DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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204
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-06.05.1/2024-SEDUB
Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-06.05.1/2024-SEDUB -
Secretaria Municipal de Educação Básica. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota
oficial e/ou vinculados, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica da
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos
constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital, que tinha início da
disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 21 de
junho de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas
técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são
operados
os
pregões
eletrônicos
deste
Município,
impossibilitando,
assim,
a
anexação/disponibilização do edital da licitação no prazo legal e, a fim de não ferir o
princípio da ampla competitividade, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir
das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 08 de julho de 2024.
Brejo Santo - CE, 19 de junho de 2024.
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.19.01
A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público
que
realizará as
09:00,
do dia
04
de
Julho de
2024,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico
nº 2024.06.19.01. objeto:
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de confecção e fornecimento de
camisetas a fim de compor o uniforme escolar dos alunos da rede municipal de ensino do
município de Caririaçu-Ceará.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php.
Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 - Endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N.
Caririaçu-CE, 19 de junho de 2024.
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 09.002/2024-PE
Repetição
A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Agente de contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº.
09.002/2024-PE, que tem como objeto a aquisição de material pedagógico educacional, de
interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Chaval/CE. Esta licitação
está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br,
https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h00min
(horário de Brasília) do dia 03/07/2024. Abertura das Propostas: 03/07/2024 a partir das
09h00min (horário de Brasília). Início da Disputa de Lances às 10h30min dia 03/07/2024
(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas
ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com.
Chaval-CE, 19 de junho de 2024.
ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC. Espécie: 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato
Nº 20230530.01-SEDUC, (Tomada de Preço Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC), com OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação
da Escola Santo Antônio, localidade de Araquém, junto a Secretaria Municipal da Educação
de Coreaú/CE. Registou-se um acréscimo líquido de 11,39% (onze vírgula trinta e nove por
cento), correspondendo um valor de R$ 111.450,75 (Cento e Onze Mil, Quatrocentos e
Cinquenta Reais e Setenta e Cinco Centavos) passando o Contrato a ter o VALOR G LO BA L
ATUALIZADO de R$ 1.089.565,78 (Um Milhão e Oitenta e Nove Mil, Quinhentos e Sessenta
e Cinco Reais e Setenta e Oito Centavos). Coreaú-CE, 10 de Novembro de 2023. Francisco
Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC. Espécie: 3º (Terceiro) Aditivo ao Contrato
Nº 20230530.01-SEDUC, (Tomada de Preço Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC), com OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação
da Escola Santo Antônio, localidade de Araquém, junto a Secretaria Municipal da Educação
de Coreaú/CE. Trata-se de aditivo de SUPRESSÃO ao contrato, obtendo-se um DEC R ES C I M O
de R$ 11.309,16 (Onze Mil, Trezentos e Nove Reais e Dezesseis Centavos) passando ter o
VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 1.078.256,62 (Um Milhão, Setenta e Oito Mil, Duzentos
e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos). Coreaú-CE, 18 de Dezembro de 2023.
Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC. Espécie: 4º (Quarto) Aditivo ao Contrato
Nº 20230530.02-SEDUC, (Tomada de Preço Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC), com OBJETO:
Contratação de Empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação
da Escola Pedro Conrado, localidade de Ubauna, junto a Secretaria Municipal da Educação
de Coreaú/CE. Trata-se de acréscimo líquido de 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por
cento), perfazendo um valor de R$ 40.251,59 (Quarenta Mil, Duzentos e Cinquenta e Um
Reais e Cinquenta e Nove Centavos), passando o contrato a ter o VALOR GLOBAL
ATUALIZADO de R$ 1.269.181,21 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Cento e
Oitenta e Um Reais, Vinte e Um Centavos). Coreaú-CE, 16 de Abril de 2024. Francisco
Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024051502-INFRA
Aviso de Adendo
Nº 1. A Secretaria Municipal
de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo
Modificador, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada Para execução do
serviço de instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica para atender
diversos prédios públicos do Município de Coreaú, ficando Remarcada a Data Sessão para o
dia 26 de Julho de 2024, às 09h. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 2024051502-INFRA .
O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, na
Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como no PNCP, Portal do
TCE-CE, Site do Município e Plataforma de realização do certame.
Coreaú-CE, 18 de junho de 2024.
