°.036 e 037/2024, PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 027/2023. Onde lê-se: CONTRATO Nº 036/2024 - VALOR GLOBAL: R$ 97.055,00 e
CONTRATO Nº 037/2024 - VALOR GLOBAL R$ 67.115,50, Leia-se: CONTRATO Nº 036/2024 -
VALOR GLOBAL: R$ 67.115,50 e CONTRATO Nº 037/2024 - VALOR GLOBAL R$ 97.055,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2024
Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 065/2024, com base no
art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa
FLAVIO JOSÉ MARCELINO REMIGIO EPP, inscrita no CNPJ sob nº 08.400.904-0001-16, com
sede administrativa na Av. Olímpio Gomes, n° 212, Térreno, Centro, Monteiro-PB, CEP:
58.500-000, representante da Banda "FLÁVIO JOSÉ", do setor artístico, conforme relacionada
na proposta comercial, para realização de Shows durante as festividades Juninas do São
Pedro da Serra 2024, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global de R$ 200.000,00
(Duzentos Mil Reais).,determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2024
Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 066/2024. Objeto: Contratação da banda
"SANTANA, O CANTADOR" do setor artístico para realização de shows durante as festividades
juninas do São Pedro da Serra 2024. Empresa Contratada: CANTARINO PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.940.082/0001-05, sediada na Rua Ernesto de Paula
Santos, n° 960, Sala 102, Boa Viagem, CEP: 51.021-330, Recife - PE. No valor de R$ 150.000,00
(Cento e Cinquenta Mil Reais). Período de vigência do contrato: 19 de junho de 2024 a 31 de
dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.
DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2024
Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 066/2024, com base no
art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa
CANTARINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.940.082/0001-05,
sediada na Rua Ernesto de Paula Santos, n° 960, Sala 102, Boa Viagem, CEP: 51.021-330,
Recife - PE, representante da Banda "SANTANA, O CANTADOR", do setor artístico,
conforme relacionada na proposta comercial, para realização de show durante as
festividades juninas do São Pedro da Serra 2024, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor
global de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), determinando que se proceda a
publicação do devido extrato.
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2024
Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 067/2024. Objeto: Contratação da banda
"CHAMBINHO DO ACORDEON" do setor artístico para realização de shows durante as
festividades juninas do São Pedro da Serra 2024. Empresa Contratada: NATIVI DA D E
PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.270.051/0001-76, sediada na Rua Alagoinhas,
n° 56, Rio Vermelho, CEP: 41.940-620, Salvador - BA. No valor de R$ 160.000,00 (Cento e
Sessenta Mil Reais). Período de vigência do contrato: 19 de junho de 2024 a 31 de
dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.
DESPACHO DE 18 DE JUNHO DE 2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 067/2024
Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 067/2024, com base no
art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa
NATIVIDADE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.270.051/0001-76, sediada na
Rua Alagoinhas, n° 56, Rio Vermelho, CEP: 41.940-620, Salvador - BA, representante da
Banda "CHAMBINHO DO ACORDEON", do setor artístico, conforme relacionada na proposta
comercial, para realização de Show durante as festividades Juninas do São Pedro da Serra
2024, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta
Mil Reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2024
Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 068/2024. Objeto: Contratação da banda "FORROZÃO
DAS ANTIGAS" do setor artístico para realização Shows durante as festividades Juninas do São
Pedro da Serra 2024. Empresa Contratada: DK PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
28.813.325/0001-02, sediada na Rua Alagoinhas, n° 56, Sala 101, Rio Vermelho, Salvador/BA, CEP:
41.940-620. No valor de $ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Período de vigência do contrato:
20 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei
14.133/2021. Muritiba, Bahia, 19 de junho de 2024. Danilo Marques Dias Sampaio- Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024
O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com
base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do
processo, resolve ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL MANUTENÇÃO
(MECÂNICA, LANTERNAGEM, PINTURA, ELETRICIDADE, TAPEÇARIA E BORRACHARIA)
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM APLICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E
INSUMOS PELA FORNECEDORA, PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E
PESADOS PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA, a favor da empresa:
IMPÉRIO
CONSTRUÇÕES
LOCAÇÕES
E
FERRAGENS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
Nº
17.295.316/0001-50, pelo valor global de R$ 1.789.984,77 (Um Milhão Setecentos e
Oitenta e Nove Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Setenta e Sete Centavos),
arrematante dos lotes: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07 e 08. Ciência aos interessados, observadas
as prescrições legais pertinentes.
Muritiba - BA, 19 de junho de 2024
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024
O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL MANUTENÇÃO (MECÂNICA,
LANTERNAGEM, PINTURA, ELETRICIDADE, TAPEÇARIA E BORRACHARIA) PREVENTIVA E
CORRETIVA, COM APLICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E INSUMOS PELA
FORNECEDORA, PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS
PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA, uma vez que, de acordo com os
instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da
legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso
pendente, HOMOLOGO o objeto a favor da empresa: IMPÉRIO CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E
FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.295.316/0001-50, pelo valor global de R$
1.789.984,77 (Um Milhão Setecentos e Oitenta e Nove Mil Novecentos e Oitenta e Quatro
Reais e Setenta e Sete Centavos), arrematante dos lotes: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07 e 08.
ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGAD O.
Muritiba - BA, 19 de junho de 2024
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2024
Prefeitura Municipal de MURITIBA. Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 065/2024.
Objeto: Contratação da banda "FLÁVIO JOSÉ" do setor artístico para realização de shows
durante as festividades juninas do São Pedro da Serra 2024. Empresa Contratada: FLÁVIO
JOSÉ MARCELINO REMIGIO EPP, inscrita no CNPJ nº 08.400.904-0001-16, sediada na Av.
Olímpio Gomes, n° 212, Térreo, Centro, CEP: 58.500-000, Monteiro - PB. No valor de R$
200.000,00 (Duzentos Mil Reais). Período de vigência do contrato: 19 de junho 2024 a 31
de dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021.
Muritiba, Bahia, 18 de junho de 2024. Danilo Marques Dias Sampaio. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública
Abertura: em 11/07/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto:
Contratação de empresa especializada, na execução serviço de obra de Adequação das
estradas Vicinais do Munícipio de Nazaré- Ba, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis
no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e
no
www.https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.
Nazaré, 19 de junho de 2024.
MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que
realizará licitação em 09/07/2024, às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de
empresa para Aquisição de veículo automotor de pequeno porte que tem por finalidade a
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único da Assistência Social - SUAS , mediante
repasse de recursos na modalidade fundo a fundo, classificados no grupo de Natureza da
Despesa - GND 4 (investimento), cuja programação foi realizado no Sistema de Gestão de
Transferência Voluntárias - SIGTV de nº 292250820230001, destinado para atividades com
deslocamento das equipes técnicas e usuários do Serviço de Proteção Social Especial de
Média Complexidade do SUAS referenciado no CREAS - Centro de Referência Especializado
da Assistência Social, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Nazaré-
Bahia.
O
Edital
encontra-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
(http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial
e
no
www.https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.
Nazaré, 19 de junho de 2024
MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO
Agente de Contratação