DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
quatrocentos e quinze mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos). 04.
Prime Serviços De Transportes Ltda inscrita no CNPJ: 12.837.426/0001-83 com o valor
total de R$ 1.372.480,84 (Hum milhão trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e
oitenta reais e oitenta e quatro centavos). 05. DM Da Silva Serviços e Construções Ltda
inscrita no CNPJ: 23.834.621/0001-76 com o valor total de R$ 1.444.719,26 (Hum milhão
quatrocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e dezenove reais e vinte e seis
centavos). 06. F. Marcio De Araujo Medeiros inscrita no CNPJ: 13.749.666/0001-99 com o
valor total de R$ 1.441.170,54 (Hum milhão quatrocentos e quarenta e um mil, cento e
setenta reais e cinquenta e quatro centavos). 07. P H Fernandes Guedes Eireli-ME inscrita
no CNPJ: 10.206.387/0001-90 com o valor total de R$ 1.412.705,64 (Hum milhão
quatrocentos e doze mil, setecentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos). 08.
Eletrocampo Serviços E Construções Ltda inscrita no CNPJ: 63.551.378/0001-01 com o
valor total de R$ 1.428.418,46 (Hum milhão quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos
e dezoito reais e quarenta e seis centavos). 09. S & T Construções E Locações De Mão
De Obra Ltda-ME inscrita no CNPJ: 18.413.043/0001-67 com o valor total de R$
1.432.786,15 (Hum milhão quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e seis
reais e quinze centavos). 10. Eletroport Serviços, Projetos E Construções Ltda - EPP
inscrita no CNPJ: 06.043.276/0001-33 com o valor total de R$ 1.423.356,39 (Hum milhão
quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove
centavos). Ficaram Desclassificadas as empresas: 01. G. A. Rabelo Junior ME inscrita no
CNPJ: 23.549.313/0001-07, motivo: A planilha orçamentária apresentada diverge da
planilha orçamentária solicitada, não apresentando a coluna com "Preço Unitário C/BDI".
Os
preços
apresentados na
composição
de
preço
unitário divergem
dos
preços
apresentados no preço unitário da planilha orçamentária. Os valores percentuais da
tabela de encargos sociais apresentada referente a tabela (SINAPI) diverge da tabela de
encargos sociais solicitada. Valor total geral da planilha orçamentária apresentada está
menor do que o calculado em R$ 864,00 reais. No item 1.1 o valor do preço unitário
apresentado na planilha orçamentária está 330,15% superior ao valor máximo
estabelecido para o item conforme planilha orçamentária do projeto básico/executivo. No
item 2.1 o valor do preço unitário apresentado na planilha orçamentária está com
desconto acima do limite especificado. O valor do preço unitário tem que ser no mínimo
70,00% do preço unitário especificado em projeto básico. O preço apresentado no
respectivo item teve um desconto de 38,00%, representando assim 62,00% do preço
unitário especificado no projeto básico. No item 6.2 o valor do preço unitário
apresentado na planilha orçamentária está com desconto acima do limite especificado. O
valor do preço unitário tem que ser no mínimo 70,00% do preço unitário especificado em
projeto básico. O preço apresentado no respectivo item teve um desconto de 31,64%,
representando assim 68,36% do preço unitário especificado no projeto básico. No item
7.1 o valor do preço unitário apresentado na planilha orçamentária está com desconto
acima do limite especificado. O valor do preço unitário tem que ser no mínimo 70,00%
do preço unitário especificado em projeto básico. O preço apresentado no respectivo item
teve um desconto de 35,30%, representando assim 64,70% do preço unitário especificado
no projeto básico. 02. JUF-Construções E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 05.736.096/0001-
74, motivo: Falta da assinatura do responsável técnico na Planilha orçamentária
apresentada, na composição de custos unitários, no cronograma físico-financeiro e nos
encargos sociais. Na proposta apresentada não foi colocada a composição do BDI
conforme solicitado. Restante das análises tudo certo. 03. Absolon Cavalcante Mota Neto
Ltda inscrita no CNPJ: 26.803.040/0001-65, motivo: A planilha orçamentária apresentada
diverge da planilha orçamentária solicitada, não apresentando a coluna com "Preço
Unitário C/BDI". Valor total geral da planilha orçamentária apresentada está menor do
que o calculado em R$ 727,62 reais. 04. J.N.B Construções E Serviços Ltda inscrita no
CNPJ: 45.779.381/0001-97, motivo: Na planilha orçamentária apresentada foi alterada a
quantidade do item 1.1 para 1,00% sendo que o especificado foi 100,00%. 05. WU
Construções E Serviços Ltda EPP inscrita no CNPJ: 10.932.123/0001-14, motivo: A planilha
orçamentária apresentada diverge da planilha orçamentária solicitada, não apresentando
a coluna com "Preço Unitário C/BDI". Os preços apresentados na composição de preço
unitário divergem dos preços apresentados no preço unitário da planilha orçamentária.