WERLLY SÁVIO SEVERIANO DE LIMA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.16.01/PE/PMC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro - Processo
Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.16.01/PE/PMC - Objeto: aquisição de equipamentos e
materiais permanentes, destinados as Escolas Municipais, através do programa de
aprendizagem na idade certa (PAIC Integral), Conforme estabelecido no Termo de
Compromisso Nº 52/2023, parte do Processo Nº 22001.004008/2023-72, firmado entre a
Secretaria de Educação do Estado do Ceará e o Município de Croatá/CE - Data de Abertura:
03/07/2024 -
Horário: 08h30m
- Link
de Acesso
ao Edital:
https://bnc.org.br
|
https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de
Realização dos Lances: https://bnc.org.br.
Croatá - CE, 19 de junho de 2024.
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 3/2024-SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública Eletrônica N° 03/2024-SEINFRA.
A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que
estará realizando a sessão pública no dia 26 de Julho de 2024, às 09h00min, para o objeto
limpeza pública e coleta de resíduos no Município de Cruz/CE, pelo sistema LICITA+BRASIL-
www.licitamaisbrasil.com.br.
O Edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratos na Praça dos Três
Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br,
www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Cruz-CE, 19 de junho de 2024.
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00006.20240429/0001-66 - Contrato Nº 202406040003 - Origem:
Pregão Eletrônico Nº 2024.05.09.3. Contratante: Secretaria da Educação - Contratada(O): LDP e
Oliveira LTDA. Objeto: aquisição de livros didáticos complementares para alunos matriculados
nas turmas de 9º ano do ensino integral, visando subsidiar a prática dos professores, através de
material direcionado ao Ensino em Tempo Integral, com base nas habilidades apresentadas
pela Base Nacional comum curricular, de interesse das escolas Municipais do Município de
Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Valor Total: R$ 40.635,00 (quarenta mil e seiscentos e trinta e
cinco reais) - Programa de Trabalho: 0601.12.361.0016.2.051 - Manut. e Desenv. Do Ensino
Fundamental nas Modalidades Regular e Integral, no elemento de despesa 33903051: Material
de Consumo, Material Didático; Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 04 de junho de
2024. Celvania Cezario de Souza - Secretária da Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.09.3
O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de
Adjudicação, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos complementares para alunos
matriculados nas turmas de 9º ano do Ensino Integral, visando subsidiar a prática dos
professores, através de material direcionado ao Ensino em Tempo Integral, com base nas
habilidades apresentadas pela Base Nacional comum curricular, de interesse das Escolas
Municipais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2024.05.09.3. Processo Administrativo Nº 00006.20240429/0001-66 em favor
da empresa: LDP e Oliveira LTDA, vencedora pelo valor global de R$ 40.635,00 (quarenta
mil e seiscentos e trinta e cinco reais).
Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 28 de maio de 2024.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.09.3
O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de
Homologação, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos complementares para alunos
matriculados nas turmas de 9º ano do ensino integral, visando subsidiar a prática dos
professores, através de material direcionado ao Ensino em Tempo Integral, com base nas
habilidades apresentadas pela Base Nacional comum curricular, de interesse das Escolas
Municipais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2024.05.09.3, Processo Administrativo Nº 00006.20240429/0001-66 em favor
da empresa: LDP e Oliveira LTDA, vencedora pelo valor global de R$ 40.635,00 (quarenta
mil e seiscentos e trinta e cinco reais).
Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 3 de junho de 2024.
CELVANIA CEZARIO DE SOUZA
Ordenadora de Despesas
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.5- TP
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado
Irapuan Pinheiro-CE, notifica aos interessados, que no dia 21 de Junho de 2024 às 13:00
horas, ocorrerá a abertura das propostas de preços da Tomada de Preço Nº 2023.12.27.5
-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação
em pedra tosca em diversas ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP
5693 - Convênio Nº 039/CIDADES/2023- Secretaria das Cidades.
Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 19 de junho de 2024.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.6- TP
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado
Irapuan Pinheiro-CE, notifica aos interessados, que no dia 21 de Junho de 2024 às
10:00 horas, ocorrerá a abertura das propostas de preços da Tomada de Preços Nº
2023.12.27.6 - TP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços
de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Deputado Irapuan
Pinheiro - CE - MAPP 2654 - Convênio Nº 123/2023 - Superintendência de Obras
Públicas - SOP.
Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 19 de junho de 2024.
ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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