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DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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205
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 1806.01/2024 - SMDU - Referente ao Processo Administrativo de
Tomada de Preços Nº 2012.03/2023-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação em intertravado, em diversas ruas do Canto da Barra, no
Município de Fortim-CE; através da secretaria de desenvolvimento urbano. Contratado:
Pilastro Construção e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.906.365/0001-36; Valor
Global: R$ 2.598.198,38 (dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, cento e noventa e
oito reais e trinta e oito centavos); Vigência: Prazo de Até 180 (cento e oitenta) dias; Assina
pela Contratante: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano.
Fortim/CE, 19 de Junho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.03/2023-SMDU
O Município de Fortim, Resolve Adjudicar o objeto Licitado, no valor global de
R$ 2.598.198,38 (dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, cento e noventa e oito
reais e trinta e oito centavos) à Empresa Pilastro Construção e Serviços LTDA, e Homologar
o presente processo licitatório Tomada de Preços Nº 2012.03/2023-SMDU, Objeto:
contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em intertravado,
em diversas ruas do Canto da Barra, no Município de Fortim-CE; através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano.
Fortim - CE, 19 de junho de 2024.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Secretário de Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 06.004/2023-PE. Contratante: Secretaria de
Educação. Contratada:
Multiplus Empreendimentos
Educativos EIRELI
- ME;
CNPJ:
08.830.347/0001-73. Data da Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2024. Valor:
Multiplus Empreendimentos Educativos EIRELI - ME - R$ 651.765,00 (seiscentos e cinquenta
e um mil, setecentos e sessenta e cinco reais). Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico
nº 06.004/2023-PE-SRP. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de
livros didáticos, destinados aos alunos do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de
Ensino do Município, junto a Secretaria de Educação do Município de Graça/CE. Prazo de
Execução: até 31 de dezembro de 2024. Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2024.
Origem dos Recursos: Recursos Ordinários. Dotação Orçamentária: 1401.12.361.1205.2.073.
Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Assina pela Contratada: José Augusto de Oliveira
Araújo Pontes. Assina pelo Contratante: Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa.
Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.004/2023-PE
O Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de
Graça - CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Pregão
cumprida todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto: contratação de
empresa especializada para aquisição de livros didáticos, destinados aos alunos do Ensino
Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino do Município, junto a Secretaria de
Educação do Município de Graça/CE, vem, homologar e adjudicar o presente Processo
Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 06.004/2023-PE, para que
produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente
processo Adjudicado e Homologado em favor da licitante: Multiplus Empreendimentos
Educativos EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 08.830.347/0001-73, valor total de R$
651.765,00 (seiscentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e cinco reais), Ciência
ao interessado, observando as prescrições legais pertinentes.
Graça-CE, 9 de janeiro de 2024.
ANTONIO ERIVAN RODRIGUES MEDEIROS DE SOUSA
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.001/2024-SRP
Repetição
A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do secretário de educação e
Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.001/2024-SRP, ID nº 90003, que tem como
objeto a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS
ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE.
Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos
endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br//
ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do
Compras gov (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 04/07/2024. Abertura das
Propostas: 04/07/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia
04/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão
ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiúba-CE, 19 de junho de 2024.
JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO
Secretário Municipal de Educação e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004.24-CP-OBRAS
Realização dia 04 de Julho de 2024, a disputa se dará a partir das
09h00min, Concorrência Eletrônica, Menor Preço, N° 004.24-CP-OBRAS, o Edital poderá
ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Objeto: contratação de empresa para construção do centro comercial do Município de
Ipueiras/CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às
12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min.
Ipueiras-CE, 19 de junho de 2024.
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-006/2024. Extrato do Contrato de Nº 015/2024/01 -
Processo Licitatório Nº 015/2024 - Concorrência Eletrônica-CE-006/2024 - CONTRATANTE:
Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: VIDAL
ENGENHARIA LTDA - (CNPJ 44.353.101/0001-11), VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$
526.101,35. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em execução
de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em pedra tosca sem
rejuntamento em diversas ruas (ver memorial fotográfico), neste município, de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema. PRAZO: Contrato
terá prazo de execução do objeto contratual de 120(Cento e vinte) dias, e, deverá ser
contada da data de emissão da Ordem de Serviço e vigência de Até 31 de Dezembro de
2024. ASSINA PELA: CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães - Secretário de
Infraestrutura. ASSINA PELA: CONTRATADA: Beatriz Amorim Vidal - Representante Legal -
VIDAL ENGENHARIA LTDA - DATA DO CONTRATO: 17 de Junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023-CP. Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa
Senhora de Fátima, 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001-
54. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.
CONTRATADA: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, Rua Inês Brasil,
540, Boa Vista, Cep: 60.867-540, Fortaleza, Ceará, CNPJ sob o nº 72.432.727/0001-59
REPRESENTANTE: Hercília de Sousa Oliveira Araújo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações,
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nº
015/2023-CP. OBJETO: Contratação de serviço de pavimentação asfáltica nas localidades de
Barro Vermelho, Córrego Grande, Morro da Sinhá, Olhos D'água e Tijuca (MAPP 2578-SOP),
no município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 14.650.104,66 (Quatorze Milhões,
Seiscentos e Cinquenta Mil, Cento e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos). PRAZOS: 120
(cento 
e 
vinte) 
dias. 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS 
/ 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
0401.26.782.0363.1.006.0000. Recursos da Superintendência de Obras Públicas - SOP,
MAPP: 2578 e contrapartida da Prefeitura Municipal de Itarema. ELEMENTO DE D ES P ES A S :
4.4.90.51.00. DATA: 18 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Hercília de Sousa Oliveira Araújo
(CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA). Divaldo Carneiro Soares
(Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023-CP
A Agente de Contratação do Município de Itarema, Ceará, torna público, o
resultado da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 015/2023-CP, cujo OBJETO
é a Contratação de serviço de pavimentação asfáltica nas localidades de Barro Vermelho,
Córrego Grande, Morro da Sinhá, Olhos D'água e Tijuca (MAPP 2578-SOP), no Município de
Itarema, Ceará. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE
MAQUINAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 14.650.104,66 (Quatorze Milhões, Seiscentos e
Cinquenta Mil, Cento e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos).
Itarema-CE, 19 de junho de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023-CP
O Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do
Município de Itarema, Ceará, torna público, o resultado da Licitação na Modalidade
Concorrência Pública Nº 015/2023-CP. OBJETO: Contratação de serviço de pavimentação
asfáltica nas localidades de Barro Vermelho, Córrego Grande, Morro da Sinhá, Olhos D'água
e Tijuca (MAPP 2578-SOP), no Município de Itarema, Ceará. EMPRESA VENCEDORA:
CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$
14.650.104,66 (Quatorze Milhões, Seiscentos e Cinquenta Mil, Cento e Quatro Reais e
Sessenta e Seis Centavos).
Itarema-CE, 19 de Junho de 2024.
DIVALDO CARNEIRO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 015/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de carteiras escolares, para atender
as necessidades das escolas públicas da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de
Educação de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de
20 de Junho de 2024 a 02 de Julho de 2024, Fase de Disputa de Lances: 03 de Julho de
2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br; 
https://pncp.gov.br 
e 
www.itarema.ce.gov.br.
Informações pelo e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 19 de junho de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 506.01/2024-CE
O Ordenador de Despesas do Município de Itatira, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no disposto no Artigo 165, alínea "d" da Lei nº 14.33/21 e
justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônico
nº 0506.01/2024-CE, que tem por objeto ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE ITATIRA.
Itatira - CE, 18 de junho de 2024.
ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2023120702-CP
O Presidente da Comissão Provisória de Licitação Municipal, torna público para
conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços da
Licitação na Modalidade Concorrência N°. 2023120702-CP. Ficaram Classificadas as
empresas: 01. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - ME inscrita no CNPJ:
44.159.038/0001-87 com o valor total de R$ 1.411.832,32 (Hum milhão quatrocentos e
onze mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos). 02. C.V Tomé Serviços
- ME inscrita no CNPJ: 23.834.673/0001-42 com o valor total de R$ 1.389.244,41 (Hum
milhão trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e
um centavos). 03. REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliario Ltda -EPP inscrita no
CNPJ:
25.078.864/0001-57
com
o
valor total
de
R$
1.415.822,38
(Hum
milhão

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