06. Construtora Exito Ltda inscrita no CNPJ: 03.147.269/0001-93, motivo: A planilha
orçamentária apresentada diverge da planilha orçamentária solicitada, não apresentando
a coluna com "Preço Unitário C/BDI". Valor total geral da planilha orçamentária
apresentada está menor do que o calculado em R$ 74,00 reais. 07. Flay Engenharia
Empreendimentos E Serviços Eireli - ME inscrita no CNPJ: 17.690.855/0001-94, motivo: A
planilha orçamentária apresentada diverge da planilha orçamentária solicitada, não
apresentando a coluna com "Preço Unitário C/BDI". Os valores percentuais da tabela de
encargos sociais apresentada referente a tabela (Seinfra/CE) diverge da tabela de
encargos sociais solicitada. Valor total geral da planilha orçamentária apresentada está
maior do que o calculado em R$ 150,41 reais. 08. Saraiva Empreendimentos E Serviços
Ltda inscrita no CNPJ: 30.166.388/0001-66, motivo: A planilha orçamentária apresentada
diverge da planilha orçamentária solicitada, não apresentando a coluna com "Preço
Unitário C/BDI". Os preços apresentados na composição de preço unitário divergem dos
preços apresentados no preço unitário da planilha orçamentária. 09. Arcturo Construções
E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 03.077.025/0001-81, motivo: Valor total geral da planilha
orçamentária apresentada está maior do que o calculado em R$ 353.895,34 reais. 10.
Momentum Construtora Limitada inscrita no CNPJ: 26.754.240/0001/75, motivo: Não foi
apresentado os valores percentuais da tabela de encargos sociais referente a tabela
(Seinfra/CE) conforme solicitado. 11. FP Construções E Serviços Ltda inscrita no CNPJ:
43.803.324/0001-70, motivo: A planilha orçamentária apresentada diverge da planilha
orçamentária solicitada, não apresentando a coluna com "Preço Unitário C/BDI". Os
preços apresentados na composição de preço unitário divergem dos preços apresentados
no preço unitário da planilha orçamentária. 12. A.I.L Construtora Ltda - ME inscrita no
CNPJ: 15.621.138/0001-85, motivo: Na proposta apresentada não foi colocado a
composição do BDI conforme solicitado. 13. Medeiros Construções E Serviços inscrita no
CNPJ: 07.615.710/0001-75, motivo: Os valores percentuais da tabela de encargos sociais
apresentada referente a tabela (SINAPI) diverge da tabela de encargos sociais solicitada.
14. JHS Serviços E Obras Ltda inscrita no CNPJ: 33.147.466/0001-73, motivo: A planilha
orçamentária apresentada diverge da planilha orçamentária solicitada, não apresentando
a coluna com "Preço Unitário C/BDI". Falta de identificação do responsável técnico com
sua função na documentação da proposta apresentada. Falta da assinatura do responsável
técnico na composição de custos unitários e na tabela de encargos sociais (SINAPI). Valor
total geral da planilha orçamentária apresentada está maior do que o calculado em R$
269,60 reais. 15. V Nogueira Da Cruz Ltda inscrita no CNPJ: 42.496.541/0001-00, motivo:
A planilha orçamentária apresentada diverge da planilha orçamentária solicitada, não
apresentando a coluna com "Preço Unitário C/BDI". Os preços apresentados na
composição de preço unitário divergem dos preços apresentados no preço unitário da
planilha orçamentária. A quantidade de meses para execução e pagamento da obra
apresentada no cronograma físico-financeiro diverge da quantidade de meses e
pagamento da obra solicitada. Os valores percentuais da tabela de encargos sociais
apresentada referente a tabela (SEINFRA/CE) diverge da tabela de encargos sociais
solicitada. O item 7.4 da planilha orçamentária apresentada não foi solicitado, alterando
assim a planilha orçamentária solicitada e induzindo ao erro. 16. J2 Construções E
Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 97.545.946/0001-75, motivo: Falta da assinatura do
responsável técnico na planilha orçamentária apresentada, na composição de custos
unitários, no cronograma físico financeiro, na composição do BDI e nas tabelas de
encargos sociais. A planilha orçamentária apresentada diverge da planilha orçamentária
solicitada, não apresentando a coluna com "Preço Unitário C/BDI". Valor total geral da
planilha orçamentária apresentada está menor do que o calculado em R$ 602,85 reais.
17. Ideal Consruções E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 22.336.279/0001-11, motivo: Na
proposta apresentada não foi colocado a composição do BDI e também não foi colocado
as tabelas de encargos sociais conforme solicitados. 18. G7 Construções E Serviços Ltda -
EPP inscrita no CNPJ: 10.572.609/0001-99, motivo: Não foi apresentado os valores
percentuais da tabela de encargos sociais referente a tabela (SINAPI) conforme solicitado.
