DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que adjudicou e
homologou em 18 de junho de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do
procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, relativo à
contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedos nas ruas do
Povoado da Laranjeira no município de Nordestina/BA, através do Convênio nº 945582/2023
celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, junto a empresa:
LMN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.612.980/0001-70 com o valor
global de R$ 236.248,03 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e tres
centavos), conforme indicado na proposta de preço. Determino que sejam adotadas as
medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Nordestina/BA, 18 de junho de 2024.
SELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo
licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024: Data de abertura 04/07/2024, às 9:00h, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORN EC I M E N T O
DE MATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR AO HOSPITAL
MUNICIPAL BEM COMO AOS DIVERSOS UBS E SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍ P I O.
As sessões ocorrerão por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra
à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão
ser vistas
no Diário Oficial
do município
site https://www.novavicosa.ba.gov.br/
site/diariooficial. Informações através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no
setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-
000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com
a
Lei
14.133/2021,
Edital
e
eventuais
alterações
disponíveis
no
endereço
https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.
CRISTIANO XAVIER GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024PE
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2024PE de acordo com o PAD Nº 103/2024. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO
E PAPELARIA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO -
BA. Abertura: 26 de junho de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas,
disponível em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital
disponível em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:
(77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 19 de junho de 2024
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/202402/2024
A PMP- BA, torna público a Prorrogação da Concorrência Eletrônica nº
002/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", Pavimentação em paralelepípedos de vias
públicas deste Município, Data e horário da disputa: 09:30 horas do dia 03/07/2024.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e
www.palmeiras.ba.gov.br palmeiraslicita@hotmail.com.
Palmeiras/Ba, 18 de Junho de 2024.
SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0144 -2024- Proc. Adm n. 3626 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0021/2024-
Objeto: aquisição faz-se necessária para fornecer embalagens (sacolas plásticas e luvas)-
Contratada: MIXALL COMERCIAL LTDA- Preço total: R$ 89.849,94 - Prazo de Vigência: 06 (Seis)
meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:17 de abril de 2024 - (SEDUC).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0021/2024 - Objeto:
aquisição faz-se necessária para fornecer embalagens (sacolas plásticas e luvas) -
Vencedora: MIXALL COMERCIAL LTDA - R$ 89.849,94 - Lote (01) - Critério de Julgamento:
Menor Preço por Lote.
Em 10 de abril de 2024
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito
Em Exrecício
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Objeto: aquisição de materiais de consumo - Vencedora: DIONAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 70.482,60 - Lote (01) - Critério de
Julgamento: Menor Preço por Lote.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo e valor contratual, do Contrato nº 071/2021 da empresa
RODRIGO MARINHO DOS SANTOS EIRELI - ME, referente a Carta Convite nº 007/2021 o qual
tem o prazo do período de 17/06/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a contração de
empresa que execute os serviços de transmissão do sinal de Internet para todas as
Secretarias e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo e valor contratual da ARP nº 024B/2023, referente à o
Pregão Presencial nº 028/2023, no período de 16/06/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a
formalização de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais
pertencentes à frota operacional do Município de Pedro Alexandre - BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
LEILÃO PREFEITURA DE PINDOBAÇU 01/2024 DIA 08/07/2024 SÓ ONLINE -
10:00HS Leilão nº 01/2024- Lei Municipal Nº303, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Hilda
Emilia
de
Souza
-
leiloeira
oficial,
JUCEB
01910/86
autorizada
venderá:
2
RETROESCAVADEIRA(JCB E RANDOM), 1 PATROL NEW HOLLAND, 3 FIAT/TORO FREEDOM
AT, 1 TRATOR NEW HOLLAND, 1 FIAT/DOBLO ESSENCE 7L E, 2 FIAT/PALIO FIRE, 1
FIAT/DUCATO MAXICARGO AMBULANCIA SAMU, 1 VW/SAVEIRO RONTAN AMBULANCIA, 7
VW/GOL TL, 1 I/VW AMAROK CD 4X4 COMF. Pagamento será a vista no prazo de 48horas
em 2 depósitos identificados para a Prefeitura e outro para Comissão como consta no
Edital. Inf: (74) 99148-6885 Sra. Tainã, Sr. Cavalcante tel. (74) 99160-5028, Sr. Germano
(74) 99144-6070, Sr. Klenio (74) 99802-7743, 71-3314-4119 e 71-9975-6741 Leiloeira. Edital
completo no DOM e Prefeitura de PINDOBAÇU www.pindobacu.ba.gov.br. Site do leilão
www.hastaleiloes.com.br, E-mail - souzaleiloes@gmail.com, Visitação: 03, 04 e 05/07/2024,
Garagem Municipal, Pindobaçu/BA.
DAVID MENEZES FARIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PINTADAS,
CNPJ Nº
13.896.725/0001-51,
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores
propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa
jurídica para o fornecimento parcelado de fornecimento de material de higiene, limpeza e
descartáveis destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Pintadas-Bahia, na
modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O
procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores,
Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à
espécie.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br O Edital e
seus Anexos bem como
esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site
https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 04 de julho de 2024, às 10h.
Pintadas - BA, 19 de junho de 2024.
WANDERLEY SILVA GOMES
Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICICO SRP Nº 15/2024
Registro de PREÇOS para eventual aquisição de material lúdico pedagógico
infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.
Sessão: 04/07/2024, ás 11h:00min. www.licitacoes-e.com.br - nº 1048574.
ANTONIO SILVA LISBOA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024
Objeto Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica (Médico Veterinário), para
Prestação de Serviços de Castração de Cães e Felinos (gato), para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e ao Termo de Conduta de
Controle Populacional de Animais e de Zoonose. Credenciamento: A partir de 21/06/2024,
a documentação deverá ser entregue no horário das 8h:00 às 12h:00, de Segunda-Feira a
Sexta-Feira, Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2024.
Local: o Setor de Licitações, na Praça da Bandeira, nº 400, Centro, na cidade de Poções,
Bahia. Informações: E-mail - licitacaopocoes2021@gmail.com. Divulgação do Edital deste
processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
no
site
Diário
Oficial
do
Município
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, pelo portal da transparência do Municíoio
através do site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou
pelo
e-mail. licitacaopocoes2021@gmail.com
ou
poderá
ser retirado
na
Prefeitura
Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 30/2024
P.A N° 064/2024. OBJ. Forn. de notebook´s e ar condicionados. Abertura:
03.07.2024 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 19 de junho de 2024
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro