DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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203
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 12/2024 - P.A. Nº 0093/24
Considerando alteração que indiscutivelmente reflete na formulação das propostas,
a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 03 de julho
de 2024, às 14h30min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de veículos
diversos a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA.
Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000095/2024
DARLENE PINTO MACEDO
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PAD nº. 040/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 013/2024, regida pela Lei
14.133/21. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros
alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com
vistas a oferta de merenda escolar no Sistema Municipal de Ensino de Sobradinho/BA .
DATA DA SESSÃO: 04/07/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br.
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com
Sobradinho/BA, 19 de junho de 2024
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA realizará licitação
em 05/07/2024 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1048057 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 18/2024/PESRP que tem como objeto: Seleção de proposta mais vantajosa
para gerar melhor resultado para contratação de empresa especializada na aquisição de
equipamentos de informática, periféricos, projetores e fragmentadoras visando
atendimento das necessidades de diversas secretarias do município de Teofilândia, através
do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência da Municipalidade www.teofilandia.ba.gov.br/site/diariooficial e no Portal de
licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Menor preço global. Objeto: pavimentação em paralelepípedo no distrito de Rio
Fundo, conforme Contrato de Repasse OGU 951966/2023. Abertura: 10/07/24, às 10h, no
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-
mail: copelpmtn@gmail.com.
Terra Nova/Ba, 20 de junho de 2024.
EDER SÃO PEDRO MENEZES.
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
2º Termo de Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços Nº 144/2022. Objeto:
Pavimentação de vias em paralelepípedo da sede e no Distrito de Serra Grande; Convênio nº
2.555.00/2021, CODEVASF/MDR - SICONV nº 923668/2021. Contratante: Município de Uruçuca
- Bahia. Contratada: LB BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº. 30.720.641/0001-81.
V:igência 10/06/2024 à 10/06/2025. Município de Uruçuca - Moacyr Leite Junior - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Várzea do Poço, Ba torna público que fará licitação
Concorrência 01/2024 objetivando construção da Praça da Nação. Abertura marcada para
o dia 05/07/2024
as 09h. Integra do
Edital poderá ser acessado
no endereço
www.varzeadopoco.ba.gov.br. Informações na Rua Durval Gama 414 Várzea do Poço
telefone 74 36392284. E-mail: licitacao@varzeadopoco.ba.gov.br.
À COMISSÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 90/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 68/2024 - DISPENSA DE LICIT AÇ ÃO
Nº 51/2024 / CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARZEDO - CONTRATADO: AMANDA MOREIRA
DOS SANTOS - CNPJ: 28.533.900/0001-13. OBJETO: Contratação de serviços para a
fabricação de alimentos para eventos e recepções, na produção de salgados, bolos, trotas
e sucos de frutas) para atender as demandas de todas as Secretarias Municipais de
Varzedo (inclusos materiais e serviços afetos). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 50.700,00.
VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. Dotações: U. O: 02.05.05 - SEC. DE EDUCAÇÃO - PROJ/ AT I V .
2.009 - MAN. DAS AÇÕES DA SEC. DE EDUCAÇÃO/ ELEMENTO: 33.90.30.00 - 33.90.39.00 /
FONTE: 500 --- U. O.: 02.05.05 - SEC. DE EDUCAÇÃO - PROJ/ATIV. 2.016 - MAN DAS
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO: 33.90.30.00 - 33.90.39.00 - FONTE:
500, 540, 550 --- U. O.: 02.05.05 - SEC. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER -
PROJ/ATIV. 2.018 - MAN DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO: 33.90.30.00 -
33.90.39.00 - FONTE: 500, 540, 542. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal
nº 14.133/2021. Varzedo, 18/06/2024. ARIECILIO BAHIA DA SILVA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 027-29/2023
CONTRATADA: EMURC - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar
entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.o 027-29/2023, DE EXECUÇÃO DE
CONSTRUÇÃO E REFORMA DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO BRASIL, NA CIDADE DE VITÓRIA DA
CONQUISTA - BA, objeto do Ata de Dispensa de Licitação no 019/2023, Processo
Administrativo no 37219/2023, tendo como esteio legal o artigo 111, caput, da Lei no
14.133/2021, e mediante as cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira - Fica
prorrogado o prazo de vigência do Contrato no 027-29/2023 para o dia 16/01/2025.
Cláusula Segunda - Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não
contrariem o presente termo aditivo. Data de assinatura do Termo Aditivo: 20/05/2024.
Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024
Nº
Processo: 11.979/2024.
Objeto:
FORNECIMENTO
DE MANILHAS
DE
CONCRETO.
O
qual
encontra-se
disponível
em
www.licitapmvc.com.br,
ou
https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 15/07/2024,
às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77)
3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa.
ROMAR SOUZA BARROS.
Secretário Municipal de Gestão e Inovação:
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024
Número do Processo: 80.104/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE EXTINTORES E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECARGAS E MANUTENÇÃO. O qual encontra-se disponível
em
www.licitapmvc.com.br
ou
https://www.pmvc.ba.gov.br/
no
link
"Processos
Licitatórios". Início da sessão: 15/07/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF.
Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515.
Pregoeiro responsável: Neuton Pereira da Rocha.
ROMAR SOUZA BARROS.
Secretário Municipal de Gestão e Inovação:
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.18.01
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal De Acopiara - Ceará, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, tombado sob o nº 2024.06.18.01, do tipo menor preços por lote,
tendo como Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
técnicos de assessoria e consultoria em processos de contratações públicas, envolvendo
todas as fases, de interesse das diversas secretarias do município de Acopiara-CE, o edital
está
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
www.acopiara.ce.gov.br,
www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das
propostas no comprasacopiara até o dia 30 de Julho de 2024 as 08:59min, abertura das
propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras-
Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às
12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.
Acopiara-CE, 19 de junho de 2024.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.004/2024 PE
Aviso de 1ª Alteração ao Edital e Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 15.004/2024 PE.
Objeto: aquisição de medicamentos para atender as necessidades da farmácia central e
demandas judiciais, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE.
A pregoeira torna público que o Edital do pregão acima citado, que circulou no
DOU na edição de 07 de junho de 2024, seção 3, nº 108, página 202, foi alterado. Com
isso, fica adiado para até às 9:00h (nove horas) do dia 03 de julho de 2024, o recebimento
das propostas referentes a este pregão. Quaisquer informações poderão ser obtidas no
endereço
eletrônico
http://www.compras.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através
do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
Aquiraz - CE, 19 de junho de 2024.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-06.19.1/2024-SMS
Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-
06.19.1/2024-SMS. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviço, de forma continuada, de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos
odontológicos de diversas marcas e modelos, de responsabilidade da Secretaria de Saúde
do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no
Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Mensal). Modo
de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município,
comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das
08h:00m. (horário de Brasília) do dia 09 de julho de 2024, em sessão pública, que ocorrerá
através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou
aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no Setor de Planejamento de
Contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo,
Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do
endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).
Brejo Santo-CE, 19 de junho de 2024.
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
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