Erro de arredondamento no preço unitário com BDI do item 1.1, valor menor do que o
calculado em R$ 1 centavo, o que ocasionou uma diminuição no preço total de R$ 1,00
real. Valor total geral da planilha orçamentária apresentada está menor do que o
calculado em R$ 1,00 real. 19. H B Serviços De Construção Ltda - ME inscrita no CNPJ:
21.106.785/0001-51, motivo: A planilha orçamentária apresentada diverge da planilha
orçamentária solicitada, não apresentando a coluna com "Preço Unitário C/BDI". 20. CK
Construtora E Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 13.566.782/0001-72, motivo: Erro no item
4.1 da planilha orçamentária apresentada. Divergência no preço unitário com BDI
conforme cálculo. O preço unitário c/bdi deveria ser de R$ 104,34 reais, conforme
percentual de BDI apresentado, mas foi colocado na planilha orçamentária apresentada o
valor de R$ 97,33 reais, o que ocasionou uma diminuição no preço total referente ao
item de R$ 41.302,92 reais. Valor total geral da planilha orçamentária apresentada está
menor do que o calculado em R$ 41.302,92 reais. 21. MV2 Serviços E Engenharia Limitada
inscrita no CNPJ: 38.284.700/0001-28, motivo: Os valores percentuais da tabela de
encargos sociais referente a tabela (SINAPI) conforme solicitado não foram apresentados
na proposta. Faltou a composição de preço unitário e/ou insumo do item 2.1 da proposta
apresentada. 22. Abrav Construçoes Serviços Eventos E Locações Eireli - EPP inscrita no
CNPJ: 12.044.788/0001-17, motivo: A planilha orçamentária apresentada diverge da
planilha orçamentária solicitada, não apresentando a coluna com "Preço Unitário C/BDI".
Os
preços
apresentados na
composição
de
preço
unitário divergem
dos
preços
apresentados no preço unitário da planilha orçamentária, conforme anexo do setor de
engenharia.. O Presidente da Comissão comunica que fica aberta o prazo recursal de 05
dias úteis previsto no art. 109, I alínea "b" da Lei 8.666/93 para manifestação dos
licitantes interessados, obedecendo os prazos legais para continuidade do processo. Mais
informações encontram-se disponíveis na sede da Comissão na Av. Bezerra de Menezes,
350 - Centro - Jaguaribara/CE, no horário de 07:30hs às 17:00hs.
Jaguaribara-CE, 19 de junho de 2024.
ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900018-2024-PERP
O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 04
de julho de 2024, às 09h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de
preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 900018-2024-PERP, Tipo Menor Preço, tendo
como objeto o Registro de Preços para aquisições futuras de material permanente para
composição e constituição das instituições e repartições da pasta de Educação do
Município de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico
"www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer
informações serão prestadas pelo Pregoeiro.
Jaguaruana - CE, 19 de junho de 2024.
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.19.1
Pregão Eletrônico Nº 2024.06.19.1.
O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado
Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de medicamentos
e insumos solicitados judicialmente, destinados a atender as demandas de pacientes, junto
a Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de
acolhimento das propostas: 21 de junho de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de
acolhimento das propostas: 03 de julho de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 03
de julho de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
www.comprasjardimceara.com.br, 
www.tce.ce.gov.br, 
www.jardim.ce.gov.br 
e
www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.
Jardim-CE, 19 de junho de 2024.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 603.01/2024 - CE - OBRAS
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-
CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei
Federal N° 14.133/2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
do 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 
Nº
0503.01/2024 
-
OBRAS,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0603.01/2024 - CE - OBRAS, cujo objeto é Contratação de
Empresa Especializada para Recuperação e Manutenção da Estrada Vicinal que liga as
localidades de Barrigas, Guanabara e Mulatas no Distrito de Paus Brancos do Município de
Madalena-CE, aos respectivos vencedores, a saber: LOCAX LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ sob o N° 26.669.235/0001-64 - com o valor global de R$ 748.510,53 (setecentos e
quarenta e oito mil, quinhentos e dez reais e cinqüenta e três centavos), por ter atendido
a todas as exigências editalícias.
Madalena-CE, 17 de junho de 2024.
MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA
Secretário de Obras e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.003-2024-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Educação
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 04.003/2024-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA
NA LOCALIDADE JARDIM NO DISTRITO DE PENEDO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE.
O Edital
poderá ser
obtido no site
através do
endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento
das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 20/06/2024 até o dia 05/07/2024,
às 09h00min. Abertura das Propostas: 05/07/2024, às 10:00min (horário de Brasília).
Maranguape-CE, 18 de junho de 2024.
RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 2024.06.14.01/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Educação e a empresa Araguaia Empreendimentos EIRELI Objeto: Reforma do
prédio do auditório do Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa na sede
do Município de Mauriti/CE, conforme especificações contidas no Termo de
Referência/Projeto Básico. Valor total (R$ 213.695,15). Prazo: 06 (seis) meses. Mauriti/CE,
14 de junho de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Raniel de Barros Sá.

                            

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